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Resultados da busca para casos
objetos como galhos e telhas contra postes e cabos, provocando interrupções no fornecimento. Segundo a empresa, nesses casos são montadas verdadeiras “operações de guerra”, com eletricistas mobilizados 24 horas por dia, sete dias por semana
banco, em nota. Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos ... comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave
dura e que precisa ser enfrentada”, afirmou. O parlamentar também destacou o apoio de outros vereadores da Casa à causa emancipalista, como o vereador Márcio Pacele, Sofia Andrade e Pedro Geovar, e anunciou que pretende
jornal RONDONIAGORA divulgou uma tabela dos valores recebidos por 7 pessoas na Emdur que ultrapassou a casa
informação falsa que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens. O boato afirmava que a Casa de Leis estaria recebendo currículos de pessoas interessadas em trabalhar na futura ponte binacional de Guajará-Mirim ... fará a ligação entre Brasil e Bolívia. No comunicado, assinado pelo superintendente Alessandro Lubiana, a Casa de Leis ressaltou que a construção da ponte é uma responsabilidade do Governo Federal, não cabendo ao Parlamento estadual
Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), além de outras transferências constitucionais da União. No caso de Rondônia, a projeção apontou 1.751.950 habitantes em 2025, pouco acima dos 1.746.227 estimados no ano passado
apesar de ter cumprido a pena, não pode concorrer a cargos públicos até 2028 nesse caso. Já Acir, também condenado pelo STF tem impedimento até 2030. A iniciativa enfrenta divergências entre parlamentares de diferentes campos
como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia e como a mais antiga casa de estudo do direito das Américas, a história da entidade se confude com a própria história
ascensão, ampliando sua base eleitoral, e valorizando os companheiros de profissão com vários projetos aprovados na Casa de Leis. Na semana passada, por exemplo, ele assegurou a aprovação da criação do Departamento de Homicídios
apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil ... equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos. Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima
pela coordenação das atividades da Semana da Pátria, bem como a realização do desfile cívico-militar, a Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), promoveu uma reunião na terça-feira (26), com representantes da Marinha
desde 1º de janeiro de 2025. Além de uma série de normativas e condutas de compliance, as casas de apostas também devem necessitar adotar medidas de jogo responsável. Uma portaria publicada pela SPA em julho
devolver valores ao Tesouro Nacional por irregularidades nos gastos de campanha não são cobrados via mensagem. Nesses casos, a intimação ocorre no próprio processo de prestação de contas, por meio de oficial de justiça, correspondência ... WhatsApp – caso a candidata ou o candidato tenha manifestado nos autos que concorda em receber comunicações pelo aplicativo de mensagens. Já o pagamento de eventual cobrança ocorre por meio de Guia de Recolhimento da União
problemas de saúde, motivo pelo qual precisaria ser solta. Na audiência desta quarta, o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição. Na prática, enquanto ... episódio em que ela perseguiu de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo. Nesse caso, a sentença foi de cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal
próprio governador Marcos Rocha chegou a autorizar a continuidade das negociações, com sinalizações públicas do secretário da Casa Civil durante a Rondônia Rural Show. No entanto, segundo o Sindsid, o processo teria sido travado
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