Rondônia, 23 de maio de 2025
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Busca

Resultados da busca para acordo

Fianças
Seg, 09 Dezembro de 2024
Cartão de crédito: clientes terão opção de refinanciar e parcelar dívidas em valores iguais; entenda

taxas e prazos nas operações de parcelamento do saldo total? Cada emissor fará essa definição individualmente, de acordo com sua respectiva política de crédito, taxa de juros e demais condições e encargos incidentes sobre

Até 5 de janeiro
Seg, 09 Dezembro de 2024
Assembleia Legislativa inaugura decoração natalina nesta segunda-feira com o “Natal de Portas Abertas”

ocorrerão a partir das 20h, com intervalos de 30 minutos. Visitas ao plenário e à presidência De acordo com a programação cultural, durante os finais de semana, ocorrerão visitas guiadas ao plenário da Casa

Confira
Seg, 09 Dezembro de 2024
Concurso Nacional Unificado: notas preliminares de provas discursivas e redações são disponibilizadas

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal ... previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas disponíveis serão convocados para posse e posterior

Atuação
Seg, 09 Dezembro de 2024
Moratória da Soja: Marcos Rogério pede o fim de restrições ao agro

são boicotadas em nome de interesses externos. Não podemos permitir que produtores de soja sejam prejudicados por acordos que sabotam a competitividade e o desenvolvimento do nosso agronegócio”, afirmou o senador. Desde sua implementação

Violência
Sáb, 07 Dezembro de 2024
Homem invade casa da ex-companheira e só não a mata porque arma falhou

violentamente a ex-esposa na região da cabeça e rosto. O agressor só parou quando as crianças acordaram e a mulher teve a chance de fugir. Acionada, a PM fez buscas, mas não localizou

Decisão
Sáb, 07 Dezembro de 2024
Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo com a liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira ... reconheça as desigualdades e proteja os direitos fundamentais ao meio ambiente”, diz trecho do documento. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mudanças climáticas podem ser definidas como alterações de longo prazo

União
Sex, 06 Dezembro de 2024
Autorizadas quase 200 vagas para novo concurso da Polícia Federal

resultado final do concurso, o preenchimento dos cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira. De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (6) que autoriza a realização deste processo seletivo

Acordos
Sex, 06 Dezembro de 2024
Advogados pedem que seja respeitada a autonomia dos honorários em precatórios

advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov protocolaram um pedido de retificação do Edital nº 9/2024, referente ao Acordo Direto em Precatórios do Estado de Rondônia, junto ao Tribunal de Justiça do Estado e à Procuradoria ... Edital, publicado em 13 de novembro de 2024, exige que ambas as partes aceitem as condições do acordo, o que, segundo os advogados, compromete a autonomia dos profissionais e fere o Estatuto ... independentes. A regra tem causado preocupação entre os advogados, já que o deságio de 40% imposto no acordo reduz significativamente os valores, inviabilizando financeiramente a adesão para muitos profissionais. Além disso, servidores públicos, principais credores

Semana de conscientização
Sex, 06 Dezembro de 2024
Deputado Thiago Flores declara posição contrária ao PL 4614 e reforça compromisso com pessoas com deficiência

trabalho de verdade, que leve resultados para essas pessoas, não vi! Tá na hora da população acordar e perceber a grande diferença que existe entre quem fala e quem faz”, apontou Flores, que é membro

Violência
Qui, 05 Dezembro de 2024
Na cadeia: casal que agrediu mulher com machadinha é condenado após ação do MPRO

instrumento. O casal fugiu do local. A vítima foi socorrida por pessoas que passavam pela região. De acordo com as investigações, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o agressor. Sentença Acolhendo os argumentos

Seu direito
Qua, 04 Dezembro de 2024
O prejuízo do acordo com deságio em precatórios

credores de Precatórios do Estado de Rondônia estão se deparando com a oferta de um acordo de antecipação de seus valores, supostamente vantajosa. Segundo o referido acordo, em troca de um deságio (redução de valor ... valores, que se encontram na ordem cronológica do Tribunal de Justiça aguardando pagamento.            A oferta de acordo está sendo feita através do Edital nº 9/2024, com prazo de adesão de 18/11/2024 a 19/12/2024 e dispõe ... ideia melhor da drástica redução e o tamanho do prejuízo que os servidores terão com o referido acordo, apresentamos uma simulação, a partir de uma análise dos Acordos de Adesão que já foram efetuados ... trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o quadro abaixo. Segundo Cenário: Na hipótese de recebimento do precatório com a incidência do deságio ... trezentos e vinte mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o quadro abaixo. Os cenários acima, demonstram que o valor do deságio de 40% (quarenta por cento ... apenas 45% (quarenta e cinco por cento) do seu crédito. Ainda, observamos que os trâmites do último Acordo de Deságio demorou cerca de um ano entre o período de análise da adesão, homologação e pagamento ... Edital prevê claramente que a adesão “não garante ao credor beneficiário o direito de participar dos acordos diretos, ficando sujeito às regras estabelecidas neste edital e ao saldo existente na conta judicial de acordo direto ... impugnação aos cálculos, sendo o credor obrigado a concordar com os cálculos da PGE ou desistir do acordo; 2) O advogado é obrigado a também renunciar a 40% de seus honorários (item 4.1.2, subitem ... faça ou não sua adesão). Destarte, o resultado da análise acima é de que a adesão ao Acordo Direto não é benéfica.  * Hélio Vieira Zênia Cernov são advogados atuantes no Estado de Rondônia,  autores

Crianças sofrendo
Qua, 04 Dezembro de 2024
MPRO e TCE recebem graves denúncias contra empresa contratada para realizar cirurgias pediátricas no HB

serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças e adolescentes, de acordo com cópia da representação a que o RONDONIAGORA teve acesso. A denúncia envolve a empresa S. Monteiro Sena ... passado, alguns meses após a assinatura do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com informação publicada no Diário Oficial do Município” “Em menos de um mês que a contratada deu início

Balanço
Qua, 04 Dezembro de 2024
Operações da PRF em Rondônia identificam casos de estupro e outros abusos contra menores

efeito de álcool e drogas, e uma ocorrência de lesão corporal leve. Rondônia no cenário nacional De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um estupro a cada seis minutos

Tecno
Qua, 04 Dezembro de 2024
Usando editores de vídeo sem marca d'água

cobra $ 299,99. Se você estiver usando um Mac, escolha o aplicativo gratuito ou pago de acordo com suas necessidades. Se você é usuário do Windows, softwares como Movavi e VSDC são para você. Movavi

Ambiente
Qua, 04 Dezembro de 2024
EcoRondônia lança pedra fundamental do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos de Porto Velho

ambiental. Já o Centro permite recuperar material”, explicou o diretor presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery. De acordo com Nery, “o primeiro material que estaremos buscando recuperar é o biogás. O biogás é o gás