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ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados pediu o adiamento da oficialização da decisão que pode resultar no afastamento de 7 parlamentares. No pedido, a Casa argumenta que a questão exige ... representação parlamentar, com perdas e assunções de mandato que impactam diretamente no funcionamento e organização da Câmara dos Deputados, carecendo de análise minuciosa, com a prudência e a proporcionalidade necessárias”, sustenta a Câmara. A base ... pedido é a Lei nº 9.868/1999, que regula as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A Câmara destaca a distinção entre medidas cautelares, que têm efeito imediato devido à urgência, e decisões de mérito ... Embora a decisão do STF tenha efeito imediato, a implementação depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara

aquilo que estão sendo acusados", declarou Bolsonaro.  Também aos manifestantes, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que pedirá urgência na tramitação da proposta que perdoa

mensagem do então presidente da República que embase a acusação”. Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo ... política aos réus e denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo escreveu em suas redes sociais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (13), recursos (embargos de

própria? Só o prefeito saberia responder. Os órgãos de fiscalização parecem inertes e cegos. Pelas bandas da Câmara de Vereadores, com raras exceções, só se vê negociatas. Sobre o tema citado e denunciado por servidores

ruas Geraldo Siqueira e Angico, no bairro Caladinho, zona Sul de Porto Velho. Imagens de uma câmera de segurança gravaram o acidente. Osvaldo conduzia uma motocicleta de 50 cilindradas pela rua Angico, quando teria avançado

recomposição da Reserva Legal por meio do plantio de cacau em sistemas agroflorestais e a instalação da Câmara Setorial do Cacau. Também estão em andamento projetos de pesquisa, como a seleção de clones de cacaueiros ... Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), Câmara Setorial do Cacau, Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), Escola do Chocolate

mega reforma eleitoral, consolidada no PLP 112/2021, que traz o Novo Código Eleitoral, que já passou pela Câmara e agora está no Senado, sendo que o último andamento foi a manifestação do Senador Marcelo Castro ... Eleições de 2026. Um dos pontos mais sensíveis é exatamente a fórmula de distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores. Cai a regra do 80/20 e é criada

Apenas o o secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini não compareceu na Câmara de Vereadores para explicar aos vereadores da cidade o contrato emergencial da coletiva de lixo urbana, após ... última semana de fevereiro, os vereadores aprovaram o Requerimento 20/2025/CMPV, convidando as autoridades para que comparecessem na Câmara nesta segunda-feira (10). Na justificativa, a Mesa Diretora da Casa de Leis disse em ofício ... Municipal de Licitações, Ian Barros Mollmann e o procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, compareceram na Câmara Municipal  nesta segunda-feira (10) e participaram da reunião, atendendo ao convite feito pelos vereadores. O Secretário

crime, a intervenção indevida na rede representa risco de acidentes graves. Ações proibidas incluem: – Instalação de câmeras, placas publicitárias e cabos de internet em postes; – Pintura de fachadas com extensores improvisados; – Construção de cercas

necessário impetrar ações, fazer protestos e discursos no plenário do Senado e da Câmara para pressionar o Governo Federal. Os 100 quilômetros de duplicação da rodovia a custo de pesados pedágios ao longo

diretor da Câmara Municipal de Porto Velho, o servidor aposentado Alexander Duncan Mc Donald Davy, conhecido como “seu Alex”, morreu na madrugada desta terça-feira (4) aos 83 anos em Maceió, Alagoas, onde estava residindo ... Alex trabalhou na Câmara por mais de 40 anos, estava aposentado desde 1995, mas não deixou o Parlamento, permanecendo em atividade por mais de 15 anos. A dedicação e seriedade de Alex foram reconhecidos pela ... Câmara com o título de cidadão honorário de Porto Velho e medalha do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa

dificuldades, mas afirmou que há uma luz no fim do túnel, a partir de futuro apoio da Câmara Municipal. Neste sábado, por volta das 17h45, a Banda foi autorizada a sair, seguindo pelo mesmo trajeto

contas de convênios e de licitação. A confirmação do ato demissionário foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, que rejeitaram os argumentos da defesa da servidora em recurso de apelação

status de nenhuma dessas áreas”, afirmou. No final da reunião, os parlamentares decidiram convidar a União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver) para o próximo encontro. Outro requerimento é que a Sedam faça