Busca

aplicação de multas aos infratores e a destinação dessas multas a um Fundo de Meio Ambiente. A Câmara Municipal de Porto Velho defendeu a compatibilidade da lei com a Constituição Estadual, argumentando que as obrigações

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de José P.S.R., de 44 anos, policial civil de Rondônia, preso em outubro de 2023 na cidade de São José dos Quatro Marcos ... flagrante, ele estava acompanhado de Alexandre F., de 52 anos, também policial civil. Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Rui Ramos, relator de um recurso ingressado pela defesa

acusado trocar tiros com rivais e ser baleado na frente da filha e genro. Imagens de câmera de segurança, mostram quando Abnatan saía de carro da residência, quando os homens chegam de motocicleta e efetuaram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças. A sessão de julgamento do recurso ocorreu na quinta-feira ... meninas dizendo que ia matar a mãe delas e abandonar a família. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição, feito pela defesa.  A pena de 72 anos e 6 meses

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo

direitos assegurados, tanto nos processos judiciais, como pela aprovação da PEC 101, buscando celeridade na tramitação na Câmara. “Estamos buscando em todas as áreas, reivindicando apoio dos parlamentares e das autoridades com reuniões no Ministério

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, negou o recurso de apelação e manteve a pena de 22 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, a um tio acusado

maior número de produtores que venham a recorrer ao programa.  O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.   O PROGRAMA O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é, atualmente, um dos maiores programas

julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso ... Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, foi mantida a negação ao direito da acumulação

mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para as câmaras municipais, conforme prevê a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997). Estatísticas

Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (6),, o Projeto de Lei 4.567/2024, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza as empresas concessionárias que exploram o serviço

fogão para fazer café e houve a explosão, que inclusive foi vista de longe, através de câmeras de segurança. O apartamento começou a pegar fogo. Vizinhos acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que foi até

fogão para fazer café e houve a explosão, que inclusive foi vista de longe, através de câmeras de segurança. O apartamento começou a pegar fogo. Vizinhos acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que foi até

durante o plantão, o promotor de Justiça oficiou ao delegado para que diligenciasse com urgência para localizar câmeras das proximidades, evitando que o conteúdo fosse perdido. Também foi oficiado, com urgência, ao Comando-Geral