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todos os ventiladores pulmonares produzidos e disponíveis pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, com a qual o governo havia celebrado contrato, a PGE-RO, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 3.398, requisitou ... população que terá insumos para um atendimento médico melhor”, afirma o procurador do Estado, Francisco Aguiar.Segundo o Governo, a PGE-RO tem atuado de forma intensa na orientação dos gestores para garantir a adoção

Pimenteiras do Oeste 33 15 0Seringueiras 31 1 0Colorado do Oeste 30 9 0Governador Jorge Teixeira 30 19 0Cerejeiras 29 13 2Costa Marques 25 10 1Urupá ... Anari 0 0Pimenteiras do Oeste 3 0Seringueiras 1 0Colorado do Oeste 2 0Governador Jorge Teixeira 4 0Cerejeiras 3 0Costa Marques 0 1Urupá 3 0Novo Horizonte do Oeste

Silva, acrescentando que a ação “foi bem sucedida em todas as cidades da região”.O objetivo do governo estadual com o Mapeia Rondônia foi de ampliar a capacidade de diagnóstico da doença em todas ... regiões. Para atingir o maior número de pessoas com os sintomas da doença, o governo disponibilizou 100 mil kits de teste para serem aplicados nos 52 municípios.“A ação é mais uma ferramenta do governo ... enfrentamento ao coronavírus. Outras atividades eficazes já foram implementadas na rede estadual de saúde. O governador Marcos Rocha também vem ajudando os municípios nesse enfrentamento sanitário”, declarou o secretário regional de governo de Ji-Paraná

trata de um recurso federal. A Emater-RO informa ainda que atendendo ao plano estratégico do governo do estado a mesma é contra e que não tolera quaisquer meios de corrupção e que a partir

julho de 2019, Chrisóstomo organizou uma reunião com o presidente da república Jair Bolsonaro, o vice-governador Zé Jodan (PSL) e alguns empresários para solicitar a conclusão da ponte de Abunã, localizada sobre

quarentena obrigatória, que chamou a atenção das autoridades estaduais do setor de segurança pública e do próprio governador Marcos Rocha, que orienta uma ação firme para enfrentar este problema e conter a disparada da violência ... total de 30 mandados na Capital e 24 no Interior.A Operação Hera é uma das ações do Governo de Rondônia para responder aos crimes contra a mulher, que por sua repercussão e resultado será estendida ... Delegacia da Mulher, faz alusão a deusa grega protetora do casamento, da vida e da mulher que governava Olimpo ao lado do seu marido o Zeus

Vale do Anari 34 25 0Colorado do Oeste 30 9 0Seringueiras 30 1 0Governador Jorge Teixeira 28 19 0Cerejeiras 26 13 2Pimenteiras do Oeste 26 15 0Urupá ... Parecis 1 0Vale do Anari 2 0Colorado do Oeste -2 0Seringueiras 4 0Governador Jorge Teixeira 2 0Cerejeiras 0 0Pimenteiras do Oeste 2 0Urupá 1 0Costa Marques

Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro. Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro

duas semanas na cidade como forma de enfrentamento ao Coronavírus. Representantes do Cremero, da Fecomércio, Facer, o governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar da audiência ... decisão judicial se dê da forma mais ampla possível.”.Na ação, o Município diz que o governador do Estado alterou decreto inicial para acabar com o isolamento em Porto Velho, permitindo a abertura de toda ... medicamentos que hoje estão em falta na rede pública de saúde.O pedido é para que o governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho ... alternativamente, na hipótese de não acolhimento do requerido anteriormente, que o Estado de Rondônia, por meio do Governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do Estado, Ronaldo Furtado; ao ex-secretário de Estado da Administração ... qualquer autoridade. Na época, a comissão processante recomendou a aplicação de pena de suspensão, contudo o governador Jerônimo Santana decidiu pela aplicação da pena de demissão, atendendo a outro parecer da assessoria jurídica ... tratava-se de empregado celetista que foi beneficiado com tratamento de servidor público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante. Segundo consta no processo, ainda ... podendo o pedido ser feito a qualquer tempo, invocando lei posterior. Mesmo com esse segundo parecer, o governador da época decidiu não acatar seu entendimento, mas sim o do parecer anterior, mantendo a demissão.Ainda ... carreira da Procuradoria, elaborou pessoalmente um parecer favorável a Jessé. E, com base nesse último parecer, o governador José Aparecido Cahulla editou o decreto para a reintegração de Jessé ao cargo público.Logo após, Jessé

governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de 2020 (Lei estadual 4.535/2019 ... receita corrente líquida das emendas parlamentares. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.Segundo o governador, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) alterou a proposta do Executivo em relação à forma ... orçamento interno, balanceando os gastos de acordo com a necessidade individual de cada segmento público.O governador relata ainda que a ALE-RO incluiu na LDO que as emendas parlamentares de bancada ou coletivas poderão

Justiça de Rondônia nesta quarta-feira (24), pedindo em caráter liminar a cassação do decreto do Governo do Estado que permitiu o funcionamento do comércio, inclusive shopping center, academias e as igrejas, e o lockdown ... deste mês.Segundo a PGM, após a decisão da restrição rígida de 14 dias, o Governo de Rondônia não respeitou as fases seguintes do isolamento, como permitir apenas os serviços essenciais e o delivery ... restaurantes. Ao invés disso, o governador Marcos Rocha baixou o decreto 25.138 de 15 de junho permitindo o funcionamento de todo comércio, inclusive do shopping center da cidade, mesmo com estudos técnicos contrariando as medidas ... funcionamento, inclusive contra incêndio, o que impossibilitou qualquer negociação com a prefeitura. Por outro lado, o Governo de Rondônia colocou em funcionamento mais 12 leitos de UTI no inacabado hospital Regina Pacis, chamado de hospital

Colorado do Oeste 32 9 0Vale do Anari 32 25 0Cerejeiras 26 13 2Governador Jorge Teixeira 26 18 0Seringueiras 26 1 0Pimenteiras do Oeste 24 15 0Urupá ... Parecis 0 0Colorado do Oeste 1 0Vale do Anari 1 0Cerejeiras 2 0Governador Jorge Teixeira 2 0Seringueiras 1 0Pimenteiras do Oeste 1 0Urupá 0 0Costa Marques

Parte do que o Governo chama de “hospital de campanha de Porto Velho”, comprado para atender pacientes com o Coronavírus, foi entregue pelo governador Marcos Rocha e o secretário de saúde, Fernando Máximo, na manhã ... raio-x moderna, equipamentos de cirurgias, salas cirúrgicas e entre outras estruturas. Durante a coletiva, o governador Marcos Rocha disse que vários parlamentares estaduais e federais estão ajudando o Estado nesse momento de pandemia. Marcos

trabalho referente ao licenciamento ambiental da rodovia – estudos, coletas e captura de fauna – será feito pelo Governo Federal nos próximos meses. Com isso, esperamos que a contratação esteja concluída ainda em 2020. E, como compromisso ... governo do presidente Jair Bolsonaro, nós vamos licitar essa obra, que representa um marco para o desenvolvimento destes dois estados”, disse. De acordo com o ministério, a BR-319 é fundamental para o transporte