Busca

impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira Chagas concedeu, nesta sexta-feira, antecipação de tutela na ação Civil Pública impetrada pelo ... assistente do MP.Ao comentar a liminar concedida pela Justiça contra a isenção de ICMS para as usinas, o presidente do Conselho Estadual da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que é uma vitória do povo ... inconcebível que um empreendimento que vai gerar altos lucros para seus investidores, como as usinas do rio Madeira, tenha isenção de impostos em detrimento de outros pequenos e médios negócios que são tentados no estado

construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas gerados e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Sustenta, no que concerne ... desembaraço aduaneiro, independentemente do local. Pontua, além disso, que os itens que comporão o ativo imobilizado das usinas devem montar entre seis e sete bilhões de reais, de sorte que a desobrigação do recolhimento ... construção e operação das usinas hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.§ 1º. A isenção prevista ... aplica-se exclusivamente: a) às instalações, máquinas e equipamentos destinados à integração no ativo imobilizado das usinas geradoras, das subestações e das linhas de transmissão; e b) às torres, cabos e componentes das linhas ... imobilizado das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (cláusula primeira). O mesmo convênio também autorizou o Estado de Rondônia a dispensar ... Estado de Rondônia não contempla a estimativa orçamentária do crédito de ICMS decorrente da construção das Usinas, esta omissão não pode servir, simplesmente, de justicativa para a isenção. De outro passo, as empresas geradoras

Vara da Fazenda Pública, suspendeu a isenção de ICMS aos Consórcios Construtores das Usinas Hidrelétricas do Madeira, na importação de equipamentos, estabelecida pela Lei 2.538/2011. O pedido de liminar requerido pelo Ministério Público ... transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica relacionados às usinas de Santo Antônio e Jirau. Porém

beneficio fiscal do ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.Loas ao Ministério Público do Estado de Rondônia que ajuizou medida judicial alegando ... beneficio fiscal do ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira contraria tanto as questões jurídicas já levantadas na comunidade jurídica, como o próprio

cerca de R$ 6 milhões, incluindo a aparelhagem, que faz parte das compensações das usinas do rio Madeira.Depois de inaugurada, a obra representará ao Estado uma economia mensal de aproximadamente

vítimas de abuso ou exploração sexual, a partir do inicio das obras de construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.Conforme Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, apesar de não haver indicadores ... desarticulação social e ambiental serão irreversíveis”. Ainda conforme o professor as áreas que ficam em torno das usinas Santo Antônio e Jirau, se tornaram depósitos improvisados de milhares de trabalhadores sazonais, especialmente o distrito

reais), no momento em que a sociedade espera mais compensações pelos impactos provocados com a construção das usinas.“Vou levar o assunto a debate no conselho estadual, que é o órgão máximo da OAB Rondônia ... isso vai representar nos investimentos do Estado para minorar as demandas sociais causadas pela construção das usinas, possamos tirar uma posição definitiva sobre o assunto. A partir daí, vamos nos posicionar, lembrando sempre ... mundo sabe que as empresas que participam da construção e depois da operação comercial das hidrelétricas do Madeira entraram no negócio com projeção de altos lucros, sem a necessidade de isenção de impostos. “À primeira

agosto de 2011, que garante isenção fiscal para as Usinas do Madeira. CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEB CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO EM FORMATO

adquiridos para a construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica relacionados às Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Geraldo

projeto que concedia isenção de ICMS para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O benefício pode ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões, segundo estimativa de especialistas. A Lei 2.538, é datada

Michel Temer estará em Porto Velho, no próximo dia 25 para visitar a construção das usinas do Rio Madeira e participar da inauguração da nova sede do PMDB.A informação é do presidente nacional ... federal Marinha Raupp.Segundo o senador, o vice-presidente Temer aceitou visitar as usinas em fase de construção no rio Madeira, e participar da inauguração da nova sede do partido, que fica na rua Elias

rádio em Porto Velho, o deputado federal Carlos Magno (PP) questionou os investimentos realizados pelas usinas do Madeira no Estado. “Muitas cidades estão sendo destruídas por conta do impacto causado por essas grandes construções ... quase R$ 800 milhões em vias de ser concedida pelo Governo do Estado às empresas construtoras das usinas. Ele disse que o benefício é uma imoralidade e uma ilegalidade e está alertando autoridades federais

Governo de Rondônia já tem autorização para conceder isenção fiscal para as usinas do Rio Madeira, revela a jornalista Ivonete Gomes. Em 25 de maio deste ano, o Diário Oficial da União (DOU) publicou ... dispensar o ICMS nas importações das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau. O Governo entende que não precisa da Assembléia Legislativa para colocar

empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Jirau e Santo Antônio.Construídas no rio Madeira (RO), próximas a Porto Velho, as obras tem causado grande indignação por parte não ... março deste ano na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - PFC 03/2011 a realização de fiscalização nestas usinas, e agora o parlamentar irá também apresentar nesta quarta-feira (03), nesta mesma Comissão esta condição absurda

esta informação, já que houve roubos e desvio de dinamites de uma das construtoras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira e do garimpo de cassiterita em Ariquemes.FardasAs fardas da Polícia Militar de Rondônia