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Técnico de Veículos, Tiago Luís Veloso da Costa, os veículos que estão circulando fora da sua unidade federativa de registro não seguem o calendário de licenciamento do seu estado de origem, tampouco o calendário

promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes, feridos e mortes nas rodovias federais do país. A Operação Ano Novo é mais um desdobramento da Operação Rodovida, maior operação de segurança viária

Rondônia) o Ceará em Leme (SP). O torcedor poderá acompanhar a partida pelo canal do YouTube da Federação Paulista de Futebol. Nesta quarta-feira, o Ji-Paraná, outro time rondoniense classificado, entra em campo para

realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será nesta quinta-feira (28), informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na sexta-feira, não há expediente e as instituições financeiras não abrem para atendimento ... âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Em Rondônia, com a antecipação do feriado pela instalação do estado para o dia 2 de janeiro ... útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais

milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal

motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas. São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco

rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante ... Federal (PRF), teve queda. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou

janeiro a novembro deste ano. Apesar de terem registrado quedas significativas no desmatamento, as três unidades federativas respondem por 74% da área devastada. Rondônia, Acre e Maranhão também registraram redução. Além disso, a organização constatou

Estado de Rondônia começou com o surgimento da Lei nº 411, em 1969, que estruturou os territórios federais. Naquele tempo, muitos deputados despertaram, aos poucos, o anseio pela criação, contagiando a outros políticos. Entretanto ... federal via com dificuldade a transição à administração própria, pois uma vez que torna-se uma unidade federativa o recurso tão desejado, teria uma divisão maior. A transformação de Rondônia em estado foi uma grande

será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais. O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança ... velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano. Para garantir

educadoras do sistema federal de ensino básico (médio). Inicialmente essa lei somente foi aplicada aos Institutos Federais de Ensino – IFE’s, excluindo os docentes dos ex-territórios (AP, RO e RR), precisando intervenção de agentes ... sindicais e políticos desses três estados para estender esse direito aos docentes dessas unidades da federação. Na aplicação da citada lei o Ministério da Educação não reconhece o direito dos professores aposentados antes ... Ministério da Gestão e Inovação – MGI e Advocacia Geral da União - AGU, pois os tribunais federais regionais, STJ e STF reconhecem o direito de enquadramento na carreira do EBTT e ao RSC a todos ... resultado. Além do Senador Marcos Rogério, o Sindsef encaminhou correspondência idêntica a todos os deputados e deputadas federais e aos demais senadores de Rondônia (Confúcio e Bagattoli), encaminhando minuta dos mesmos documentos aos sindicatos ... servidores públicos federais do AP e RR, para mobilizarem os parlamentares federais daquelas unidades federadas. Vale destacar o empenho do ex-presidente do Sindsef, Daniel Pereira, que defende a causa dos docentes com elaboração ... retroativos” frisou Almir José. A ideia é envolver os nove senadores e vinte e quatro deputados(as) federais dos três estados em defesa dos professores aposentados

parte da administração ficará com a União e outra parte com os estados e municípios. Os tributos federais a serem extintos são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento ... terá de cair; •    Redução seria calculada pelo Tribunal de Contas da União, baseado em dados dos entes federativos e do futuro Comitê Gestor do IBS. Cashback •   Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução ... bilhões. Posteriormente, recursos caem. •    Seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com o fim de incentivos fiscais corresponderá a 5% do IBS; •    Critérios de repartição:       —     estados e municípios com maior perda ... desemprego e abono salarial. Comitê Gestor •    Encarregado de gerir a cobrança e a arrecadação do IBS, Conselho Federativo foi rebatizado de Comitê Gestor; •    Órgão passará a ter caráter exclusivamente técnico, assegurando divisão correta dos recursos

torturadas como forma de disciplina. A ação contou com a participação de 70 profissionais, entre policiais federais, civis, militares, polícia penal federal e estadual

Criada na década de 1970, a rodovia passa por Roraima, Amazonas e Rondônia. Impacto ambiental A Federação Psol-Rede declarou voto contrário à proposta. A bancada criticou o licenciamento ambiental simplificado para a obra

nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro