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possibilidade de esta Secretaria delegar a competência à instituição que achar conveniente, entre todas as entidades financeiras federais. Este nos parece um arranjo institucional mais lógico e racional, do ponto de vista administrativo e, principalmente ... tão alta quanto todas as novas regras legais propostas – e aprovadas - nasceu de sugestão encaminhada pelos deputados federais Eduardo Barbosa e Antônio Brito: o parcelamento de débitos vencidos de responsabilidade das Santas Casas de Misericórdia

estão em execução. “Esse é o nosso papel. E vamos continuar com essas ações, concentrando mais recursos federais para Corumbiara, visando uma melhor qualidade de vida da nossa comunidade”, finalizou o parlamentar

Willian Clementino, Vice Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Fábio Meneses, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Itamar Ferreira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), diretores da FETAGRO ... representantes das regionais dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTRs), assessores dos deputados federais Anselmo de Jesus e Padre Ton e vereadores.Entre os principais encaminhamentos se destacam o compromisso do INCRA de Rondônia fazer

Brasil. “Só há três formas de buscar as soluções para a falência do sistema prisional: comprometimento federativo, alocação de recursos financeiros e integração institucional”, afirmou. Na avaliação do ministro, ficou da audiência uma constatação unânime

Policia Rodoviária Federal iniciará a zero horas desta quarta-feira(29), a Operação Corpus Christi nas rodovias federais de Rondônia e Acre. E, o encerramento está previsto para a meia noite de domingo

parte dele e a União fará a parte dela, transformando Rondônia num dos grandes estados da Federação”. “O governo desrespeita os funcionários por não cumprir o que foi acordado”, disse Mendes.Os servidores municipais

Polícia Rodoviária Federal registrou nas últimas 24 horas, nas estradas federais de Rondônia e Acre, o total de 14 acidentes, 10 feridos e 1 óbito.Foram realizados 176 testes de bafômetro, sendo que três condutores

Legislativa. No final de semana, o Rondoniagora divulgou sondagem para o Senado, garantindo ampla liderança aos deputados federais Moreira Mendes (PSD) e Marinha Raupp (PMDB). Os pesquisadores do Phoenix perguntou aos entrevistados em qual

comparada a remuneração dos Auditores Fiscais de Rondônia com a de outros Auditores em outras unidades da federação, ver-se-á que o valor recebido pelos rondonienses sequer está entre os mais altos do país

multas cominatórias tem caráter confiscatório e ilegalmente arrecadatório em favor do Estado.- Foram violados fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1° da Constituição Federal), quais sejam os da dignidade da pessoa humana e valor

contratos de obras no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré, com envolvimento de servidores públicos federais. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Donizetti Aparecido Tambani, os valores dos contratos fraudados podem chegar

liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos administrativos federais do ex-território. Os professores já receberam o precatório e quase todos os técnicos já receberam a multa

pagamento sem atualização Selic mensal gera diferenças que impedem a extração de certidão negativa dos tributos federais.Segundo a Receita, quem apurou imposto a pagar esse ano e optou pelo pagamento parcelado, deve preencher ... rede bancária. O pagamento à menor gera diferenças à pagar que impedem a certidão negativa dos tributos federais, esclarece a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho

próximo dia 04 de junho, às 16:30h, para tratar da questão da GEAD dos professores federais.Por Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer

caso da jurisdição no contexto estadual ou municipal, se a controvérsia estiver adstrita a uma unidade da federação, a competência será do respectivo Tribunal de Justiça";4) Ocorre, porém, que a nossa Constituição Federal, estabelece