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novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários ... usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ... usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante ... Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas. “Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda. Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento ... SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro

ronda de rotina pela avenida Tancredo Neves, bairro jardim Eldorado, no município de Vilhena, a guarnição da Polícia Militar avistou dois rapazes numa motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da Rádio Patrulha ... Diante dos fatos, a dupla recebeu voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil e identificados como Márcio Rodriguez Estagarríbia, 21 anos, e Anderson Fragoso Egner, 23 anos. Eles foram apresentados

Polícia Civil conseguiu desvendar o mistério do desaparecimento de José Luiz Pereira, que estava sumido de Nova Mutum desde o último dia 10, quando foi ajudar um “amigo”, Elaudisson Cândido da Silva, o “Barba ... placas NBF-6767 e o negociou na Bolívia. O criminoso foi conduzido para a Central de Polícia, indiciado e recolhido ao sistema prisional, mas não indicou o local correto de onde teria ocultado o corpo

últimos dias a Polícia Civil, através da delegacia de Jogos e Diversões, fechou mais dois cassinos em Porto Velho, localizados nos bairros Embratel e Agenor de Carvalho.Na sexta-feira (13/06) a Especializada recebeu

horas após o depoimento do menino aos conselheiros tutelares, que o encaminharam a delegacia de Polícia Civil, e posteriormente ao Hospital regional da cidade, devido à gravidade das lesões. O menor que está sob guarda ... ainda não foi localizado e nem informou o desaparecimento de seu filho. Um outro fato chocou a Polícia e aos conselheiros tutelares: A criança, chorando, pedia para que a polícia não prendesse o pai, pois

furtarem cestas básicas do depósito da Defesa Civil. Os produtos são destinados aos desabrigados pela cheia do Madeira. O vigilante prestava serviços no local.A Polícia chegou aos acusados após uma denúncia anônima dando conta

Machadinho, uma Operação em conjunto entre a Polícia Militar e a Polícia Civil resultou na prisão de um perigoso fugitivo da justiça do Estado do Amazonas, condenado a mais de 30 anos de prisão ... cinco quadrilheiros, após realizar vários assaltos em bancos e comércios daquela pequena cidade.De acordo com a Polícia, Esaul agiu em várias cidades de Rondônia e usava documentos falsos em nome de "Alaércio Costa

O Sevic da 1ª Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari prendeu nesta sexta-feira

Rondônia, foi preso em Mato Grosso pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil, na cidade de Sinop, na manhã desta quinta-feira (12.06). O suspeito, Edio Bertolini da Silva, estava ... Romanzini, titular da Delegacia de Repressão a Roubos, Furtos e Sequestro, Estelionato e outras fraudes, da Polícia Civil de Rondônia, a caminhonete e os dois reféns foram abandonados em um matagal. O delegado também disse

A Policia Civil de Santa Luzia Do Oeste deflagrou uma operação de combate ao abuso

Carlos dos Reis; diretor d Hospital de Base, Nilson Cordeiro Paniágua; e o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Roberto Gemignani Mancebo. As autoridades que estão sendo convocadas (e não intimadas), deverão prestar esclarecimentos acerca

eleição de um quadro político melhor qualificado, ganha cada dia mais força com a adesão da sociedade civil organizada. Além do Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014, produzido pela Ouvidoria Geral do Tribunal Regional ... outras peças para abranger os meios de comunicação e que pretende buscar outras parcerias, como das polícias, por exemplo, para fazer a distribuição das peças da campanha.Presente ao encontro, o juiz ouvidor

caído segundos depois de a máquina ter sido religada. Uma equipe do departamento de perícia da Polícia Civil de Rondônia esteve no local para realizar os trabalhos de praxe. Um laudo preliminar deverá dizer

Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) comandada pela delegada Alessandra Marcela Paraguassu realizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão de dez menores em conflito ... apreensão foram cumpridos nos bairros Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Mariana, JK, Lagoa, Teixeirão e Escola de Polícia.A delegada Alessandra Paraguassu informou que o objetivo desta ação é realizar o cumprimento de mandados de busca

Em 14 de setembro de 2012 o ex-presidiário Valdenir Rocha Keiber, estava em uma