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agravamento da situação em razão das barragens terem recebido um volume de água acima do dimensionado nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), tanto é que a Justiça Federal deferiu o pedido para que esses estudos

categorias pediram a revisão das datas de vencimento das parcelas, e no caso da agricultura, o governo estuda por meio da assessoria jurídica, a liberação de novos recursos para amenizar os prejuízos na safra

Jirau e SAE de Santo Antônio a indenizar as vítimas da enchente e a refazer os estudos ambientais. A Justiça Federal, portanto, confirmou a responsabilidade das usinas e do Ibama no agravamento dos impactos ... técnicos do Ibama, sobre a inviabilidade ambiental das usinas e a extensão dos impactos não dimensionados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), era a ministra do Meio Ambiente ... Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos como ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias ... atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto no território nacional como em territórios transfronteiriços [Bolívia], incluindo a realização ... eram de tal gravidade, veja-se as consequências hoje, que foi necessária a recomendação de um novo Estudo de Impacto Ambiental, pois a fase de complementações já se esgotara em 2006.  Ou seja, tecnicamente, deveria ... outros que ainda virão, que as duas hidrelétricas produziriam. Caso isso não baste, no primeiro Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) das usinas, patrocinado por Furnas e Odebrecht, os técnicos apontaram os problemas ... Tanto os bolivianos como os brasileiros sabiam direitinho que a Bolívia sofreria com as hidrelétricas. Até os estudos de viabilidade confirmavam isso. Estudos que os próprios empreendedores fizeram e que a Aneel aceitou

Bolívia, da BR-364 e de outros lugares que ainda não sofreram cheias desse porte. Sem estudos e planos de contingência, o futuro é incerto – afirma. Moret explica que atrás da represa existe a “curva ... Bolívia, da BR-364 e de outros lugares que ainda não sofreram cheias desse porte. Sem estudos e planos de contingência, o futuro é incerto. Qual é a série histórica de cheias do Madeira ... históricos de cheia. Algum exemplo disso? As empresas no momento do licenciamento, por exemplo, não entregaram o Estudo de Impacto de Vizinhança, exigido no Estatuto da Cidade, ou seja, o poder público licenciou os empreendimentos ... metodologias disponíveis para isso. Com os recursos financeiros que as empresas tem é possível fazer esses estudos. Como eu disse anteriormente, os problemas construtivos das usinas hidrelétricas podem provocar problemas às populações que vivem sobre

Público Estadual e Federal, OAB-RO conseguiram uma decisão liminar que obriga esse pessoal a refazer os estudos dos impactos ambientais desse empreendimento, chego à conclusão de estar assistindo a um show de bobeira

Aldeia Tubarão Latundê tem cerca de 14 alunos cursando o ensino médio, que ainda não estão estudando pela falta de transporte escolar, de responsabilidade do governo do Estado. Eles necessitam do deslocamento desde a Capa

e/ou DNIT - especialmente a BR-364 - nas proximidades dos reservatórios das Usinas (a montante); refazer o EINRIMA (Estudo de Impacto Ambiental) considerando todos os impactos decorrentes da vazão/volume histórico do Rio Madeira em relação

vivem em regiões acima das usinas de Jirau e Santo Antônio, às margens dos reservatórios subdimensionados no estudo de impacto ambiental, e que foram atingidas pela cheia do Rio Madeira, terão suas necessidades básicas ... vara ambiental e agrária da Seção Judiciária de Rondônia.A Justiça determinou também a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental considerando todos os impactos decorrentes da vazão/volume histórico do Rio Madeira em relação

Hiram Souza MarquesNascido em 04 de março de 1960, graduou-se em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então é militante na advocacia em Rondônia, onde fundou

Calama.Segundo o Napra, o represamento do Madeira é incoerente com o que foi alegado nos Estudos de Impacto Ambiental e, também, descumpre adendos levantados pelo Ministério Público Federal. A nota manifesta apoio, solidariedade, disposição

pedem que a Justiça condene o Ibama a suspender imediatamente as licenças das usinas até que novos estudos sobre os impactos das barragens sejam feitos. Estes novos estudos devem ser supervisionados por vários órgãos públicos ... como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios.As instituições também querem que todos ... barragens poderiam ser maiores do que os dados apontados por Furnas, que na época fez os estudos aceitos pelo Ibama. Os dados da consultoria foram entregues a Furnas e ao Ibama. No entanto, o processo

petição, já foram construídos 10 km de estrada clandestinamente, com máquinas do poder público, sem estudo de impacto ambiental, com assoreamento comprovado de igarapés, destruição da flora e da fauna.A sentença dada pela

crianças.“As pessoas estão fora de suas casas, muitas estão sem trabalho e veem os filhos sem estudar, isto acaba provocando conflitos”, explica o tenente coronel Gregório. Incidentes envolvendo o comportamento de adolescentes também têm

fatores adversos, a PRF considerou os resultados obtidos neste ano satisfatórios.Os levantamentos dos acidentes e estudos estatísticos sobre o tema, constatou-se ser a imprudência dos condutores ainda é o principal fator contribuinte para

Kruger Darwich que declarou que: “Para obtenção da Licença de Instalação, necessário se faz a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com seu respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Quando apresentado ... IBAMA esses estudos sofreram questionamentos de pelo menos trinta quesitos que não foram bem explicados, sendo um deles que diz: “A Abrangência dos estudos está equivocada: falta avaliar a hidrovia e a bacia hidrográfica ... legislação vigente. Isso é o que se chama da auto licenciamento. O mais interessante é que nos estudos do EIA/RIMA foram apontados os valores do MWh (megawatt-hora) variando entre ... Jirau o valor foi de R$71,49. Um aumento significativo. Como todos os estudos haviam sido feitos por FURNAS e Norberto Odebrecht, era de se esperar que o consórcio vencedor em Santo Antônio, seria ... determinado ponto de construção e não em outro. Mesmo assim conseguiu a Licença de Instalação. Todos os estudos do EIA/RIMA haviam sido feitos para a Cachoeira de Jirau e não para a Cachoeira do Inferno ... Desta forma iniciou-se uma construção às escuras, sem nenhum estudo específico exigido pela legislação vigente, ou seja, sem informações conclusivas dos impactos ambientais a montante e a jusante desta usina. Ou seja, um novo ... RIMA junto ao IBAMA e cobrar também responsabilidades de quem autorizou e a ausência de um estudo mais profundo do impacto ambiental