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hectares de floresta amazônica, onde já foi realizado o manejo florestal sustentável e que agora reinicia o processo de fortalecimento das espécies de árvores nativas.“No manejo florestal, árvores maduras que já atingiram seu ‘clímax

universidade. Autonomia de nada equivale a nenhuma autonomia”, afirmou. A ação pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal com o número

questão de autoregulação, apenas. Passa a ser uma regra que o Estado pode aplicar, por exemplo, num processo sancionador”, disse o secretário

todos os pagamentos a empresa Freitas sejam transferidos pelo Município diretamente para a conta judicial vinculada ao processo de intervenção de nº 7007783-05.2018.8.22.0001, como forma de dar mais transparência às suas ações e garantia

discrimina nenhuma classe. Esta medida dos órgãos de controle (TCE e MPE) é conclusão de um processo que vem sendo discutido desde 2017, foi concluído em 2019 e visa garantir a existência de mecanismos

matou Joselita, mas negou ter utilizado um pedaço de madeira durante o ato. De acordo com o processo, Ueliton, após sair da prisão por ameaçar Joselita, foi até a casa do pai da vítima, invadiu

BAIRRO TIRADENTES – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.976.424/0005-73, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03464/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 17/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

BAIRRO CUNIÃ – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 84.552.470/0001-58, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03461/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 16/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo : 7000483-26.2017.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado

apresentados em arquivo digital e com cópia impressa. Conforme informa a subcoordenadora da Comissão especial, o processamento da avaliação dos trabalhos ocorrerá no período de 26 de setembro a 25 de outubro

Governo de Rondônia publicou novo edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 726 técnicos educacionais, sendo 351 agentes de alimentação e 375 agentes de limpeza e conservação. As inscrições começaram nesta quinta

redes de distribuição. No DER, o adjunto Diego Souza atendeu a comitiva e garantiu o início do processo licitatório de cerca de 10 quilômetros da Estrada do Calcário (RO-133) com recursos originários da Contribuição

Ambiental de Operação – LAO para atividade de comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, referente ao processo nº 16.02383.00/2019

Polo Industrial Porto Velho, Bairro Centro, Distrito de Jacy Paraná para atividade de salas comerciais, referente ao processo nº 16.01991.00/2019

Coronel Erasmo Meireles e Sá e dos técnicos do PAC, foram fundamentais para a finalização do processo. “Não podíamos perder esse recurso. Todas as exigências feitas pelo PAC que dependiam da Assembleia Legislativa foram atendidas