Busca

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento ... acolhendo a tese da defesa dos parlamentares, o juízo de primeiro grau entendeu que a finalidade dos advogados era, em verdade, declarar a inconstitucionalidade das resoluções, o que não se permite por meio da ação ... popular. A tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça por unanimidade de votos. De acordo com o advogado Nelson Canedo, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo, responsável pela defesa de 16 deputados (Alex Redano, Anderson ... baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica. Já para o advogado Andrey Lima, associado do escritório, que conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo ... normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para propor. Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal

Nível superior completo Contador (1) Controlador (1) Engenheiro Ambiental (1) Procurador Jurídico (Advogado) (1) Nível técnico Técnico em Informática (1) Nível médio Agente Administrativo (19) Auxiliar de Manutenção (1) Cozinheira (2) Nível fundamental completo Auxiliar

gastos realizados, com detalhamento das fornecedoras ou dos fornecedores e respectiva documentação comprobatória; e a indicação da advogada ou do advogado responsável pelas contas de campanha. A não apresentação da prestação de contas no prazo

matou o personal trainer Luan Martins da Silva Oliveira, na madrugada desta sexta-feira (7), o advogado Diogo S. S., foi encaminhado para o Departamento de Flagrantes, mas evadiu-se da delegacia, após dizer para ... água e evadiu-se da delegacia. Após uma rápida busca, os policiais conseguiram localizar e prender o advogado na avenida Alexandre Guimarães com Rua Cascavel, no bairro Lagoinha.  Para evitar uma nova fuga, os policiais ... precisaram algemar o advogado e ele foi levado para a delegacia novamente

auxílio de um topógrafo, o núcleo criminoso de liderança promovia a venda dos lotes através de um advogado, que coordenava a invasão e promovia o fomento e manutenção dos compradores no interior da área invadida

superior a cinco anos, o residente não poderá: possuir vínculo profissional, residência ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados que atuem em processos na Justiça do Trabalho; atuar como advogado em qualquer esfera

último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações

palavras servem para configurar campanha antecipada, todo candidato passou a andar com uma cola feita pelos seus advogados: fale tudo, menos isso. Ninguém mais diz 'vote em mim'", criticou. Para a ministra Cármen Lúcia ... contrário estaremos no campo da subjetividade, ou seja, um passo para arbitrariedade judicial. *Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista

modo presencial e virtual, por integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil, além de amigos e familiares dos empossados. Realizado no primeiro momento da cerimônia, o rito ... Antonio Pini, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO), advogado Márcio Melo Nogueira. Presenças Participaram presencialmente da solenidade o Corregedor

concedeu liminar para proibir a Prefeitura de lançar as faltas e efetuar os descontos no salário. O advogado Adércio Dias, patrono dessa ação, parabenizou os professores pela vitória e ressaltou que é preciso fiscalizar

advogada Rosangela Lázaro é a entrevistada desta quarta-feira (21) no Videocast “O Poder do Voto”, programa criado pelos jornais RONDONIAGORA, Tudorondonia e TV do Povo para a cobertura das eleições desse ano.  A entrevista

candidata do Agir, advogada Rosangela Lázaro é a entrevista desta quarta-feira (21) no Videocast “O Poder do Voto”, a partir das 15 horas. O programa foi criado pelos jornais RONDONIAGORA, Tudorondonia

mantinham suas atividades mesmo inseridos em unidades prisionais. Um dos integrantes utilizava como subterfúgio a profissão de advogado para realizar a comunicação das ordens emanadas de dentro dos presídios para os demais extramuros. Os indiciados

financiamento atualmente disponível”, explicou o ministro. A defesa de jair Montes é feita pelo escritório do advogado Nelson Canedo. CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Rondônia na última semana, não foi feita pelo senador Marcos Rogério e sim pelo PL, explicou o advogado Richard Campanari. No entanto, o próprio Marcos Rogério é o presidente da legenda no estado e assinou