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todo o processo pode ser anulado e afirma que o áudio foi usado para incluir o ex-governador Daniel Pereira nas investigações. “Em tese estamos induzindo o magistrado sobre a existência de uma Orcrim”, afirmou ... usado para pedir a prorrogação de escuta telefônica e a partir de então direcionada ao ex-governador Daniel Pereira.Mesmo com o alerta do delegado, o advogado Rodrigo Luciano Alves Nestor diz que, por enquanto, não ... induziram o desembargador a erro para angariar a prorrogação de escutas e depois direcionadas ao ex-governador, alegando fatos que sequer existiram. ”O jornal pediu pronunciamento da Polícia Civil na tarde de terça-feira

secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura as principais demandas das companhias aéreas e as possibilidades do governo federal apoiar este setor de logística. Eduardo citou que o setor tem recebido judicializações de causas cada

ingressaram até 31 de dezembro de 2003, que não tinham nenhum pedágio na proposta original do governo e poderão usar a regra para receber a aposentadoria integral. Exemplos: servidora com 29 anos de contribuição

ataques contra nossos direitos, inclusive os que já haviam sido garantidos e consagrados por lei. O Governo Federal insiste em atribuir ao servidor público a causa da crise econômica enfrentada no país. Atualmente, o governo

decisão da categoria sobre a paralisação já foi comunicada à Superintendência do Ministério da Saúde, ao Governo do Estado, a Presidência da Assembleia Legislativa, a presidência da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, aos deputados federais

Damião, o presidente do Sinpec, Josias Batista da Silva, Sérgio Muniz Neves da Defensoria Pública, o ex-governador e superintendente do Sebrae Daniel Pereira, e o secretário Adjunto da Sefin Franco Maegaki Ono. Presidida pelo ... existe algum convênio ou termo de cooperação entre a Energisa e a Politec, e se algum governador procurou a Politec, no passado, para propor investimento para a realização de perícia. Os peritos disseram que trabalham ... respaldam as partes com o relatório. Que a polícia técnica atua de forma imparcial e que nenhum governo fez a oferta de melhorias. Jair Montes perguntou sobre a diferença entre aferição e laudo feitos pela

pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que conseguiu ajustar a data e atender ao pedido do governador coronel Marcos Rocha que vê, na ocasião, uma forma de contribuir com os servidores que pretendem aproveitar

bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia ... economia e da criação de contribuições de micro e pequenas empresas, que renderiam R$ 155 bilhões ao governo nos próximos dez anos. O texto paralelo também prevê a geração de economia de R$ 350 bilhões ... prefeituras e governos estaduais, ao reincluir os estados e os municípios na reforma. Confira a versão final da reforma da Previdência e o que foi para a PEC paralela Trabalhador urbano Proposta aprovada pela Câmara ... anos. Impacto fiscal da PEC paralela: relatório não prevê impacto Servidor público federal Proposta do governo aprovada pela Câmara e pelo Senado: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens ... demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma. Alíquotas progressivas Proposta do governo aprovada pela Câmara e pelo Senado: unificar as alíquotas da contribuição para a Previdência dos trabalhadores da iniciativa ... recebe R$ 39 mil contribuirá com alíquota efetiva de 16,79%. Regra de transição Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda ... pedágio dará direito à integralidade e à paridade. Gatilho na idade mínima Proposta do governo: Constituição definiria um gatilho automático que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos, conforme o aumento da expectativa ... ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição. Aposentadoria rural Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo ... anos para trabalhadores rurais homens. Impacto fiscal da PEC paralela: não divulgado. Professores Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo ... para professores federais, da iniciativa privada e dos municípios sem regime próprio de Previdência. Capitalização Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que institui o regime de capitalização. Proposta aprovada pela Câmara

três meses. Devido ao alto número de pacientes que dão entrada diariamente vítimas do trânsito violento, o governo de Rondônia lançou a campanha ” SOS João Paulo II, Por Amor à vida, Seja Prudente no Trânsito

melhor serviço à população do Vale do Jamari e adjacências, o deputado estadual e líder do governo na assembleia, Eyder Brasil (PSL) indicou ao Poder Executivo, a necessidade de Implantação da Central de Atendimento

educação, mas ela si pode ter resultados reais se for a base de um programa de governo

Como parte das comemorações pelo dia do Servidor Público, o Governo de Rondônia vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores estaduais para o próximo sábado (26), para quem recebe pelo Banco do Brasil ... outubro estava previsto para o dia 29.A antecipação do pagamento dos servidores foi uma determinação do governador Marcos Rocha. “Essa é uma forma de valorizar e permitir que o servidor aproveite melhor seu merecido ... forma de valorizar quem tanto se dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador. O Governo de Rondônia vem cumprindo com rigor o calendário de pagamento para o exercício

Ciretrans e Postos Avançados dos seguintes municípios: Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Tarilândia, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari

para resolver a regularização fundiária de Rondônia. participaram das oficinas diversas autoridades entre elas o Representante do Governo de Rondônia, SEPAT Ten Constantino Erwen Gones, do INCRA/RO Erasmo Tenório além do presidente da Assembleia Legislativa ... regulamentação para sanar o problema da Regularização Fundiária em Rondônia. O Parlamentar destacou a união entre Governo de Rondônia, INCRA e Assembleia Legislativa em prol da tão sonhada regularização fundiária. Foi abordado temas como conceitos ... proposta é a união dos órgãos por meio um termo de cooperação entre o INCRA e Governo de Rondônia para disponibilizar aproximadamente 50 servidores, que irão atuar na área de análise processual dentro do INCRA ... Deputados Estaduais. O presidente da ALE, deputado Laerte Gomes explicou que a Assembleia Legislativa irá devolver ao Governo de Rondônia a sobra de recursos que foram economizados, para custear todas as despesas com servidores ... Deputado Lucio Mosquini. O Congressista deverá se reunir com os 24 Deputados Estaduais e com o Governador nos próximos dias, para buscar o saldo que falta, porém enfatizouenfatizou que o INCRA irá receber o dinheiro

dignidade humana para milhares de famílias contempladas. O deputado citou que muitas obras que foram abandonadas em governos anteriores estão sendo retomadas pelo atual governo federal. Em seu discurso o ministro Gustavo Canuto, agradeceu