Busca
Resultados da busca para governo
temos poucos policiais nas ruas e eles ainda seriam retirados para funções administrativas nas escolas. O Governo contornou a situação e isso foi resolvido, graças também à mobilização dos deputados estaduais. Parabenizar o governador Marcos ... destinado recursos, via emenda parlamentar, para garantir a continuidade dos policiais da reserva em suas funções. "O governador tem esse compromisso com as escolas militarizadas e a nossa expectativa é de que esse trabalho continue
escolar é apenas para quem está fora da escola.Francelena informou ainda que para essa demanda reprimida, o governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o próximo ano.O
indenizatórias. O material entregue à imprensa não fala em valores de economia com cada medida para o governo federal.Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida evitará que crises fiscais durem mais de dois ... aumento com as contas desequilibradas", disse.Como faz parte de um pacote econômico enviado pelo governo ao Congresso nesta terça, a regra do "estado de emergência fiscal" ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara
ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios ... municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais. As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo ... Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo. Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará ... estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias
participação de coordenadores regionais de educação, gerentes pedagógicos e supervisores escolares.O secretário de Educação afirmou que o Governo do Estado fez uma alteração em relação aos investimentos no ensino médio, antes foi dada atenção substancial
governo federal, através do Ministério da Economia, publicou na quinta-feira (31), a Portaria nº 8.382, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia
Rondônia, deputado Lucio Mosquini, participou nesta segunda-feira da solenidade de entrega de equipamentos adquiridos pelo Governo de Rondônia oriundos de emenda coletiva dos 11 parlamentares em Brasília. O evento aconteceu nas dependências do Centro ... Político Administrativo – CPA com a participação do governador Marcos Rocha, do diretor do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty, bem como deputados e prefeitos. A bancada federal de Rondônia fez a entrega simbólica para ... Governo de 321 máquinas e equipamentos que serão distribuídas para os 52 municípios do Estado. Foram adquiridos carretas agrícolas, escavadeiras hidráulicas, grades aradoras, motoniveladoras e tratores agrícolas. O deputado federal Lucio Mosquini destacou a importância ... Defesa, responsável pela liberação dos recursos. “Esse trabalho é fruto da união da classe política com o Governo do Estado, através de um recurso federal que viabilizamos e vai beneficiar os pequenos produtores de Rondônia
15h25 para inserir a informação que o Ministério Público não impetrou nenhuma medida judicial, como anunciou o Governo do Estado
conhecimento de áudios atribuídos ao delegado Júlio Cesar, um dos coordenadores da Operação Pau Oco, o ex-governador Daniel Pereira impetrou pedido no Ministério Público de Rondônia pedindo o afastamento das funções dos envolvidos ... personagens da política local. Em um desses áudios, o interlocutor fala do temor dos policiais do ex-governador ganhar uma ação contra o Estado e o Estado entrar com regressiva contra o grupo, resultando
conquistas e temos que valorizar essa história. É importante termos unidade para romper as dificuldades impostas pelo Governo Federal”, afirmou.Para presentear os servidores, mais de 30 brindes foram sorteados, dentre eles, uma televisão
pátios das seguintes Ciretrans e Postos Avançados: Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Tarilândia, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari
realizadas, o que teriam induzido desembargador a erro. Assim, a Operação teria sido direcionada contra o ex-governador Daniel Pereira. Há ainda ataques a autoridades estaduais como o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltemberg ... todo o processo pode ser anulado e afirma que o áudio foi usado para incluir o ex-governador Daniel Pereira nas investigações. “Em tese estamos induzindo o magistrado sobre a existência de uma Orcrim”, afirmou
cuida do caso foi levado a erro. Afirma ainda que essa transcrição serviu para envolver o ex-governador Daniel Pereira. Em outro áudio há citação do presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltemberg
secretaria-adjunta de Saúde do Estado no Governo João Cahulla (2010), Josefa Lourdes Ramos, morreu na tarde desta quinta-feira (31) em um grave acidente de trânsito na BR-364, em Candeias do Jamari
matéria, votada em dois turnos, recebeu apoio e emendas dos parlamentares e seguiu para sanção do governador do Estado. Em outro tópico, o texto legal proíbe a punição ao consumidor, caso este não pague
Página 361 de 1.414