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adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais. PreocupaçãoA decisão de regular redes sociais

parlamentar faz parte do acordo firmado entre Léo e o governador para apoia-lo nas eleições passadas. Léo Moraes disputou o primeiro turno das eleições ao Governo de Rondônia e encerrou o mandato de deputado

novo Ouvidor-Geral do Estado. Elias Rezende concorreu à Câmara Federal nas últimas eleições, mas ficou na suplência. As nomeações foram publicadas em edição suplementar do Diário Oficial

Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação no Senado Federal. Para ser aplicado nas Eleições de 2024, deve ser publicado até o dia 05/10/2023. No dia 03/08/2021, por meio de um requerimento subscrito ... Inelegibilidades (Lei Complementar n. 64/90), Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/95), Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97), Lei do Fornecimento Gratuito de Transporte no dia das eleições ... caput do art. 65 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Para valer nas Eleições de 2022, cujo primeiro turno das ocorreu no dia 02/10/2022, era necessário que o Senado aprovasse ... divulgada antes do dia 15/08 (Art. 475). Caso mantenham essas datas, o dia 15/08 do ano das eleições ficou no ‘limbo’, pois o registro de candidatura vai até o dia 14/08 e a propaganda eleitoral ... processo eleitoral. Como se nota, muita coisa muda com o novo Código Eleitoral, com impacto direto nas Eleições Municipais de 2024. Há muitos temas em debate em que não há consenso dentro do parlamento. Imperioso ... destacar que tivemos recentemente nas Eleições 2022 uma renovação de 39% na composição da Câmara dos Deputados e de 27,16% no Senado Federal, o que pode refletir na redação final do novo Código Eleitoral ... novo código sai ainda este ano. Em todo caso, para que essas novas regras possam valer nas Eleições 2024, é preciso que o novo Código Eleitoral seja publicado e entre vigor até o dia 05/10/2023 ... princípio da anualidade eleitoral previsto no art. 16 da CRFB/88, haja vista que o primeiro turno das Eleições do ano vindouro ocorrerá no dia 06/10/2024. Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado

garantias constitucionais aos juízes, que considerava inseparáveis do exercício pleno da magistratura. Rodrigo Octávio também defendeu eleições diretas para todos os níveis de representação e da reforma de todas as leis políticas. O ex-ministro

órgão para receber o ex-deputado Léo Moraes (Podemos), que disputou o Governo de Rondônia nas últimas eleições. A demissão de Oscar Dias indica o fim do relacionamento do ex-deputado Léo Moraes ... Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), principal nome do atual governador para o projeto político das eleições estaduais de 2026. Léo não deve mais ir para o Detran e assumir mais uma vez uma postura

cobrança do IPTU mostrou que as forças antagônicas ao Prédio do Relógio estão se armando para as eleições de 2024. Velhas raposas políticas, que perderam seus cargos, estão se unindo para amassar o prestígio político

Operação Blackfyre, que visa apurar os responsáveis pelas ações ocorridas em Rondônia que contestavam o resultado das eleições ocorridas no ano passado. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no estado de Rondônia

autoriza a perpetuação dos mandatos, ferindo de morte o princípio da alternância do poder, por meio de eleições periódicas em prazo razoável. O Ministro Relator Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que “A autonomia partidária ... democracia interna necessária dentro das agremiações, sobretudo porque neste interregno é possível ocorrerem ao menos três eleições. Tendo em vista que a inconstitucionalidade foi declarada quando já iniciado o processo eleitoral

foram feitas na esteira do desmonte do acampamento que pessoas que não aceitam o resultado das últimas eleições montaram em frente ao QG do Exército, em Brasília, e em várias outras cidades. O acampamento ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se colocada em prática, a medida possibilitaria que o resultado das últimas eleições presidenciais fosse invalidado. Em depoimento, Torres desqualificou o documento, dizendo que seu teor não tem “viabilidade jurídica

armas. E é por isso que o art. 73 da Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições) dispõe sobre um rol de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, entre as quais está ... Municípios (inciso I). Como visto, a regra é o afastamento do uso da máquina pública nas eleições, como forma de garantir a igualdade de oportunidades, pois, como é sabido, nem todos os que estão disputando ... escolha de candidatos/coligações -  convenção partidária (parte final do inciso I do art. 73 da Lei das Eleições);  b) uso de transporte público oficial pelo Presidente da República e sua comitiva, cujo gasto deve ... ressarcido pelo partido/coligação (§2º do art. 73 da Lei das Eleições); e c) uso da residência oficial do Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal ... campanha, desde que não tenham caráter de ato público (§2º do art. 73 da Lei das Eleições). Como visto, o legislador optou apenas por três situações que permitem o uso da máquina pública, sendo ... República e sua comitiva estão sujeitos ao ressarcimento dos cofres públicos (Art. 76 da Lei das Eleições). Nesse ponto, o reembolso deve ocorrer nos 10 (dez) dias úteis seguintes ao dia da eleição e terá ... responderá por ato de improbidade administrativa (§§ 4º ao 7º do art. 73 da Lei das Eleições). O instrumento processual contra a prática de conduta vedada é a representação, que deve ser ajuizada até a data

federal quando soube das invasões e decidiu apenas acompanhar. William "homem do tempo" foi candidato em várias eleições, tanto municipal como estadual. É natural de Brasília e completa 59 anos na próxima terça-feira

princípios”, disse o deputado recém-empossado. Ribeiro tem 44 anos e tomou posse no primeiro mandato. Nas eleições, ele obteve 9.751 votos. Ele é policial civil e dirigente do sindicato da categoria. O parlamentar

está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação

eleitores dessas localidades que ele alcançou a marca de 18.248 votos, se elegendo Deputado Estadual, nas eleições de 2022. Antes, em 2020, ele havia se eleito vereador por Jaru. Dr. Luís do Hospital disse