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Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia ... análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise ... não seja o Bolsa Família; - renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários ... mínimos (R$ 3.135,00); e - não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições: - exercer atividade na condição de microempreendedor ... início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R ... deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia ... Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. "O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados ... mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo ... serão R$ 1.200." Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise ... pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (R

visitantes nos quatro dias de evento e bateu recordes em negócios fechados de mais R$ 700 milhões.Para este ano a expectativa é receber mais de 180 mil visitantes, mas considerando o Decreto

deputado estadual Eyder Brasil (PSL) ressaltou a importância da destinação de emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil reais, para aquisição de ventilador pulmonar ao hospital Cemetron.O parlamentar lembrou que o país ainda não

pública de Ji-Paraná, durante o trabalho de prevenção e combate ao Coronavírus. O salário será de R$ 1.437,24 por 40 hora semanais. A exigência é o ensino médio completo ou curso técnico

extinto Beron (Banco do Estado de Rondônia), debitada todos os meses para a União cerca de R$ 17 milhões pagos ao Banco Central, será suspensa por um prazo de seis meses. A confirmação foi dada ... para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil, como a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo já anunciado por Bolsonaro ... pacote de medidas em apoio aos estados e municípios – que soma R$ 88,2 bilhões – foi destinado para reforçar esse enfrentamento.“Nossa proposta apresentada ao presidente foi a suspensão temporária dessa dívida que se prolonga ... bancada federal de Rondônia, onde novamente debateram a questão e os parlamentares devem votar a destinação de R$ 22 milhões em emendas para serem aplicas no Estado.Durante a transmissão ao vivo, o governador também pontuou ... Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também foi anunciado orçamento Assistencial Social de R$ 2 bilhões, bem como renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos da União.Após destacar

seus estabelecimentos. Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas medidas, o banco será multando em R$ 1 mil por dia.A ação foi conduzida pelo advogado Felippe Roberto Pestana, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados

Poder Judiciário de Rondônia destinara ao Estado de Rondônia R$ 4 milhões, provenientes das penas pecuniárias, para a compra de medicamentos e equipamentos a serem utilizados no combate a pandemia do Covid-19. Agentes penitenciários

cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O dia “D” de mobilização nacional para

saída dos produtos que foram vendidos. Foi constatado que a caixa de máscara estava sendo comercializada a R$ 150. No entanto, segundo a delegada Noelle Caroline, foi comprovado que o estabelecimento não estava tendo qualquer

Silva, que exerceu a titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric). O MP pede o ressarcimento de R$ 11.206.823,26 dos envolvidos.Segundo consta nas ações, em 2012 a Polícia Federal deflagrou a Operação Vórtice para ... Construtora e Terraplanagem Ltda. Os valores contratados e pagos de forma irregular, segundo a acusação, são R$ 68.640,00 para a Fortal Construções Ltda (Contrato 124/PGM/ Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 78.980,22 para ... Serviços de Terceirização Ltda (Contrato 125/PGM/Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 174.178,00 para M & E Construtora e Terraplanagem Ltda (Contrato 126/PGM/ Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 142.862,44 para RR Serviços de Terceirização Ltda (Contrato ... 058/PGM/Processo Administrativo 15.078/2012); e R$ 19.467,98 para M & E Construtora e Terraplanagem Ltda (Contrato 059/PGM/Processo Administrativo 15.086/2012). Tomada de Contas no TCE Além das ações propostas pelo Ministério Público e acatadas pelo ... pela reportagem, o servidor Jeoval Batista, integrado a pelo menos três conselhos ganhando jetons que chegam a R$ 2.500,00 por cada reunião, não foi encontrado. O controlador-geral Boris Alexander chegou de São Paulo

coronavírus. O governo federal editou na sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid ... presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde ... parceria com os estados e municípios. Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas

Governo de Rondônia, juntamente com outros 26 representantes da Federação assinaram documento exigindo o repasse imediato de R$ 5 bilhões ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos três meses para combater a pandemia

sejam realizadas nos próximos seis meses. De acordo com o Banco Central (BC), estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos possam se beneficiar dessa medida, “cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse

Coronavírus.Segundo o Procon, no local foi constatado que no sistema da farmácia a máscara estava custando R$ 70, mas estava sendo repassada ao consumidor por R$150. Os fiscais verificaram as notas de entrada

público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0004300-77.2020.8.22.8000, R E S O L V E M: Art. 1º Este Ato tem por objetivo estabelecer medidas para