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mínima de 20% para as mulheres. Com a Lei das Eleições (Lei n° 9504./1997), este percentual aumentou para 30% e passou a ser considerado para todos os cargos proporcionais tanto em eleições municipais como

desenvolver ações de curto (5 anos), médio (5-10 anos) e longo prazo (10-15 anos), para aumentar a competitividade das regiões rondonienses e maximizar as oportunidades de desenvolvimento”, explica o diretor de Gestão

delitos as agravantes previstas no art. 61, alíneas 'e' e 'f', sendo assim, aumento a pena em 1/4, para encontrar 20 (vinte) anos de reclusão, para o delito de homicídio

Juízes eleitorais aumentam fiscalização contra propaganda irregular em Rondônia

região Norte do Brasil.Com a saída da Avianca de Porto Velho, a tendência é de aumento das passagens. A cidade é atendida pela Gol, Azul e TAM. Nos voos de Porto Velho a Avianca

Moreira Chagas, recebeu a informação do alerta da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Porto Velho do aumento do acúmulo de massas oceânicas na Amazônia Ocidental.A preocupação do presidente reside no fato das instalações

ultrapassou a meta prevista para 2013, que era de 4,7, conseguindo a nota 5,4 – um aumento de 0,7 em relação a 2011, quando obteve 4,7. A nota

desejo. E cada dia que passa sem sucesso, a ansiedade pela espera do tão desejado filho aumenta, podendo atrapalhar os planos de quem quer engravidar. A ansiedade altera o sensível sistema hormonal do corpo

constitucional continuam reticentes quanto ao enquadramento desses servidores.O parlamentar pediu urgência ao governo do Estado em aumentar o número de servidores para a análise das cartas enviadas pelo Ministério do Planejamento que precisam

A Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com a participação da Associação Rondoniense de Municípios -Arom

poder público, e que sua ação de supressão da mata ciliar é que fragilizaram as margens e aumentou os riscos decorrentes das enchentes e de deslizamentos”.A empresa alegou ainda os custos que está tendo

pleito, os dados serão atualizados pela Justiça Eleitoral.Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários. Naquele ano, o quantitativo do voluntariado foi de 404.723 dos mais

Caerd e prefeitos, pediu atenção especial à Bancada Federal do estado no Congresso aos projetos que criam aumento dos repasses federais e extensão de prazo à Lei dos lixões, inclusive os que dificultam as prefeituras ... Deputados”. Conforme Marinho, o objetivo inicial é conseguir que o relatório da PEC 39/2013, que trata do aumento do FPM, seja apreciado no Plenário do Senado. “Estamos diante de uma oportunidade histórica de melhorar

legislação federal ao contratar servidores – de carreira, celetistas e portariados – nos últimos seis meses de mandato, aumentando os valores gastos com a folha de pagamento. Também contraiu dívidas neste mesmo período, com previsão de pagamento

porque hoje, com uma população carcerária rondoniense em torno de quase oito mil presos, a tendência é aumentar porque não consegue cumprir o papel de reeducar e ressocializar. Nossos jovens entram no sistema por delinquir