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texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização

Semana da Pátria foi aberta oficialmente no último sábado (1º) com solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional e de todos os estados. A cerimônia ocorreu na escadaria do Palácio Rio Madeira

vida familiar", salienta. O problema hoje, segundo Marcos Rogério, é que o mecanismo utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desconsidera as regiões que produzem energia, tal como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio

sair da praça. Ao avistarem o veículo na Farquhar, quase chegando na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, foi dada ordem de parada, o motorista Talyson abriu a porta do carro e saiu correndo entrando

oscilações do preço da commoditie no mercado externo. “Os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos ... fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”, informa a Petrobras. Na última sexta-feira, após

atingir a média 6,1; e entre os sete que superaram a meta estipulada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que era 5,2. O resultado do desempenho da educação ... ensino médio o índice esperado era 3.3 e foram atingidos 3.8. Com este resultado, em nível nacional Rondônia ficou em 7º lugar na avaliação das séries inicias, em 2º lugar no ensino fundamental ... enquanto outras ações foram direcionadas para o combate à evasão escolar. O Ideb é considerado uma vitrine nacional e internacional, com indicadores educacionais que apontam o ranking dos estados com ambientes favoráveis para negócios

futuro. Por esse simbolismo, a expressão dava nome à exposição sobre a arte africana do Museu Nacional, uma das que foram completamente destruídas pelo incêndio de domingo (2), no Rio de Janeiro. Entre ... comparsas. Um incêndio de proporções ainda incalculáveis atingiu, no começo da noite deste domingo (2), o Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte da capital ... fluminense Incêndio destruiu acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/Agência Brasil) A sandália e a toca real também estavam expostas como registros do reino que deixou de existir ... Janeiro desde o império, quando a prática da religião era proibida por lei. Diretor do Museu Nacional durante o Século XIX, Ladislau Netto pediu à Polícia da Corte que encaminhasse os objetos apreendidos para estudo ... negativa a sociedade brasileira", lembrou a pesquisadora, enquanto acompanhava o trabalho dos bombeiros nos escombros do Museu Nacional. Museu suburbano Apesar de ser famoso por ter abrigado a residência da família imperial, o Museu Nacional ... norte do Rio de Janeiro e vizinho de comunidades como a Mangueira e o Tuiuti, o Museu Nacional recebia muitas visitas de escolas públicas e tinha acesso fácil para moradores da periferia, que podiam usar

Controlado o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a previsão é que equipes de bombeiros entrem no prédio para avaliar as condições da estrutura. O trabalho de perícia e de investigação será conduzido ... recorrer à companhia de águas e saneamento do Rio e ainda buscar água no lago do parque nacional onde está o museu. Universidades Universidades, professores e pesquisadores de todo o país se unem em protesto ... contra o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruindo a maior parte do acervo, que reunia 20 milhões de itens. Para todos, o dano é irreparável. O Museu Nacional é vinculado ... Janeiro (UFRJ), responsável por cursos livres e pós-graduação em distintas áreas. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e universidades lamentaram o episódio. “O Andes vem a público ... pesquisadore(a)s e demais interessado(a)s sobre a manutenção e conservação do Museu Nacional.” “Somos solidário(a)s e estaremos ombro a ombro na luta pela defesa deste espaço, acreditando que a restauração ... Educação, Rossieli Soares, afirmou hoje (3) que o governo vai liberar recursos emergenciais para atender o Museu Nacional do Rio de Janeiro, após o incêndio, neste domingo (2), que destruiu o prédio e o acervo ... governo] é que se coloque o recurso necessário para a recuperação do museu”. BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que está a disposição da direção do Museu Nacional

frente de uma distribuidora de bebidas na Estrada do Belmonte, próximo da Avenida Farqhuar, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. A vítima, segundo informações de testemunhas, estava atendendo alguns clientes, de costas para

sobre “insumos indispensáveis ao exercício da advocacia”. Como o Poder Executivo e o Judiciário, além do Conselho Nacional de Justiça, impuseram a implantação do PJE, não houve outra alternativa senão os advogados e advogadas realizarem ... Gabinete, o documento foi protocolado no gabinete do governador Daniel Pereira e encaminhado também ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e foi assinado pelo presidente Andrey Cavalcante, Elton Assis, Breno de Paula, Elton Fulber

responsabilidade. Ao chegar, vamos conter os atos de corrupção sem indicação política, buscando atender a demanda nacional, por esse transporte modal, e se a iniciativa privada topar, PPP, investir em outros modais, como o ferroviário

Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil Fabrício Da Soller, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária Marcus Lívio Gomes, Coordenador Científico do evento ... Julgamento Palestrante: Luis Cesar Sousa de Queiroz, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes, Procurador da Fazenda Nacional,PGFN PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS16h15 – TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA ... Julgamento Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Doutor, UERJ Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 16h15 – O REGIME DO REPETRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO ... Palestrante: André Mendes Moreira, Professor Doutor, UFMG Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN 11h – A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO) Presidente de Mesa: Mário ... Seção de Julgamento Palestrante: Eduardo Maneira, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Fabrício Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN 13h – ALMOÇO PLENÁRIO GERAL – AUDITÓRIO CENTRAL 14h – OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE

camisa com a bandeira de Rondônia e saiu com uma bandeira do Brasil ao som do Hino Nacional. Ovacionado pelo público, que gritava “mito” a todo o momento, ele foi carregado e saiu

passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência ... commoditie no mercado externo. A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos ... fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”. Fecombustível A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis

SEMTRAN, com os seguintes dados: cor do veículo, número da placa do veículo registrada no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e número da matrícula da autorização/concessão municipal. Por fim, nos termos