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Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta terça-feira na Câmara Municipal de Cerejeiras (Av. Brasil, 2204, Centro) uma operação itinerante aos detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé

cidade foi definida pelo TRE de Rondônia em fevereiro último, dando fim a uma manobra da Câmara para eleger o prefeito entre seus membros. O pleito foi definido depois das cassações de Valteir Queiroz

prefeito e o vice-prefeito, Valteir Queiroz e Antônio Onofre de Souza, também foram cassados. A Câmara Municipal cassou o mandato de Valteir Queiroz após ele ser acusado de envolvimento em fraudes em licitações

objetos, das pessoas que estavam na festa, teve o pedido de absolvição negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação. Pela quantidade de roubos praticados

aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança ... Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento ... cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse

pode ser uma solução para o problema”, defendeu o senador.  O texto agora deve seguir para a Câmara dos Deputados.  SOLUÇÃO Na prática, a Lei nº 4.715/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão

Andrietta. A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos ... projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase 20 anos

projeto prevê incentivos financeiros para estimular a produção de veículos menos poluentes. O texto saiu da Câmara com a inclusão de um tema que não constava no projeto inicial: a taxação de produtos importados até ... alíquota de 20% para a importação de mercadoria de até US$ 50, incluída no projeto pela Câmara e considerada um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta. Em agosto de 2023, no âmbito do programa ... líderes partidários. Ainda não há relator designado. Também está na pauta o PL 3.905/2021, da Câmara, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento ... emendas de redação. Outro projeto na ordem do dia de terça-feira é o PL 4563/2021, da Câmara dos deputados, que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição

porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril ... concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente ... vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário. O Deputado federal Ricardo Salles

algumas horas em uma conveniência ingerindo bebida alcoólica com o comparsa Railson, o que foi confirmado por câmeras de segurança do estabelecimento.  Railson relatou que não sabia que Vinicius iria matar a ex-esposa

acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto

conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados

teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país ... fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas. “Os dois ... Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras ... domiciliares e durante ações operacionais envolvendo manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posses. As câmeras corporais também deverão ser ligadas durante o cumprimento de mandados judiciais; realização de perícias; atividades de fiscalização ... riscos de ocorrerem prisões, lesões corporais ou mortes. A portaria prevê três modalidades de acionamento das câmeras: automático (a gravação é iniciada assim que o agente de segurança retira o equipamento da base, até ... completo de trabalho. O documento também estabelece regras para armazenamento, guarda e compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras. As gravações deverão ser armazenadas por no mínimo um ano e só poderão ser compartilhadas com autorização ... judicial ou para fins de investigação criminal ou administrativa. “Estas são diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais, mas vivemos em um estado federativo, composto pela União, estados e municípios. Cada um destes entes ... diretrizes levam em consideração evidências científicas que apontam que, nos países em que já foram adotadas, as câmeras corporais reduziram o emprego da força policial indevida e as reclamações quanto à conduta dos agentes ... Brasil, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina já adotam o uso de câmeras corporais. Os estados de Minas Gerais, Rondônia e Roraima estão em fase de implementação. Além destes, as forças ... gestão operacional e a eficiência do sistema. O policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado. A câmera terá um sistema para armazenar imagens 90 segundos antes de ser acionada, para que seja possível registrar

reivindicações." Com um discurso pautado pela fé, gratidão e integridade, Aires Mota inicia sua jornada rumo à Câmara dos Vereadores de Porto Velho, buscando continuar sua trajetória de serviço à comunidade e ao meio ambiente

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade, em habeas corpus (HC), a um homem acusado de matar, por motivo fútil, duas pessoas em uma festa, em Ji-Paraná ... defesa do acusado. Participaram do julgamento do HC, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (presidente da Câmara); Álvaro Kalix e Francisco Borges. Habeas Corpus