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magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania

/1997). As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas, conforme estabelece

partir das 19 horas no canal Juntos pela Inclusão (youtube) estará transmitindo uma live com o tema: Direito das Pessoas com Deficiência: LOAS, BPC e Cota em Concurso Público com as convidadas: Raquel Brodsky - Defensora ... atendimento às pessoas idosas e pessoas com deficiência e Luciana Monte - defensora pública federal com atuação em direito previdenciário. A live terá a mediação da Defensora Pública de Rondônia, Flavia Albaine, mestra em direitos humanos ... especialista nos direitos das pessoas com deficiência e integrante da comissão dos direitos das pessoas com deficiência (ANADEP). Segundo Flavia Albaine durante a live as especialistas vão detalhar informações sobre as regras para concessão

nós, advogados. Mas tem origem e destinatário final na cidadania, no cidadão, na defesa do estado de direito e na perspectiva de pleno acesso à Justiça.  Nossa representatividade sempre esbarrou no reduzido número de advogados ... sempre, o irrestrito, pleno e cabal apoio à jovem advocacia, aliado à universalização sistematizada da consciência do direito e valorização dos princípios éticos e democráticos.  Além do amor incondicional, generoso, altruísta e infinito à nossa ... perfeição à nossa concepção filosófica daquela imensa, proeminente e magnífica responsabilidade.  Ele explica que os direitos não foram conquistados com longos e belos textos assentados em papel luxuoso.  Ou perfumados, como as antigas cartas apaixonadas ... muito sangue nas calçadas, muita humilhação e morte.  “Aqueles heróis nos entregaram esse tesouro: a cidadania, o direito a ter direitos” – afirma ele, para acrescentar:  - “Edmund Burke estabelece que o direito não é conquista ... passá-lo às gerações futuras”.  O que somente é possível na democracia, dentro do estado democrático de direito e do absoluto respeito à constituição. Parabéns à OAB Rondônia. *Andrey Cavalcante, Membro Honorário Vitalício da OAB/RO

eleições de 2022, quando obteve 14,634 votos, a maioria de Porto Velho e assumidamente de direita, a bolsonarista e empresária Sofia Andrade admite que sua ascensão na política local teve início nas redes sociais ... vida das pessoas né. Só que essa diferença de que é o partido A é de direita B de esquerda. A gente sempre soube que o PT era de esquerda né e na cabeça ... muitos o PSDB era direita né então assim essa divisão de águas desse divisor de águas foi com o Bolsonaro na minha vida”. Mesmo com o exemplo em casa, Sofia afirma que ninguém a colocou ... quando surgiu o convite do PL, do nosso presidente Bolsonaro, pra ajudar aí o partido da direita. Eu queria concorrer a deputado estadual, mas não foi aberta a vaga para mim, somente para federal

Inscrição Estadual 0000000095772-1, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, a solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Superficial para Captação de Água, cujos pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas

vida de milhares de pessoas. Com cada título adquirido, você tem a chance de ceder o direito de resgate do valor pago para o Hospital de Amor. Esse gesto simples pode garantir que mais medicamentos

embasar os magistrados em suas decisões”. “Queremos garantir o acesso de todos à Justiça e proteger os direitos dos consumidores. Mas precisamos enfrentar a advocacia predatória nas causas judiciais e combater a atuação dos sites ... compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa. Essa parceria vai nos ajudar a encontrar soluções para atender a todos”, afirmou o diretor-presidente ... ajuizar uma ação. Vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, comentou Vitor Hugo. o diretor do Ministério da Justiça defende que a judicialização

propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares

visa a proteção e inclusão social de mulheres, idosos, jovens e pessoas vulneráveis, assegurando o cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição Federal e a legislação brasileira de assistência social. “A gestão do programa será transparente

justiça fosse realizada no seu caso, tanto que a situação foi parar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.  De lá para cá, já foram algumas alterações na redação da Lei no sentido de ampliar ... tão lastimável e cruel. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

satisfação e esperança de que, finalmente, os servidores da Funasa beneficiários da ação possam receber os direitos que esperam há tanto tempo. “Nossa gestão está empenhada em garantir os direitos de todas as categorias

Na terça-feira (20), durante participação como convidada especial no “Café com Aner – Número 100

Buscando garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu, na quinta-feira (22), diversas instituições para a criação de uma força-tarefa conjunta para combater os incêndios florestais ... garantindo uma resposta concentrada nos focos mais críticos das queimadas, que se intensificam com a seca prolongada." Direito ao Meio Ambiente O promotor reforçou ainda que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... protegê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. O MPRO atua na defesa desse direito, promovendo ações e iniciativas para garantir a sua efetivação. É possível denunciar crimes ambientais online por meio

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 246.548 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 347.171.369,91.  Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte