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presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), através do Advogado-Geral do Senado, Alberto Cascais, ingressou com Mandado de Segurança pedindo liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o cumprimento da Resolução 34/2007, suspendendo ... pena de violação ao princípio da separação dos poderes”, relata trecho da peça assinada pelo advogado Alberto Cascais

Arthur Virgílio (AM), além do senador Expedito Júnior. Nesse encontro, que também contou com a presença do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, ficou decidido que a Casa iria apresentar uma ação contra o descumprimento

senador Expedito Júnior (PR-RO) disse na manhã desta quinta feira que os advogados de seu partido e a Procuradoria do Senado estudam as medidas judiciais cabíveis para fazer cumprir a decisão que suspendeu

porque alguns apostam na perda de mandato de Maciel por infidelidade partidária.DEFESAPara entendidos no assunto, os advogados de Euclides Maciel elaboraram sua defesa de forma bem fundamentada.Um dos advogados de Maciel é o conceituado

Representando a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil na abertura do ano judiciário, na manhã desta segunda-feira, o advogado Celso Ceccato, conselheiro federal da OAB, defendeu a ampliação do apoio, financeiro ... material a Defensoria Pública do Estado como forma de minimizar a disparidade com o Ministério Público.O advogado disse que a Ordem vê com preocupação a ausência da Defensoria em alguns municípios. “Sabemos ... presidente da Assembléia Legislativa Estadual, deputado Neodi Carlos; o Procurador-Geral da Justiça, Abidiel Ramos Figueira; o advogado Celso Ceccato, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. Magistrados, servidores e a imprensa também

pela Comissão Organizadora, que tem a participação de membros do Judiciário, da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.De acordo com o coordenador do concurso, defensor José

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, posicionou-se contrário ao mecanismo de fiscalização (Instrução Normativa RFB nº 802, de 27 de dezembro de 2007) criado recentemente pela Receita ... Receita está indo de encontro a Constituição Federal", disse Hélio Vieira ao repetir as palavras do advogado Vladimir Rossi.Em apoio à declaração do vice-presidente da OAB nacional, advogado Vladimir Rossi Lourenço, que taxou ... quebra de sigilo bancário não pode ser feita meramente como controle de arrecadação. “Como bem disse o advogado Vladimir Rossi Lourenço, a movimentação financeira não é elemento determinante para que o contribuinte seja considerado sonegador

Rondônia completa 26 anos de emancipação política nesta sexta-feira e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil aproveita a data para saudar e congratular o povo rondoniense que lutou e buscou ... Estado.Dentre os importantes representantes da advocacia que trabalharam em prol da causa, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, destacou a participação dos ex-presidentes Pedro Origa Neto e Arquilau de Paula

pessoas físicas e jurídicas. A contestação ao dispositivo deverá partir do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de ação de inconstitucionalidade. O vice-presidente do conselho, Vladimir Rossi Lourenço, alega ... sobre o tema. Oficialmente, nenhum partido se manifestou contra o dispositivo de acesso aos dados bancários. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não foi localizado ontem pela reportagem