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residências oficiais dos agentes políticos da União para evitar a ocorrência de novos delitos; Vias públicas A DESOCUPAÇÃO, em 24 (vinte e quatro) horas, de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais

acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades militares, a desocupação das vias e prédios públicos em todo o território nacional e a apreensão de ônibus que trouxeram terroristas para o Distrito Federal ... dois anos em 7 de setembro. “Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra ... meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos. “O afastamento do exercício do cargo se trata, portanto, de medida razoável, adequada ... proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada”, ressaltou. Democracia Ainda segundo o ministro, todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado ... Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime, além de dano ao patrimônio público. Ele ressaltou que o comportamento dos envolvidos nos fatos ocorridos neste domingo não se confunde ... livre manifestação de expressão, mas revela caráter terrorista, "com a omissão, conivência e participação dolosa de autoridades públicas (atuais e anteriores), para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado das Eleições Gerais

anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até ... janeiro de 2023. “Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem ... estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula. Segundo o decreto, leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local. Antes de assinar o decreto, o presidente condenou os atos antidemocráticos ... eventuais falhas de planejamento nas ações de proteção à Praça dos Três Poderes à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A secretaria tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson ... exonerado há pouco pelo governador Ibaneis Rocha. Interventor federalPelo Twitter, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o secretário Ricardo Cappelli já se deslocou para assumir a intervenção na Secretaria ... Segurança Pública do Distrito Federal. "E seguimos com as operações cabíveis visando ao restabelecimento da ordem pública", completou o ministro. De acordo com informações do ministério, Cappelli é jornalista, especialista em administração pública pela Fundação ... Getúlio Vargas (FGV) e atua, há 22 anos na administração pública. Ele já atuou como secretário municipal, secretário estadual e secretário nacional em áreas diversas no estado do Maranhão

Guaporé, sentido BR-364, quando perdeu o controle da direção e bateu contra um poste de iluminação pública e morreu na hora. Uma equipe do Corpo de Bombeiros tentou reanimar o jovem, mas sem êxito

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia ... democracia”, escreveu o ministro no Twitter. A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária

não existe previsão de compra pelo Ministério da Saúde, neste caso todas as crianças que atendem ao público-alvo, estão sendo vacinadas com o imunizante da Pfizer”, informa a área técnica da coordenação estadual ... Sabemos que a vacinação de crianças é de responsabilidade exclusiva dos pais, entretanto, como vigilantes da saúde pública temos apoiado os municípios, que são os responsáveis pela administração dos imunobiológicos enviados pela Rede de Frio

feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para

pelo Legislativo. O primeiro projeto promulgado, nº 2996/2022, autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova ... Segundo a vereadora, esse benefício não traria prejuízo algum aos cofres públicos. Segundo ela, o município garantiu ao Consórcio que opera o sistema de transporte coletivo da capital subsídios tarifários. A medida facilitaria a vida ... dezembro de 2022, que autoriza a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, com idade superior ou igual a 35 anos, para a realização de exames

Artes e Esportes Unificados (CEU), zona Leste de Porto Velho. Segundo a empresa que opera o transporte público da capital, a validade do cartão desta modalidade será até o dia 13 de janeiro (sexta-feira

terceiro menor do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Estamos criando políticas públicas para que o nosso Estado seja referência em geração de empregos no país, e por meio do Sine

sobre horários de funcionamento e os atrativos que os balneários oferecem. Todo esse material foi disponibilizado ao público de uma forma acessível, especialmente no mapa turístico da cidade. Para facilitar ainda mais o acesso ... trata sobre Circuitos e Rotas Turísticas está disponível o guia “Rota das Águas”, em que o público também pode se informar sobre a localização e a história do nome de cada um dos balneários catalogados

número 3802 – Bairro Cidade do Lobo, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.810-498. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Número do Processo

Reside na Rua Cancun, número 2792, Bairro Vila da Eletronorte, Porto Velho – RO, CEP 76.808-664. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Atividade Principal

cidade de Porto Velho - RO, na AVENIDA Amazonas, nº 9895, Jardim Santana, CEP: 76828-654. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número

Sete de Setembro 1276 – Bairro centro, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.801-096. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Licença Ambiental