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receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente no processo de elaboração e divulgação da Declaração do Parlamento Juvenil. O documento será produzido pelos parlamentares juvenis de todos

papel higiênico. A água usada para todas as finalidades era de um córrego, sendo ingerida sem nenhum processo de filtração ou purificação. A comida era fornecida como parte do pagamento dos trabalhadores e eles mesmos ... comunidade de sete horas semanais durante três anos, dois meses e 15 dias. O número do processo é o 7918-55.2013.4.01.4100, julgado na Justiça Federal em Porto Velho. O fazendeiro pode recorrer da sentença

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), começou a receber os documentos para formalizar os processos dos moradores do bairro Rosalina de Carvalho.Os servidores da secretaria ficarão de 16 a 18 de julho

decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética ... deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias. A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim ... agosto com o retorno da Casa às atividades após o recesso legislativo. “Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz

público como se extraia o látex da planta e o transformava em borracha, por meio do processo de defumação, fato que ocorria no tapiri

Superior Eleitoral. São apenas três etapas e não leva mais de três minutos até a conclusão do processo. Ao final, a pessoa receberá um e-mail de efetivação do cadastro.Segundo o secretário-geral dos Progressistas

mediação, desse modo o Poder Judiciário se afasta da possibilidade conciliadora e segue com o processo pelas vias normais

meio-fio.A obra está sendo realizada por uma empresa terceirizada, contratada pela Prefeitura através de processo licitatório. A Semisb mantém, diariamente, uma equipe de técnicos fiscalizando o andamento dos serviços contratados para

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (Semur), concluiu o processo de doação do “Campo do 13” no bairro Embratel. No início da gestão do prefeito Hildon Chaves

tentativa de homicídio por vingança. José Idalécio Araújo Lopes, que responde, em liberdade, ao processo n. 0009230-30.2003.8.22.0501, vai a julgamento no dia 15, sob acusação de ter dado 5 tiros contra Maria Fatima Rodrigues ... Bairro JK, município de Porto Velho, no dia 11 de maio de 2013. O acusado responde ao Processo n. 0014337-06.2013.8.22.0501, solto.Dia 17, vai a julgamento, no Processo n. 0017405-85.2018.8.22.0501, Anderson Ricardo Costa ... animais do local em que aconteceram os fatos. Luiz Carlos responde em liberdade ao Processo: 1011614-55.2017.8.22.0501. No dia 22 será a vez de Francisco José Cardoso (o Chico dos Óculos) ir a julgamento ... acusado responde em liberdade ao Processo n. 0005199-39.2018.8.22.0501. Ele é acusado de matar Julimar Tavares de Almeida (conhecido como “Rato”), por rixa. Segundo a sentença de pronúncia, o Chico dos Óculos matou o Rato ... cidade de Candeias do Jamari-RO. O acusado responde à ação penal em liberdade. Dia 23, no Processo n. 0008361-13.2016.8.22.0501, Vanildo Souza do Nascimento vai a julgamento por tentativa de homicídio contra as vítimas ... junho de 2016, na Rua Ferrari, Bairro Airton Senna”, em Porto Velho. O réu responde ao processo preso. O réu Benilton da Silva Santos, preso, vai a julgamento no dia 24, sob acusação ... distrito de Vista Alegre do Abunã, o crime aconteceu. Dia 25 acontece o penúltimo julgamento. No processo n. 0005806-91.2014.8.22.0501, os réus Clóvis Dias Paião e Ericlézia Rodrigues de Aguiar vão a julgamento por homicídio ... pés, bem como o ocultou (o corpo) em um poço artesiano”. Emerson Bezerra responde preso ao Processo

Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a Renovação da LAI – Licença Ambiental de Instalação nº31/DLA, do processo sob o nº 16.02009.00/2012

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a LAI – Licença Ambiental de Instalação nº31/DLA, do processo sob o nº 16.02009.00/2012

Socioeducação O Estatuto garante ao adolescente a quem se atribui autoria de ato infracional o devido processo legal, não devendo ser suprimida nenhuma das etapas do processo. De acordo com o pedagogo Antônio Carlos Gomes

transferência de presos para penitenciárias de maior porte, como medida cautelar afim de evitar fuga em massa. Processos administrativos foram abertos pela secretaria para apurar possíveis responsabilidade de servidores. Com a saída da Polícia Militar

pregoeiro do município de Costa Marques para que seja anulado o Pregão Presencial nº 14/2019, relativo ao processo nº 863/Semosp/2019, para registro de preços para eventual e futura locação dos serviços de horas máquinas, diárias