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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado

contratos de compra e venda.  Também foi identificado que o investigado já possui condenação por estelionato e, ainda assim, continuava a praticar crimes. Diante das reiteradas práticas criminosas, o delegado de polícia responsável pela investigação

recurso de apelação, a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que condenou Maria Lenice Raimundo Rossi e Fernando Rossi (apelantes), por ato de improbidade administrativa. Maria Lenice e Fernando Rossi ... foram condenados sob acusação de se apropriarem de verbas (taxas de inscrição) de um concurso no Município. A apropriação indébita, no valor de R$ 407.260, era referente a inscrições do processo licitatório ... como honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, pois os acusados agiram conscientemente para beneficiarem-se. Dessa forma, foram condenados “ao ressarcimento integral do dano, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, ao pagamento

poder público em Rondônia, e um de seus proprietários, o empresário Carlos Gilberto Xavier Faria, foram condenados no último mês de setembro pela Justiça do Acre, por destinação irregular de lixo hospitalar. A sentença ... Nonato da Costa Maia, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. A Amazon Fort foi condenada a pagar 30 salários mínios ao Fundo Penitenciário local. Já Carlos Gilberto Xavier ... valor de 10 salários mínimos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso que levou a condenação da Amazon Fort e Carlos Gilberto Xavier aconteceu ainda em 2020 na capital acreana, quando ... Ministerial adotar as medidas pertinentes a fim de apurar as irregularidades no âmbito civil e penal.” A condenação da empresa e do empresário é do dia 22 de setembro. Em 4 de outubro eles recorreram

dinheiro, contrabando, extração ilegal de recursos minerais e usurpação de bens da União, os envolvidos podem ser condenados a penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multa

Ministério Público de Rondônia, como voz daqueles que foram silenciados pela violência, pediu a condenação de Cátia Barros Rabelo e Mário Barros do Nascimento, e no último dia 16 de agosto, após mais ... horas de julgamento, o MP obteve no tribunal do júri, a condenação de Cátia, pelo crime de duplo homicídio qualificado, por corrupção de menores e ocultação de cadáver. Ela foi sentenciada a 53 anos ... prisão em regime fechado. O segundo réu levado a julgamento, Mário, foi condenado a 1 ano e 14 dias pelo crime de ocultação de cadáver. Nestes 40 anos de existência, o Ministério Público de Rondônia ... Ministério Público o titular da ação penal pública. O promotor empenha esforço visando à condenação do réu, nos casos de provas suficientes para a condenação. Desta forma, sua ação é em prol da sociedade ... pior crime de todos, ele é o fim da vida, e por isso a sociedade cobra a condenação dos acusados. Mas é importante destacar que o resultado do julgamento em si, não está nas mãos

nenhuma causa de cancelamento (faltar à revisão de eleitorado, por exemplo) ou de suspensão dos direitos políticos (condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa e conscrição, entre outras, conforme

preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também

homem que teria forjado a própria morte para se safar de várias condenações, foi identificado como Anilson Ricardo Nerys, preso em Porto Velho nesta quinta-feira (13), durante a Operação Ressurreição. De cordo

então, passou a fazer uso de documentação falsa para ocultar o seu histórico criminal, já tendo sido condenado pela prática dos crimes de furto qualificado, homicídio, extorsão qualificada, tráfico de drogas e associação para

sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase R$ 17 milhões em verbas

eleitoral, quem foi preso em flagrante por boca de urna responderá a processo, que pode terminar com condenação a pena de seis meses a um ano de prisão. A condenação pode ser convertida em prestação ... até R$ 15,9 mil. A tentativa de violação do sigilo do voto pode levar à condenação de até dois anos de prisão. A compra de votos é punida com pena de prisão de até ... Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo poderá acabar na condenação ao pagamento de multa pelo candidato, coligação ou partido

Rondônia que negou o registro de candidatura do político por conta dos efeitos da condenação penal contra ele por crime contra o Sistema Financeiro Nacional.  Acir conseguiu liminar e com isso recebeu e gastou mais

não poderá assumir o mandato na Assembleia Legislativa. Os partidos e a nominata de estadual foram condenados por fraude nas vagas destinadas às mulheres. A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com ação eleitoral e conseguiu ... condenação no TSE em Brasília.  O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá fazer a retotalização dos votos na próxima sexta-feira, 30.A decisão atende a determinação do TSE, que na última semana cassou

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de réu acusado pelo ataque a dois funcionários de empresa prestadora de serviços de energia, enquanto estes realizavam atividades em relógio medidor, no bairro