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Temer, este comitê teria a atribuição de recomendar os padrões técnicos da ICN e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), que custearia o desenvolvimento e a manutenção do cadastro", explicou

rápido possível, para que o transporte hidroviário no local seja liberado”. O Rondoniagora tentou contato com a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc), mas o responsável para falar sobre o assunto não foi encontrado

moradora da rua Cravo, localizada no bairro Cohab, senhora Francilde Correia de Lima, é notório que a administração do atual prefeito Hildon Chaves veio para fazer a diferença. Ela diz que há muitos anos

posicionamento da instituição e ressaltou a importância da clareza do texto constitucional para evitar danos a administração pública. O pleno da OAB, formado por conselheiros dos estados e Distrito Federal, aprovou a ampliação do alcance

Oeste, segundo o deputado Laerte Gomes, líder do governo na AL, é o marco de uma administração que deu prioridade ao diálogo aberto com o Legislativo e lideranças municipais para superar os momentos de crise

município de Cacoal (SINSEMUC), “tiveram abruptamente suprimidas de suas remunerações (salários) verbas legalmente previstas no orçamento da administração, sob a justificativa de adequação à LRF sem a observância das regras previstas”. Além disso, o gestor

como em outras situações, a gestão do prefeito Hildon Chaves está trabalhando para resolver pendências deixadas por administrações anteriores

Carlos. Sensibilizada pelos relatos que ouviu a respeito de experiências negativas com as drogas, Ieda parabenizou aos administradores pela missão de restaurar famílias e se prontificou a levar as demandas ao prefeito em busca

tomando medidas amargas e se tornando impopular, porém está conseguindo refazer um País que foi estraçalhado por administrações passadas

censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero. Para o Ministério Público, os réus praticaram improbidade administrativa, ato de censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade ... Pereira da Lima. Todos vão ser julgados e podem ser condenados às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, que inclui a perda do cargo. Eles também podem ser condenados a pagar indenização por danos morais

governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Estado no dia 27 (segunda-feira), em virtude dos festejos de Carnaval, excluindo dos termos do decreto

Território que ingressaram a partir de 15 de março de 1987 até 1991, além dos servidores da administração direta o texto contemplou as autarquias, entre outros.O Art. 89 passa a vigorar com a seguinte redação ... pessoa que revestiu na condição de servidor público federal da administração direta, autárquica ou fundacional, de servidor municipal ou de integrante da carreira de policial, civil ou militar, do ex-Território Federal de Rondônia ... comprovadamente, encontrava-se no exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública do ex-Território ou de prefeituras nele localizadas, ou na condição de servidor celetista ou estatutário ou de policial, civil ou militar ... caráter efetivo ou não, ou relação ou vínculo empregatício, estatutário ou celetista, ou de trabalho com a administração pública do ex-Território, do Estado ou das prefeituras nele localizadas ou com empresa pública ou sociedade ... âmbito do ex-Território Federal, haja sido extinta, poderá integrar, mediante opção, quadro em extinção da administração pública federal.”Lindomar Garçon, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC 199 de Roraima

Técnico em Segurança do Trabalho. Já para nível superior serão vagas para estudantes dos cursos de Administração, Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Civil e Sistemas Elétricos. O processo seletivo será realizado por meio

mesma multa é aplicada ao condutor que se nega à se submeter aos testes. Além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto

Gestão, Luiz Guilherme Erse, e tinha como tema principal as alterações orçamentárias em função da reforma administrativa e também a vontade do prefeito de priorizar em sua gestão a execução de obras por administração direta ... necessária para controlar o crescimento da folha de pagamento dos servidores. Pelos estudos da Secretaria Municipal da Administração, a se manter o quadro atual, em 2030, isto é, em apenas 13 anos, só esse adicional