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mais no cargo.Daniel Pereira, a exemplo do que fez Confúcio Moura duas vezes, não respeitou a Lei estadual 2291/2010, que declarou o 4 de janeiro como data magna e feriado estadual. Rondônia completará 37 anos.No

futura primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, foi anunciada para o comando da Secretaria Estadual de Ação Social (SEAS). Ela já está fazendo o planejamento das ações da pasta e busca apoio de técnicos para

governador eleito, Marcos Rocha (PSL) em solenidade que acontece na próxima terça-feira, nas dependências do Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia, em Porto Velho, com início previsto para as 8h30.Para a cobertura

governador eleito, Marcos Rocha (PLS) anunciou no Facebook que Evandro César Padovani, ex-secretário estadual de Agricultura do Governo Confúcio Moura, vai retornar ao cargo no próximo dia 1º. Segundo o eleito, Padovani

/2018/Seduc/NNTE com as informações sobre as normas para o ingresso de estudantes em escolas da rede pública estadual de ensino de Rondônia para o ano letivo de 2019, por meio do Sistema Matrícula Online

Exército, o coronel Erasmo Meireles e Sá, ficará com o comando do DER, o mais importante órgão estadual de obras públicas e que tem também sob sua responsabilidade, cuidar das obras do PAC, programadas para

processo para iniciar a obra, em resposta aos pleitos dos parlamentares.O deputado observou que o secretário estadual de Meio Ambiente, à época, Hamilton Santiago, também colaborou na celeridade para a expedição da licença prévia

parte da Justiça, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Procon e demais membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).“Nós

Rondônia, poderiam ficar sem seus salários e 13º, não se confirmou. Houve inclusive ação do Ministério Público estadual, no sentido de denunciar ao CNJ o uso do FuJu para pagamento de salários, o que seria ... pela Assembleia Legislativa, mas que também pode chegar à bancada federal. A primeira transformação foi no parlamento estadual, onde Jean Mendonça, de Pimenta Bueno, foi diplomado num dia como deputado eleito e defenestrado no outro ... não reeleito Luiz Cláudio, ingressou com ações na Justiça Eleitoral contra a eleição de Eyder Brasil (deputado estadual eleito) e o Coronel Crisóstomo (deputado federal eleito), alegando fraude na nominata de mulheres candidatas. Entre outras

Porto Velho, foi palco nesta quarta-feira (19) de mais um casamento coletivo realizado no sistema penitenciário estadual. Treze casais disseram “sim”, renovando seus votos matrimoniais em nome de um amor que faz superara até

Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não possam sofrer descontinuidade de serviços e que prestam serviços essenciais à população, como hospitais

decisão atende a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado ... ÍNTEGRA DA DECISÃO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... coletivos, com fundamento no artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; [3] a condenação das rés, solidariamente, ao pagamento de indenização, não inferior ... milhões de reais), pelos danos sociais, conforme fundamentos em tópico específico, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; [4] a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público, determinando

Fuju) para quitação do 13º e os salários do mês de dezembro de magistrados e servidores. Lei estadual autorizou a utilização de recursos da ordem de R$ 29.400.000.A decisão do ministro atende pedido ... despesa corrente relacionada ao seu pessoal” E prossegue o ministro: “Ademais, em princípio, existe autorização legal (Lei Estadual n. 4.431/2018) para utilização dos recursos do Fundo para o pagamento da folha de magistrados ... servidores. E, ainda, não existe notícia de que a referida lei estadual tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Muito embora possa haver algum conflito com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal ... Estadual n. 1.963/08, essa é a questão de mérito a ser apreciada no momento oportuno.”ProblemasSegundo o presidente do TJ, Walter Waltemberg, o problema da escassez de recursos teria iniciado com a queda

negou na terça-feira um pedido de liminar para impedir a diplomação e posse do deputado estadual eleito Jair Monte. A ação foi impetrada pelo suplente, Gerenildo José de Oliveira.Os advogados de Gerenildo alegaram existência ... qualquer ligação com a Justiça Eleitoral, e que sua diplomação e posse ao cargo de deputado estadual seria uma afronta não só a população, como também ao princípio constitucional da moralidade.Ao negar a liminar

Velho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sansão Saldanha, explicou em entrevista coletiva que o deputado estadual eleito Jair Monte (PTC) pode ser diplomado por procuração. “Os processos não se misturam. O da prisão