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Rondônia 026/2001, que instituiu o feriado do Dia do Evangélico em Rondônia. A norma, sancionada pelo então governador José Bianco, foi questionada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido da Fecomércio. A decisão

Governo de Rondônia decidiu prorrogar o retorno das atividades educacionais no Estado por mais 15 dias, a contar do dia 1º, segundo apurou o RONDONIAGORA. A medida está sendo anunciada desde cedo para as regionais ... justificativa que deu sobre a suspensão das aulas, há duas semanas, o secretário disse que o Governo não via risco de prejuízo do ano letivo, uma vez que as aulas podem avançar no período

noite deste domingo (29), o Governo de Rondônia se pronunciou sobre as informações que uma medica da Capital havia constatado como Coronavírus (Covid-19), a causa da morte de uma idosa de 66 anos

Para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), antecipou os trabalhos, focando sempre na prevenção. As estratégias vão além da quarentena ... proteger. Em Rondônia, o cenário é positivo, devido aos poucos casos confirmados e a rápida ação do governo. Desde o início deste mês, equipes de saúde estão recebendo capacitações, e os hospitais estão sendo preparados

NOTA OFICIAL SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 927 DO GOVERNO FEDERAL O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informa que está adotando as medidas jurídicas cabíveis contra a Medida Provisória 927, que altera as relações de trabalho

Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. A distribuição dos voos atende a preocupação do governo federal de manter uma malha que continue integrando o país, com ajustes para que nenhum estado fique

governo federal editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento ... somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas. Na semana passada, o governo brasileiro tomou a primeira medida para restringir a entrada de estrangeiros.A nova portaria foi editada pelo ministros

formação em medicina intensiva, para cada 100 leitos de UTI. “O número de contratações emergenciais que o Governo quer fazer é insuficiente para resolver e dar enfrentamento efetivo a doença”, disse. O presidente do Cremero

negativo que será causado pela pandemia do Coronavírus e que chegou a Rondônia está sendo definido pelo Governo do Estado para ajudar a economia, bem como a saúde financeira do setor empresarial e, principalmente, visando ... preservação dos empregos. O pacote, que será desenvolvido através de decretos do Executivo Estadual, foi explicado pelo governador do Estado, Marcos Rocha, durante transmissão ao vivo pela sua página do facebook, na noite de quinta ... feira, 26, com a participação do secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando.Segundo o governador, o pacote de ações econômicas traz medidas essenciais para proteger a economia. Marcos Rocha destaca, inclusive, que o governo ... impacto da crise.O impacto causado pelo Coronavírus com a suspensão de atividades econômicas tem movido incentivo dos governos em todo o mundo, assim como no Brasil, com o pacote de medidas anunciado pelo presidente ... empresas serão apresentadas em 2 eixos: Geral e Setorial. Pacote econômico Durante a transmissão ao vivo, o governador Marcos Rocha pontuou juntamente com o secretário Luis Fernando as medidas que irão assistir às empresas ... micro, pequenas e médias empresas do Simples Nacional, quando será acompanhada a medida já adotada pelo Governo Federal, prorrogando em 6 meses o vencimento do imposto estadual que seriam pagos em abril, maio e junho ... amparo necessário e esforço para minimizar o impacto na economia. É preciso deixar claro que o governo do Estado está juntando todos esforços e fazendo tudo que for necessário nesse enfrentamento ao Coronavírus que está ... ocorra desemprego. Para isso, estudamos possibilidades de aliviar o cumprimento das obrigações tributárias nas empresas”, enfatizou o governador durante a transmissão ao vivo

início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. Os trabalhadores deverão ... Regime Geral de Previdência Social (RGPS); - ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou - ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. Pelas ... possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio ... nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade

idéia é que volte a rotina dos comércios, indústrias e prestadoras de serviços. A equipe econômica do governo rondoniense estuda um novo decreto que visa atender essas necessidades ainda para essa semana. O deputado ainda

período de vigência dos Decretos n. 24.887, de 20 de março de 2020, do Governo do Estado de Rondônia e do n. 16.612 de 23 de março de 2020, que tratam respectivamente da declaração ... Costa. Esse foi o primeiro caso desta natureza ocorrido no foro de Porto Velho desde quando o Governo Federal decretou estado de calamidade pública em decorrência da propagação do Coronavírus no Brasil

grupo de mototaxistas se reuniu em frente ao Centro Político Administrativo (CPA) do Governo na manhã desta quinta-feira (26) para pedir que o governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo ... porque não dá para ficar parado em casa e as contas vencendo. A gente pede que o governador nos ajude nesse momento”, afirmou.O mototaxista Reginaldo Alves disse que após a proibição da atividade a vida ... final da manhã três representantes da categoria protocolaram na Casa Civil um documento com as reivindicações. O Governo não se pronunciou

calamidade pública, flexibilizando para que algumas atividades comerciais sob restrições sejam liberadas. Na quarta-feira, o governo estadual fez alterações no decreto estadual e a Prefeitura corroborou com algumas mudanças. Nos próximos dias deve fazer

correm grandes riscos de contaminação.O Sintero, como representante dos trabalhadores em educação, considera o pronunciamento do Governo Federal, irresponsável e criminoso. Visto que o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que embora ... Brasil e do mundo. Diante disso, fica claro que Bolsonaro não tem responsabilidade e eficiência para governar o país, por não se preocupar com a vida de milhões de brasileiros ao propor recomendações insanas ... genocidas.Nesta quarta-feira (25/03), foi noticiado que ao menos 24 dos 27 governadores manterão as restrições contra o Covid-19, mesmo após pronunciamento de Bolsonaro. O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ainda não