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não precisaram se deslocar de municípios até a capital apenas para fazer a entrega de documentos para processos administrativos.Para continuar atendendo com excelência a seus filiados, o Sindsef/RO tem acompanhado as mudanças que vêm ocorrendo ... esclarecer dúvidas sobre a ferramenta. O QUE MUDA COM O PROTOCOLO DIGITAL? Recebimento de documentos referentes aos processos de transposição, antes enviados por e-mail à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia

daqui a poucos dias, faz-se presente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”, especifica o magistrado.Em seguida o juiz eleitoral fundamenta a decisão. “Saliento que os elementos que evidenciem

determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.02574.00/2020, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade Reforma e Ampliação, localizada Rua Pastor

havia irregularidades nas liberações, apenas a cobrança de propina por parte da acusada para a agilização dos processos. O delegado também revelou que que a chefia e a corregedoria do órgão já vinham abrindo processos

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7001388-69.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim e Rio Crespo

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim e Rio Crespo

Publicação informando pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), processo: 16.02478.00/2020/SEMA, em nome de NOROESTE MAGAZINE – CNPJ:63.772.941/0002-44, localizada na rua: José Amador dos Reis 2914, bairro: JK – PVH/RO

manhã desta segunda-feira (23) uma comissão contabilizou os votos do segundo processo eleitoral para composição da lista tríplice para os cargos de Delegado Geral e Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia ... requerimentos os delegados Márcio Reis Maia, Ronicir Manfroi e Manoel Jorge De Araújo. A Comissão Eleitoral do Processo Eletivo é formada pelos delegados Marcos Vinícius Alves e Silva Filho, Silvio Stanley Talhari, Aline Neiva Santos

facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios

favor de todos os trabalhadores em educação, sem exceção, o Sintero garantiu que os efeitos do Processo n. 00863/20/TCE-RO sejam estendidos aos técnicos educacionais, diretores, supervisores e orientadores da rede estadual de educação. O documento

apelação, que teve parecer do Ministério Público de 2º grau favorável à absolvição do apelante.Consta no processo que o acusado conduzia uma motocicleta, na companhia de seu sobrinho, quando foi abordado, no mês fevereiro ... mérito, foi reformada a sentença com a absolvição.Ainda segundo o voto, pelas provas colhidas no processo, “observa-se que a arma de fogo apreendida era utilizada pelo réu para caçar e prover

Weber e Luís Roberto Barroso. Critérios especiais O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, divergiu, por entender que não houve violação das regras constitucionais. Segundo ele, a paridade é razoável

maiores tendências da Educação do século 21, seja pela necessidade ou pelas facilidades no processo de ensino e aprendizagem que ele proporciona, promove uma mistura entre o ensino presencial e propostas de ensino online

classificado como divulgação de fake news. Também houve 39 casos com indícios de desinformação sobre o processo eleitoral. Até o início da tarde, 42 armas e pouco mais de R$ 418 mil em espécie, além