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constituiu em um poderoso impulso ao povoamento da região. No dia 31 de dezembro de 1982, o governador coronel Jorge Teixeira de Oliveira assinou o Decreto-Lei nº 39, que define no artigo 1º: Fica

Resolução (com números 043, 044 e 045/2019) foi publicada no Diário Oficial eletrônico do governo estadual no dia 18 de dezembro, que dizem respeito aos padrões técnicos a serem adotados pelas empresas transportadoras.J

décadas, porque enquanto Território Federal, éramos apenas um braço da União, subordinados politicamente, ou seja, não elegia governador, prefeito, senador, apenas um deputado federal. Então, havia uma necessidade de o povo viver uma democracia”, lembra ... Território para a transformação em Estado. Naquela época, o coronel Jorge Teixeira ganhou a nomeação de governador do Território Federal de Rondônia, do presidente Figueiredo, como uma espécie de premiação pelo brilhante trabalho ... Jorge Teixeira foi uma das pessoas mais importantes na época, porque estava na transição, foi o último governador do Território e primeiro do Estado. “Claro que para isso acontecer, ele teve o apoio do Governo ... importantíssima, com inauguração do asfalto, em 1984. Vale lembrar também a importância do governador Jorge Teixeira e de quem o antecedeu, o governador Humberto da Silva Guedes, considerado muito importante no preparo dos projetos

Velho e noutros municípios do Estado de Rondônia. Eles foram regulamentados pelo Decreto nº 24.649, assinado pelo governador Marcos Rocha e divulgado no Diário Oficial do Estado, páginas

Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador. Segundo o relator, outra inconstitucionalidade da norma é que, ao tratar do pagamento de sucumbência quando

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba

parcelamento do débito e com os descontos, de 10% para os contribuintes que recolherem antecipadamente, o governo estadual espera acelerar a arrecadação logo no início deste ano.Segundo estatísticas do IBGE, até 2018 Porto Velho

voltadas às garantias de direitos de crianças e adolescentes de cada região. ”Para o principal agente do Governo Federal na região quando o assunto é o crédito de fomento, o papel do Banco da Amazônia

pagode, sertaneja e DJs prometem animar a festa a noite toda. Local: Boate Lux, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, Bairro Embratel. Informações: 99371-5420 Réveillon da Fama As atrações como Júnior Magalhães, Gabriel Parada

Governo de Rondônia empenhou R$ 455.610,69 de emendas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, para atender a creche Fátima Azevedo e a Escola Monteiro Lobato no distrito de Terra Boa, ambas unidades

órgãos que funcionam em regime de plantão, que continuam funcionando conforme escala determinada por cada instituição. Governo O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo no dia 31 de dezembro, data que antecede o feriado

medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .Repasses ao SUS Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT ... indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo no qual a parcela do seguro obrigatório repassado

superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos ... vagas Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis.As vagas poderão passar

presidente Jair Bolsonaro informou hoje (25), no Twiiter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber

prenderam em flagrante nas primeiras horas desta quarta-feira (25), Ronaldo Hurtado Areyal, tentando embarcar no Aeroporto Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, com vários tiros de drogas sintéticas, para a cidade de Salvador