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homem de 35 anos foi preso na noite desta terça-feira (23) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo ao ser flagrado com uma pistola calibre 380, municiada, em um bar localizado

poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo ... /1965 (Código Eleitoral).No dia do segundo turno da eleição, em 28 de outubro, constituem crimes arregimentar outros eleitores ou realizar propaganda de boca de urna, bem como utilizar alto-falante e amplificador ... Resolução TSE nº 23.551/2017.O mesmo dispositivo estabelece a punição para quem for flagrado praticando esses crimes: detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo

anos, e o apenado monitorado por tornozeleira eletrônica Romário A. S. A., de 28 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os dois foram flagrados com um revólver calibre 38 com seis

criminal, segundo a qual a pena-base fixada ultrapassou o dobro da pena mínima prevista para o crime em questão. Alega ainda que a pena deverá necessariamente ser reduzida por conta da incidência da minorante

arts. 536 e 537 do Código de  Processo Civil, sem prejuízo da apuração do crime de desobediência (Lei nº 4.737/65, art. 347).”A postagem já foi excluída da rede social

após o jantar, na noite de ontem (domingo, 21).Ainda não há pistas sobre a motivação do crime, mas como a residência que foi palco do ataque estava toda revirada, a principal suspeita

Hugo Arruda. Ainda durante o fim de semana, a PM prendeu Francisco de Assis Rodrigues Rocha pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em uma residência no residencial Cristal da Calama, em Porto

exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A terça

Adilson já algum tempo e, mesmo assim, ele não aceita do fim do relacionamento. No dia do crime, ele consumiu bebidas alcoólicas e foi até a casa da mulher, a xingou e a ameaçou

Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos ... outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo

Polícia Militar, que investigam pessoas ligadas a uma facção criminosa com envolvimento em tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) na região. Segundo o delegado Regional, Alexandre Baccarini, membros ... facção criminosa comandavam os crimes de dentro dos presídios da cidade, por isso a maioria dos mandados está sendo cumprida em instituições penais. Nesta manhã estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão e 14 buscas

combustíveis, na Avenida JK, setor III do município de Jaru, durante uma briga. O acusado do crime, identificado como Rafael Alves da Silva, 22 anos, foi preso ainda no local e foi esfaqueado por dois

noite de sexta-feira (19) após ser acusado de estuprar uma jovem de 21 anos. O crime aconteceu no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. A mãe da vítima disse que ela sofre

enganosos. A mulher foi enquadrada nos artigos 324 e 325 do Código Eleitoral, segundo os quais são crimes “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem ... caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Ela pode pegar pena de 1 a 3 anos de prisão. O tempo pode ser aumentado pelo fato

últimas ocorrências de violência.O vice-presidente do conselho lembrou que a incitação à violência é crime e não foi adotada qualquer medida diante de gestos de candidatos que, segundo ele, se enquadram na situação