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Contas de Rondônia, depois do recebimento de denúncia de que empresas participavam de contratações diretas com municípios do interior do estado, para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19. Ainda segundo a Polícia ... Rondônia aponta que, além da compra vultosa, há ainda superfaturamento em outras contratações diretas realizadas pelo município de Candeias.DecisãoSegundo TJ, conforme informações do Ministério Público, o deputado, supostamente, utilizou-se do exercício

antecipou à situação e não quer esperar pelas ações federais ou estaduais, estabelecendo uma parceria com o município mais célere, e que também dará resultados significativos. Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça ... Redação da Câmara , vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), a Lei autorizativa dá poderes ao município para que este não dependa tanto do Governo Federal. É uma garantia para que o município possa importar vacinas e distribuir ... Administration (NMPA). “Caso o Governo Federal não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, os municípios já têm salvo-conduto para adquirir suas vacinas, desde que estas estejam autorizadas pela Anvisa ou agencias ... internacionais. Se em 72 horas, a Anvisa não se manifestar, o Município poderá adquirir os próprios imunizantes, através de importação junto a essas agências reguladoras”, explicou o vereador

COMBUSTIVEIS LTDA situado à AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, N° 1345 –SÃO CRISTÓVÃO – Cep: 76.804-017 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 33.693.304/0001-30, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

COMBUSTIVEIS LTDA situado à AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, N° 1345 –SÃO CRISTÓVÃO – Cep: 76.804-017 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 33.693.304/0001-30, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

INTEGRATIVA - EPP, localizada na Rua: Marechal Deodoro nº 1719 – Bairro: Santa Bárbara inscrita no CNPJ: 22.967.967/001-80, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL

essa ambulância vai ajudar nossa população. Agradeço a deputada Jaqueline Cassol por estar realmente preocupada com nosso município”, declarou o prefeito. Recursos Além da ambulância, a deputada confirmou R$ 700 mil para compra de maquinários ... foram confirmados em reunião com os vereadores na Câmara Municipal. “Estamos trabalhando para investir nos pequenos municípios e garantir melhorias para a população. Em dois anos investimos cerca de R$ 1,8 milhão em Alto

madrugada de domingo (7), após ser flagrado pela Polícia Militar promovendo festa em uma residência, localizada no município de São Francisco do Guaporé. A esposa dele está infectada com o Coronavírus. A Polícia Militar

horas 🚫 ESPORTES: proibidas as atividades desportivas, amadoras e profissionais, que envolvam o confronto de equipes, nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2. ⚠️Academias com 20% na fase 1 TRANSPORTE URBANO E INTERMUNICIPAL ✅ URBANO - Todo

prisão, a Polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão e 69 diligencias em 14 municípios. A Polícia Judiciária Civil de Rondônia apurou mais de 696 denúncias, que culminaram com a instauração

março de 2020 até 7 de março, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 57.628 50.235 1.376Ariquemes 13.236 11.769 233Ji-Paraná ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ÓBITOSPorto Velho 241 4Ariquemes 153 3Ji-Paraná 68 2Vilhena 0 0Cacoal ... mulher de 60 anos de Cujubim; e um homem de 67 anos de idade do município de Jaru. Após investigação epidemiológica foram constados casos confirmados a menos tendo como base a edição anterior no município

efeito prático e por vários motivos, mas os principais são que a proposta que autoriza estados e municípios a adquirir vacinas define que apenas em caso de fracasso da União no programa de vacinação

circulação de pessoas em espaços e vias públicas, bem como das atividades comerciais, em todos os Municípios enquadrados nas Fases 1, 2 e 3, no período das 21H (VINTE E UMA HORAS) às 6H (SEIS ... ATÉ ÀS 6H (SEIS HORAS) DA SEGUNDA-FEIRA, inclusive proibição de locomoção e circulação de pessoas, nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2. § 1° São EXCEÇÕES as seguintes atividades e serviços: I - supermercados, açougues ... Ficam proibidas as atividades desportivas, amadoras e profissionais, que envolvam o confronto de equipes, nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2. Art. 24.Na Fase 1, as academias poderão funcionar com limitação de 20% (vinte

Zênia Cernov (Coordenadora) - Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia Kherson Soares (Presidente) - Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho Carlos Alberto Mesquita (Presidente

Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente.“A legislação é falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens. Eles têm direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

apenas um único estabelecimento comercial, um bar frequentado pela classe média de Porto Velho, no centro do Município, 26 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados. Uma equipe da Polícia Militar (PM) que atua