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secretário da Sefin, Benedito Alves, disse que Rondônia perdeu receita no que se refere aos repasses federais devido à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros, linha branca e mais de 50 itens

criação.Breve históricoPor questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais:Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943 Cria os Territórios Federais do Amapá ... Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGASEm 04/12/1975 ... novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício

todo o país os atendimentos serão diferenciados. Confira:A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN esclarece o atendimento bancário em relação aos feriados do fim de ano:Nos feriados nacionais dias 25/12 (Natal) e 01/01 ... incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).O diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria, lembra que, mesmo

forma de identificar os casos de servidores contaminados com o DDT em Rondônia, o Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) realiza um trabalho específico e diferenciado que serve de referência para os demais sindicatos

Roberto Sobrinho e dos seus secretários e alguns ocupantes de cargos comissionados, acusados de malversação de verbas federais. O município de Porto Velho recebeu recursos financeiros da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, provenientes do Termo ... indicando possível favorecimento da empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. A referida obra, financiada com verbas federais, se encontra paralisada. Pesa sobre os gestores a acusação de pagamento por serviço não executado

orçamento de R$ 20 bilhões e objetiva ampliar capacidade de investimentos do setor público das unidades federativas. “Somando os dois programas, nós investiremos aproximadamente R$ 1 bilhão em Rondônia para alavancarmos a economia estadual”, disse

cidade, também apreendido no estacionamento da rodoviária.No momento da abordagem, "Gilberto", ainda tentou enganar os federais apresentado documentos falsos, mas acabou sendo descoberto logo em seguida. Na delegacia, os policiais descobriram que a ficha

Graves indícios de malversação de recursos públicos federais, levaram a Justiça Federal a determinar, desta vez em seu âmbito, o afastamento de Roberto Sobrinho do cargo de prefeito da cidade. Ele já havia anunciado ... Geral da União detectou indícios de irregularidades em ações do Município que deveriam ser realizadas com recursos federais, como obras de drenagem em áreas endêmicas de malária em igarapés nos bairros Cidade do Lobo, Nova

decidir nesta segunda-feira pela perda automática do mandado de deputados federais e senadores condenados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país deixou claro que as casas legislativas tem papel

cinco votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no esquema

alimentos no município, Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná e presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER). Secretaria Municipal de Saúde - Renato Antônio Fuverki é contador ... Rússia e Itália em 2008 e Equador em 2010. Coordenadora do Projeto Social Avança Judô. Presidente da Federação de Judô do Estado de Rondônia há 14 anos.Chefe de Gabinete – José Antônio Cisconetto – Foi professor

direito dos clientes, ao mesmo tempo em que transfere a eles a responsabilidade que é da federação dos bancos, de assegurar medidas que garantam a integridade dos usuários das instituições financeiras.“Existem outros dispositivos

decisão proferida nos autos do processo 0001169-75.2012.5.14.0005 , confirmou a soberania do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), bem como a regularidade da decisão que anulou o processo eleitoral

compõe o Sistema Único de Saúde. Dessa forma, não há como fracionar a responsabilidade destes entes federativos, ou seja, não cabe aos necessitados procurar de qual ente público é a competência para disponibilizar o tratamento

Tribunal de Justiça, é abusiva a realização de perícia por empresa terceirizada, localizada em outro estado da Federação, impondo-se ao consumidor o ônus de ter que se deslocar a fim de acompanhar a confecção