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tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente ... eleitoral, possibilitando ao candidato fazer propaganda de seus atos, obras, programas, serviços e campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e/ou municipais com fulcro a dar publicidade aos atos da administração pública. Enquanto não houver abuso

afirma que as promessas feitas pelo candidato referem-se a matérias disciplinadas pela Constituição Federal e Leis Federais, cujos dispositivos legais não deixam qualquer margem de discricionariedade para o Chefe do Executivo Municipal.Por esse

concorda em iniciar a transposição com abrangênca inicial aos servidores contratados até 1987; com salário dos servidores federais do ex-território, porém, com enquadramento escalonado, ou seja, transferência dos servidores para a folha da União

demais integrantes de sua organização criminosa.A operação Rio Machado contou com a participação de 50 policiais federais de todo o Estado de Rondônia e São Luís/MA, que, apesar da greve nacional de agentes

governo federal em transpor cerca de nove mil servidores estaduais contratados até 1987 para os quadros federais, num prazo de 90 dias.Da reunião participaram ainda o secretário de Estado da Administração e presidente

trabalho. Com o novo plano, o Governo de Rondônia coloca o Estado entre as dez unidades da federação que observam o disposto na legislação federal. “Todos os ganhos no vencimento básico incidem na garantia

secretário da Administração, Ruy Vieira, disse nesta quarta-feira, após reunião com autoridades federais em Brasília, que a partir da próxima segunda-feira cerca de 9 mil servidores aptos à Transposição já poderão assinar

autoridades federais informaram oficialmente nesta quarta-feira que a Transposição dos servidores públicos de Rondônia vai começar ainda este ano, mas somente ao funcionalismo admitido até 15 de março de 1987, não alterando em nada

começaria a pagar em 2013 com salário do Estado. Um ano depois, eles poderiam receber como federais. Sobre o funcionalismo a partir de 1987, os estudos iriam continuar. Essa situação ficaria boa somente para

Rover (PP) e de seu vice Jacier Dias (PSC). Além de Ivo Cassol, estarão presentes os deputados federais Moreira Mendes e Carlos Magno.Em duas reuniões já realizadas, Zé Rover e sua coligação reuniu mais

instâncias e formalizará denúncias sobre as atividades de Sérgio Paulo, seja como médico ou presidente de uma federação de artes marciais

vagas inchada com o reuni (programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais); carecemos de modernização e aquisição de livros, periódicos, revistas especializadas; do mesmo modo, faltam recursos para a iluminação

regularização fundiária, que prevê a entrega dos títulos de propriedade aos posseiros que ocupam legitimamente terras públicas federais não destinadas, dando prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais

Governo Federal”, disse o governador. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, que os dois trechos das rodovias federais estão liberadas e, a princípio, não haverá a retomada dos bloqueios. Ainda segundo a PRF, o desbloqueio

ministra do Planejamento, o governador Confúcio Moura, a bancada federal de Rondônia, senadores e deputados federais, os técnicos do Governo de Rondônia e do Governo Federal, para definirem sobre o enquadramento para os servidores ... Rondônia que vão optar em transpor para os quadros da União.Para os parlamentares federais e os sindicalistas, a responsabilidade pela quitação dos salários dos servidores transpostos é da União. No entanto, a Advocacia Geral