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/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor ... março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade ... agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples ... diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo. Vetos Bolsonaro vetou ... Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental

Jair Bolsonaro. A suspensão atingiu o uso de radares estáticos, móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias

Governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º). Com a medida, os servidores públicos de Rondônia se preparam ... festividades, viagens e reuniões familiares.O decreto decreto nº 23.522 de 14 de janeiro de 2019, assinado pelo governador Marcos Rocha, além de prever e determinar os pontos facultativos e feriados deste ano, estabeleceu, também, recesso ... hospitais e delegacias de polícia, que continuarão atendendo normalmente.Sempre reverente e solidário ao sentimento humano, o governador disse que este é um momento muito especial, próprio para o renascimento, e que possibilitar a expressão deste ... abençoe a todos e que tenhamos um 2020 ainda melhor, que possamos realizar nossos sonhos”, desejou o governador Marcos Rocha

acontecer, outros em parte, mas com indícios de fraudes. “Eles se utilizavam até de pautas do Governo do Estado, que reuniam a comunidade. Eles usavam fotos e prestação de contas, simulando que era evento

Orçamento para o próximo ano é de 8.539.766.630,00. Houve previsão de acréscimo, pelo Governo, de 4,27% em relação a 2019, quando o valor estimado foi de R$ 8.189.773.479,00. Com a aprovação ... despesas fixadas por grupo de natureza, elemento e fonte de recursos. A Mensagem nº 225, encaminhada pelo governador Marcos Rocha (PSL), trouxe um panorama da execução orçamentária do último biênio, citando o cumprimento dos pisos ... relacionamento da Assembleia Legislativa com o Poder Executivo, explicando que as matérias de interesse do Governo foram aprovadas. Os parlamentares explicaram que as bandeiras partidárias foram deixadas de lado, em nome da governabilidade

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira (10) que universidades e instituições de

governo de Rondônia sancionou a lei N° 4.663, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar dos animais, quando utilizados em práticas desportivas consideradas manifestações culturais ... permanência no recinto do evento.A Lei n° 4.663, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 28 de novembro

pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões

estadual.Foi na sua gestão por exemplo, que teve o início do processo de alfandegamento do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, ou seja, o primeiro passo para sua internacionalização. “Em janeiro com a primeira reunião

mês de dezembro chegou e com ele as festividades natalinas tomam forma. Para celebrar o momento, o governo de Rondônia preparou toda a área externa da sede do Poder Executivo para que as famílias ... música Noite Feliz.Sorrisos e emoções fizeram parte da energia que marcou inauguração do Natal de Luz do governo de Rondônia. O nascimento de Jesus foi encenado pelo grupo teatral da Associação São Tiago Maior ... sempre.“Quero agradecer a presença de todas as famílias. Eu estou aqui nesse momento representando o nosso governador coronel Marcos Rocha. Esse momento de família, momento de amor e de luz que o Estado está ... para honrar cada família do estado de Rondônia, pois todos merecem o melhor. Merecem que o governo se dedique e dê o melhor para que cada família seja assistida de forma correta e com dignidade ... muito carinho para toda a população do nosso Estado”, disse.Mesmo se recuperando de um pequeno acidente, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, fez questão de comparecer ao evento e acenar para todos os presentes ... tirou fotos e esbanjou sorriso e brincadeiras com a garotada. Encerrando as atividades, foi destacado que o governo de Rondônia deseja a cada rondoniense um Natal de luz e um 2020 repleto de realizações

qualitativo na produção agropecuária do Estado foi anunciado no final da tarde de quarta-feira, 4, pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, decretando juntamente como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes ... audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador fez uma ligação para a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que pelo viva ... vacinação.Ao declarar aberta a audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, entregou ao governador Marcos Rocha um documento assinado pelos deputados estaduais, apoiando a retirada da obrigatoriedade da vacina contra a febre ... também promova adesão à suspensão. Sendo assim, o conjunto de parlamentares garantiu apoio irrestrito ao pronunciamento do governador declarando o fim da vacinação contra a febre aftosa em Rondônia.O governador também enfatizou que serão ... Rondônia mantenha o fortalecimento da economia. Todas as medidas vão ao encontro do Plano Estratégico lançado pelo Governo do Estado para o desenvolvimento econômico visando colocar Rondônia entre os estados mais competitivos do Brasil. Para ... passo importante para alavancar a economia. Sabendo que essa decisão também é um modelo que o próprio governo federal deseja fazer em Rondônia. Estamos atentos a todas as ações da Idaron que está trabalhando muito ... Lembrando que a nossa carne bovina é reconhecida como uma das melhores do mundo”, disse otimista o governador Marcos Rocha prevendo que Rondônia, além de atender a demanda local, vai poder exportar para outros países ... durante uma apresentação com detalhes sobre os desafios da retirada da vacinação e os preparativos necessários.O governador Marcos Rocha chamou a atenção de todos para destacar o conjunto de ações desenvolvidas pela Idaron

realidade. A assinatura da ordem de serviço foi feita na manhã de quarta-feira (4) pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, juntamente com a autorização da reforma do estádio Aluízio Ferreira.‘‘Agora nós teremos ... reforma deve durar cerca de seis meses.Alinhamento O superintendente explicou que o trabalho alinhado entre os governos estadual e federal permitiu que as obras sejam executadas. ‘‘Todos as duas obras são com recurso de bancada ... desde 2017 estavam parados. Fizemos um trabalho desde o início do ano. O alinhamento do governador coronel Marcos Rocha com o presidente Jair Bolsonaro permitiu a ampliação do prazo para início da execução das obras ... terminaria no dia 31 de junho, para até o dia 31 deste mês’’. disse.O governador ainda destacou a transparência das licitações de obras através da Superintendente Estadual de Licitações (Supel) e agradeceu à Assembleia Legislativa ... alinhado com o Executivo.‘‘Essa harmonia está sendo possível porque nenhum projeto encaminhado é para benefício do governador, mas da população’’, assegura o deputado.‘‘Quero agradecer aos deputados que se empenharam para liberação da previsão ... orçamentária’’, completou o superintendente.A assinatura das ordens de serviço foi comemorada pelo governador que ressaltou o trabalho firme para trazer desenvolvimento para o Estado.‘‘Esse primeiro ano de gestão não está fácil, mas somos ... Vamos em frente, fazendo com que Rondônia seja um marco de mudança no cenário nacional’’, afirma o governador

compromisso de manter em dia a folha de pagamento dos servidores, o Governo do Estado vai antecipar a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga no dia 28 de junho deste ... partir de sexta com um aquecimento em torno de R$ 108 milhões.“É uma determinação do governador Marcos Rocha que a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) tenha como uma das prioridades a manutenção ... financeiros orçamentários, a idoneidade dos gestores foi dedicada em equilibrar os recursos e os gastos estaduais. “O governo vem cumprindo com todos os compromissos e, para o ano de 2020, nós estamos nos ajustes finais

deficiência cadastradas para utilizar passe livre em viagens interestaduais, mas com o novo sistema a expectativa do governo é que o número chegue a 2,5 milhões.Em nota, o secretário de Governo Digital, Luís ... Internacional da Pessoa com Deficiência, é uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Dataprev.Economia Desde janeiro ... serviços do governo federal foram transformados em digitais, com uma economia estimada de R$ 1,7 bilhão por ano. Com a solicitação do serviço digital, a estimativa é de economia total em torno

Nesta quinta-feira (5), às 18h30, nas escadarias do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o Governo de Rondônia abre oficialmente as comemorações natalinas com a solenidade do Natal de Luz.Após a recepção musical ... sede do Poder Executivo. Um padre e um pastor apresentarão a liturgia e, em seguida, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, falará aos presentes.O Natal de Luz de 2019 foi programado pelo Núcleo