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Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança no serviço de transporte escolar ofertado aos estudantes daquela região.O TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, estabelece ... particulares, o Município deverá se comprometer a inserir em edital de licitação diversas exigências às empresas de transporte escolar interessadas no certame. Uma delas trata do tempo de uso dos veículos utilizados no serviço.Conforme ... serem firmados para o ano letivo de 2015 será permitida unicamente a utilização de veículos de transporte de escolares de, no máximo, 12 anos de uso, em se tratando de transporte escolar urbano ... caso de transporte escolar rural.Os veículos deverão preencher os requisitos exigidos no Código de Trânsito Brasileiro, devendo ser submetidos à vistoria prévia, a ser realizada por uma comissão nomeada pelo Chefe do Poder Executivo ... acordo com o TAC, fica vedada a utilização, para o transporte escolar, de veículos particulares, adaptados ou legalmente não destinados ao transporte de estudantes, sob pena de responsabilidade do prefeito municipal, secretário municipal de Educação ... aborda questões relacionadas à execução de contratos.O TAC prevê, ainda, critérios para o serviço de transporte escolar executado diretamente pelo Município. Um dos pontos abordados é o de que que os veículos da frota

estabelecido pelo TAC, no que se refere à cavalgada, será expressamente proibida a participação de veículos automotores transportando passageiros em compartimentos de carga, com exceção de veículos ou trios elétricos, que transportarão as rainhas

incisivo nas perguntas sobre a corrupção no PT, o mensalão, a troca dos ministros dos transportes, e ainda sobre economia e saúde. Depois dessa, provavelmente ela nunca mais encare uma entrevista com Bonner. Eduardo Campos

desta sexta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho/RO, no km 741 da BR 364, transportando cerca de 6 quilos de cocaína. O flagrante ocorreu durante a fiscalização dos passageiros de um ônibus

animal para incitar a cavalgada e a queima de fogos.Os veículos com tração animal não poderão transportar mais que três pessoas e deverão ser disponibilizadas caixas d’água durante trajeto da cavalgada ... controle de fluxo de tráfego, observando a autorização expedida pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) para utilização de apenas meia pista das rodovias. Também fica estabelecido que crianças menores de 12 anos

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) esteve reunida com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e agentes fiscais de trânsito de Porto Velho para solicitar apoio na fiscalização, apreensão e retirada imediata ... conta disso, é considerado de uso público.Na visita, a PRE orientou que veículos plotados que estejam transportando idosos ou pessoas em busca de atendimento hospitalar não devem ser impedidos de entrar no local; porém

limite da propaganda em 4m² é outra regra agora positivada em lei e que a jurisprudência transportou para a adesivagem (ou plotagem) de veículos. Muitos cidadãos estão a perguntar, onde ou como pode ser realizada

apreensão de 10.065 Kg de maconha que estava sendo transportada no bagageiro de um ônibus interestadual ocorreu na madrugada deste sábado, na BR-364 em Cacoal, saída para Presidente Médici – RO.Policiais Rodoviários Federais ... assumiu a propriedade da droga e disse que a adquiriu no estado do Mato Grosso e pretendia transportá-la até a capital rondoniense, onde seria comercializada. Diante do flagrante, o acusado foi conduzido até

destinada exclusivamente para Capital. O estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00, mais auxílio-transporte.Podem participar universitários dos cursos de Direito e Psicologia a partir do 6º período, e Serviço Social

Fiat Ducato Passageiro ano 2014, adaptado com elevador para cadeirantes para atender a população que necessita de transporte para tratamentos.Depois do descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho ... Velho, Nelson Vedana, o veículo recebido e entregue ao Hospital de Câncer vem suprir a dificuldade de transportes das pessoas que precisam, tanto da capital quanto do interior do Estado de Rondônia, que são atendidos ... Apoio em Porto Velho.Logo após a entrega do veículo o Hospital de Câncer já utilizou para transportar uma paciente e seu esposo que aguardavam por transporte.Ao receber a chave do veículo a gerente

receberia Campos no litoral de São Paulo, confirmou que, além de Campos, a aeronave transportava alguns assessores, como Carlos Percol.  Ainda segundo França, três pessoas da região atingida pela queda foram encaminhadas a hospitais. Terceiro

identificado um grupo de pessoas residentes no município de Umuarama/PR, que estariam utilizando ônibus e caminhões para transportar grandes remessas de maconha escondidas em fundos falsos enviadas do Mato Grosso do Sul, e grandes remessas ... organização, que recrutava os motoristas e batedores em Umuarama para buscarem as drogas na fronteira e transportá-la até os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.Durante as investigações outras três pessoas ... Umuarama foram presas transportando drogas.Sessenta policiais federais estão cumprindo, simultaneamente, os mandados judiciais em oito municípios dos cinco estados

demais Termos pactuados entre o Consórcio Intermunicipal CISAN-Central e o Município de Buritis em relação ao transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos do município para o Aterro Sanitário do Município de Ariquemes/RO.O procedimento ... início às obras da nova célula e receber os resíduos sólidos dos municípios, bem como o transporte de tais resíduos

ferramentas como tablets, sonorização, apresentação de vídeos e tutoriais, aprenderem mais sobre os conceitos da marca sendo transportados para o universo de cada produto. Além disso, maquiagens e perfumes são dispostos em “bares” com mobiliário

revela a magistrada emocionada.Uma das maiores dificuldades apontadas para execução dos trabalhos foi o processo de transporte dos bens doados até os seus destinos, isso por que os beneficiários são pessoas carentes, tendo ... Projeto Chácara Aliança que trabalha no tratamento e recuperação dos dependentes químicos, que além de promover o transporte de alguns bens, foi contemplada com beliches, televisores, aparelho de DVD, bebedouro e máquina de lavar