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Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado preso sob acusação de ingressar em uma unidade prisional portando substância ilícita. Inicialmente, ao tomar ... meio do Tribunal de Ética e Disciplina, tem realizado o controle ético-disciplinar da respectiva conduta. Neste caso, o processo corre em sigilo, como determina a lei, mas o desfecho poderá ser oportunamente acessado

secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro

Ouro Preto e Vilhena, onde fará a inauguração de comitês próprios e de aliados, como é o caso do deputado estadual Laerte Gomes (Ji-Paraná). Na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral começou a análise

entanto, de Vista Alegre depende do aval burocrático de Brasília. “Mas nós já temos um plano B caso não dê certo”, disse Cleberson. Ele destaca que a gestão do prefeito Hildon Chaves tem priorizado

como foram encontrados os corpos de Fabiana e Gustavo Henrique. Para o promotor Marcus Alexandre, esse caso foi um dos que mais mexeu com ele, durante os seus 13 anos de profissão. Ele disse

acionada, e socorreu o estudante até a Policlínica Ana Adelaide, onde ele recebeu atendimento médico.  O caso será investigado pela Polícia Civil

vaga é o ex-deputado Jesuíno Boabaid. A posse acontece ainda nesta terça-feira. O presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), havia rejeitado na semana passada um pedido da defesa de Geraldo da Rondônia, para ... Estado, sobre pedido de declaração de perda de mandato do Deputado Geraldo da Rondônia, em tramitação nesta Casa de Leis. O pedido de declaração de perda de mandato do deputado se deu em razão ... Deputado Jair Montes e Deputado Cirone Deiró, solicitaram que ficasse consignado em ata que caso o Deputado Geraldo da Rondônia obtenha sucesso na liminar que está pleiteando junto a Justiça, ambos adiantaram que seus votos

animar comício e reunião eleitoral. A pessoa infratora responde por propaganda vedada e, se for o caso, abuso de poder. Assim como a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e cestas ... pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder, além de pagamento de multa. Nas eleições desse ano, tal como ocorreu

corpos de Fabiana e Gustavo Henrique. O promotor disse que em seus 13 anos de profissão, esse caso foi um dos que mais mexeu com ele. “Eu nunca vi uma história igual. Foi um verdadeiro

Podemos), após  constatar que dos três médicos que deveriam estar atendendo no local, dois haviam ido para casa dormir. Mesmo dispondo de acomodações para descansar na própria UPA, os profissionais de saúde foram para casa ... Ocorrência. Os nomes dos médicos foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Município, que deverá apurar o caso. Enquanto ainda estava no local, Macedo pediu que a diretora da UPA ligasse para os dois médicos ... justificar, mas o prefeito alegou que o salário pago a ela não era “pra ficar em casa dormindo

proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. Direito de resposta A legislação

argila para fabricação de tijolos. O bebê da vítima foi levado em uma mochila até a casa da ré. As testemunhas foram ouvidas pelos jurados e pelo público que acompanha o julgamento presencialmente no Plenário

para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União. Criado pela emenda constitucional que criou estado ... alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação ... informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal). As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso ... benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo

discricionário da Estipulante, servindo o presente comunicado para dar ciência inequívoca ao segurado que – em caso de discordância – pode solicitar o cancelamento de seu seguro a qualquer tempo. Informamos que a alteração da Seguradora NÃO ... faixa etária, de modo que em setembro/22 os prêmios mensalmente descontados no seu contracheque serão reajustados. Caso deseje mais esclarecimento, fale com o Itavida Seguros

Hotspur deseja estar no topo da Futebol: Jogos Ao Vivo, então estes são os principais “deveres de casa” para a próxima temporada de 2023: Garantir uma vaga na Liga dos Campeões O primeiro item