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não negociarem o atendimento das reivindicações das categorias.A manifestação teve o apoio e a participação de estudantes de escolas públicas, que reclamam da falta de qualidade do ensino público. Os trabalhadores em educação

diretor substituto de Licenciamento Ambiental, Eugênio Pio Costa. Eugênio Costa disse que as obras dependem agora de estudos atualizados que têm que ser entregues pelo Dnit. O representante do Ibama ainda acrescentou que os licenciamentos ... vezes, até eu tomo sustos com as condicionantes que são impostas, mas isso ocorre porque, normalmente, os estudos [entregues ao órgão] não trazem segurança. Precisamos de estudos bem-feitos. São licenças complexas”, explicou. O senador

voto, a relatora, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressalta a existência de estudos que revelam que os pesticidas organoclorados, dentre os quais se inclui o DDT, atuam sobre o sistema nervoso central, resultando

porta da frente, a exemplo da sua entrada no PSD, quando deixou na época o PT. Hermínio estuda convites do PP, PC do B e do Mobilização Democrática (MD), fusão

Rondônia. Para uma plateia formada por integrantes de órgãos de controle e fiscalização, operadores do Direito e estudantes, Héverton Alves de Aguiar iniciou sua palestra apresentando um panorama das raízes da corrupção no Brasil, desde

TJRO concedeu também melhorias nos auxílios, itens que são apontados por órgãos e entidades de estudos da economia, como composição de produtos e serviços que incidem diretamente no índice de inflação. Além do auxílio saúde

gentilmente cedido pela Corregedoria-Geral do Estado de Tocantins.Responsável por abraçar o projeto da cartilha, a estudante de direito Bárbara Heliciene conta que tem uma ligação com o projeto Pai Presente. "É um projeto

diante da crise, é preciso dialogar. A secretária Izabel Luz disse que a Seduc já está fazendo estudos para reduzir despesas, inclusive com a vigilância privada.Foi explicado que a implantação integral do Plano ... Fiscal. O detalhamento da proposta da secretária vai depender, no entanto, da Assembleia Legislativa e de um estudo detalhado a ser discutido com o governador Confúcio Moura sobre o remanejamento de verbas dentro do orçamento

folha de pagamentos. Implantamos Plano de Carreira de várias categorias e outras estão em estudo. Logo, o PCCR não é justificativa para greve. Outros avanços reais que devem ser considerados: no caso da educação demos

fazia o transporte irregular de estudantes foi apreendida por fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), durante operação em pontos estratégicos em Porto Velho. O anúncio foi feito ontem pelo coordenador municipal

discussões sobre a questão salarial dos trabalhadores em educação.Diante da postura da prefeitura de não estudar uma contraproposta ou mesmo uma nova proposta para a categoria, os trabalhadores em educação municipais de Porto Velho

forma irregular, uma vez que não foram apresentados pelo empreendedor e analisados pelo poder público o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento obrigatório neste tipo de procedimento.A moção ressalta que a atuação ... adequarem ao PDP e a Lei Municipal de Parcelamento do Solo, e não apresentarem o EIV (um estudo que é obrigatório e fundamental para medir o potencial impacto no espaço urbano), a M.I Construtora

Durante o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás(UFG), em Goiânia, na quinta-feira(30/05), o presidente nacional do PMDB, senador ... Colégio Eleitoral e elegeu Tancredo Neves, e a Anistia política aos perseguidos pelo regime militar.”Estudantes e parlamentares peemedebistas reencontraram-se, inúmeras vezes, nos grandes momentos de nossa abertura política”, disse o presidente do partido

nacionais, inclusive civis, uma vez que ele já era eleitor à época dos fatos (fl. 110), tendo estudado até a 7ª série o ensino fundamental regular (fl. 253), portanto, não se pode afirmar ... consequências do ato”. Conforme restou claro e foi objeto da decisão que indeferiu a realização do estudo antropológico pretendido pela defesa, o agora condenado Edmundo Suruí é índio, mas plenamente integrado à sociedade, detentor ... nacionais, inclusive civis, uma vez que ele já era eleitor à época dos fatos (fl. 110), tendo estudado até a 7ª série o ensino fundamental regular (fl. 253), portanto, não se pode afirmar ... nível de escolaridade, o que reforça a plena integração social do recorrente, tornando desnecessária a realização de estudo antropológico”. Não reconheço, ante esses argumentos, qualquer diferença do réu para com  todo o réu julgado neste

Secretaria Geral da Presidência vai encaminhar para a EMBRAPA, em Brasília, pedido para que seja feito um estudo de impacto sobre o assentamento e a analise da capacidade produtiva da área.Outro compromisso importante ... FETAGRO avaliaram como positiva a reunião, pois se assegurou a realização de novos estudos, haverá uma nova reunião em Rondônia e o governo federal vai reabrir as negociações com os construtores da Usina