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385/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.117.417,18, em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Seu parecer foi favorável ... autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 28 milhões, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O parlamentar concedeu parecer favorável

transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em percentuais mínimos, sob pena de multa de R$ 100 mil reais por dia e R$ 10 mil por ônibus, em caso de descumprimento.Segundo o presidente

anunciar após o recesso parlamentar, no próximo mês, a devolução aos cofres do Executivo, de mais de R$ 40 milhões economizados no ano passado O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente

transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em percentuais mínimos, sob pena de multa de R$ 100 mil reais por dia e R$ 10 mil por ônibus, em caso de descumprimento. A tutela ... Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran) para monitoramento. Segundo a tutela deferida, a multa de R$ 100 mil por dia, caso descumprida a decisão, deverá ser aplicada tanto ao Sindicato, quanto ao Consórcio ... vigência do acordo coletivo 2019/2020, até o dia 31 de março de 2020, sob pena de R$ 100 mil. Informou também o autor do Dissídio que o Consórcio SIM vem tentando responsabilizar a administração municipal

fortaleceu a saúde pública no município de Primavera de Rondônia. Através de emenda parlamentar individual, foi liberado R$50 mil reais para a compra de medicamentos que atenderá a Unidade de Saúde Manoel de Lara

empresa R M COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MOTOS LTDA (Dr. Motos) de CNPJ 35.437.303/0001-50, torna público que requereu a Subescretária Municipal de Meio Ambiente, – SEMA a Licença Ambiental Simplificada para cnae

Fiscal de Obras (01).Os contratados terão carga horária de 40 horas semanais, remuneração que varia de R$ 998,00 a R$ 6.972,00 e os requisitos para se inscrever são: Nível Fundamental, Médio

meio do menu inscrições no site da Emeron. O boleto de inscrição, no valor de R$ 100,00 pode ser emitido clicando aqui.Servidores do Poder Judiciário recebem isenção da mensalidade, e do Poder Executivo poderão

pública do Estado de Rondônia. Para o Corpo de Bombeiros, o investimento somou o valor total de R$ 715 mil reais, utilizado na aquisição de 3 ambulâncias, uma delas atenderá as comunidades da capital

Orçamento (Sepog), Jailson Viana, apresentaram a contraproposta à classe, que se resumiu inicialmente a um aumento de R$ 100 no auxílio alimentação e a promessa de elaboração de estudo, por uma empresa contratada pelo Governo ... posição", assegurou Jair Montes. O deputado disse também que "há uma possibilidade de se chegar aos R$ 258 de auxílio alimentação, como querem os servidores, enquanto se constrói esse plano, por seis meses ... resposta com esse valor, sem antes fazer os estudos necessários, mantendo a proposta de aumento de R$ 100 no auxílio e o estudo do PCCR, em seis meses. Mas, após mais discussões, os secretários ... Sefin e da Sesau, anunciaram que iriam ceder e conceder esse aumento de R$ 158,00 no auxílio alimentação, que passa dos atuais R$ 100,00 para R$ 258,00 para toda a categoria ... melhores condições aos servidores. Ao meu ver, está errado. O orçamento do Estado é de mais de R$ 8 bilhões ao ano e oferecer R$ 100 de aumento no auxílio alimentação é muito pouco. Aperta ... estava pronta essa contraproposta, deveriam ter chegado no horário e apresentado. Esse impacto, aumentando em R$ 100 o auxílio alimentação, representa 0,17% do orçamento anual. É muito pouco impacto".Governo Luiz Fernando disse ... pedido é para repor o que foi perdido ao longo dos anos. Fizemos um impacto estimado de R$ 255 milhões ao ano, acrescido na folha de pagamento da saúde, caso fosse acatada a tabela, conforme ... proposta dos sindicatos levaria ao aumento das despesas com pessoal na saúde da ordem de R$ 255 milhões ao ano, o que inviabilizaria o Governo". Ainda segundo o secretário da Sesau, "vamos definir esse estudo ... toda a categoria. Sobre o auxílio alimentação, que é muito baixo, se for feito um aumento de R$ 100, daria um impacto de R$ 12 milhões. Conseguimos esse reajuste, não é a melhor coisa ... Sindsaúde), disse que "essa contraproposta do Governo é vergonhosa. atribuir o valor do salário de médicos, de R$ 52 mil, para os na última classe, não se sustenta como justificativa. Me desculpem, mas R

localizada na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Poro Velho. Os bandidos levaram R$ 25 mil da vítima. O jovem relatou aos policiais que estava saindo de sua residência quando ... residência e amarrada pelos criminosos. Em seguida os bandidos foram até o quarto da casa, pegaram R$ 25 mil e fugiram deixando o jovem amarrado. Um morador, conseguiu anotar a placa do carro usado pelos

Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), a Seduc inicialmente investirá R$ 800 mil para contemplar publicações de história, geografia e literatura. Novos recursos virão, até o segundo semestre.Os livros

quem preferir pode parcelar o boleto conforme informações vide documento.A meta orçamentária para 2020 é de alcançar R$ 23,6 milhões e o índice de reajuste para esse ... meta foi de R$ 25,2 milhões e houve inadimplência de 11%. A contribuição deve ser usada para repasses constitucionais, para educação e saúde e ainda para investimentos como recapeamento e asfaltamento de avenidas

paraná, Vilhena, Ariquemes e Guajará-Mirim, do aumento do teto do Simples Estadual que passou de R$1,8 milhão para R$ 3,6 milhão, dentre outros Projetos como o Porto Velho Sport Fishing

Ibama. Ele também teria fraudado notas fiscais entregues à Receita Federal, nas quais haveria uma diferença de R$ 18 milhões entre o declarado e o aferido pelo órgão tributário.Requisitos atendidos No habeas corpus dirigido