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validade e segurança jurídica do próprio processo de concessão, gerando risco futuro de anulação do contrato administrativo e paralisação das obras, com prejuízos irreparáveis tanto aos indígenas quanto ao erário público e ao meio ambiente

para aplicação da lei das cotas e reparação de vagas negligenciadas. Os documentos irão compor o procedimento administrativo aberto pelo MPF para apurar o assunto em Rondônia. Participaram da reunião o procurador da República Thiago

possível terceirização dos hospitais regionais de Cacoal, Guajará-Mirim e de Extrema, que passariam a ser administrados por uma Organização Social de Saúde (OSS). Ele ainda elogiou a atuação do Tribunal de Contas do Estado

higiene pública e à segurança nos espaços urbanos, fortalecendo a relação entre os cidadãos e a administração pública. O Processo Seletivo para Adesão ao Programa de Serviço Voluntário da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços

manhã desta segunda-feira (24), o vereador Adalto de Bandeirantes esteve no Centro Político-Administrativo (CPA) do Governo de Rondônia, em Porto Velho, para uma reunião com o vice-governador Sérgio Gonçalves. O encontro teve

Matemática, Música, Química e Teatro), Presidente Médici (Zootecnia), Rolim de Moura (Engenharia Florestal e História) e Vilhena (Administração, Ciências Contábeis, Letras - Português e Pedagogia).  Período de inscrição – As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de modo

Municipal pedindo a extinção da Lei 3174/24, que convalidou a Parceria Público Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa, voltada a prestação de serviços de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos

Matemática, Música, Química e Teatro), Presidente Médici (Zootecnia), Rolim de Moura (Engenharia Florestal e História) e Vilhena (Administração, Ciências Contábeis, Letras - Português e Pedagogia).  Período de inscrição – As inscrições estarão abertas até a próxima segunda

prefeito Léo Moraes publicou a nulidade do contrato com a empresa detentora da concessão. Entende que a administração pública pode rever seus atos a qualquer momento, ainda que seja um ato jurídico perfeito. Não

maio de 2024, que convalidou a delegação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, voltada à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos

vagas para cargos de nível superior, sendo 330 vagas para analista ambiental e 130 vagas para analista administrativo, distribuídas para as 27 unidades da federação. Das vagas destinadas a cada cargo do concurso público ... meses, a partir da entrada no cargo, não poderá haver remoção do aprovado, somente por interesse da administração do Ibama

reunião. “Estava na secretaria defendendo os interesses dos servidores não apenas como vereadora, presidente da Comissão de Administração Pública, mas também como líder sindical que representa a categoria. Vários desses servidores preferiram deixar

Matemática, Música, Química e Teatro), Presidente Médici (Zootecnia), Rolim de Moura (Engenharia Florestal e História) e Vilhena (Administração, Ciências Contábeis, Letras - Português e Pedagogia).  Período de inscrição – As inscrições estarão abertas no período

técnico. As provas acontecem em 11 de maio. São essas as especialidades: Nível médio/técnico Técnico Administrativo da Defensoria Pública: 2 vagas + CR Técnico Informática: 2 vagas + CR Técnico Contabilidade: CR Técnico Audiovisual ... Técnico Artes Gráficas: 1 vaga + CR Técnico Segurança do Trabalho: CR Nível superior Analista em Administração: CR Analista Jurídico: CR Analista Assistência Social: 1 vaga + CR Analista Contábil: CR Analista Psicologia: 1 vaga + CR Analista

será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Pela Comissão Organizadora: Antônio José dos Santos Silva. Porto Velho, 17/02/2025