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criminosa, quadrilha e bando. Dessa forma, a partir da aprovação da nova lei, será necessário que o candidato a exercer um cargo comissionado tenha de, obrigatoriamente, apresentar certidões atualizadas das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral

candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até terça-feira (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês ... financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará ... candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até ... sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas ... para download do SPCE Cadastro 1.07.O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), convoca os candidatos relacionados aprovados (lista em anexo) no Processo Seletivo 2012 - Ingresso no 2º semestre

motivo religioso). A Justiça Federal concordou com o MPF/RO quanto à necessidade de tratamento isonômico entre os candidatos sabatistas de Rondônia e os de outros estados. Desta forma, a Justiça determinou que o Instituto Nacional ... Estudos e Pesquisas (Inep) viabilize a estes candidatos a realização da prova a partir das 18h no horário de Rondônia.O MPF/RO ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa ... entre o pôr-do-sol de sexta-feira e o pôr-do-sol de sábado. “Todos os candidatos sabatistas devem ter idêntico tratamento, ou seja, não podem ser obrigados a realizar o exame antes ... horas em relação ao horário de Brasília. Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato se declarasse como sabatista. Entretanto, a organizadora não levou em consideração que há estados que não fazem ... horário de verão e respondeu aos candidatos rondonienses que o horário estabelecido anteriormente seria mantido para as provas que ocorrerem no sábado – às 19h em Brasília, 17h em Rondônia.A procuradora da República Renata Ribeiro

confiança depositada pelos candidatos ao realizarem o convite e a certeza de que efetivamente serei uma voz ativa na defesa do Estado Democrático de Direito, que somente se faz por meio de profissionais sérios, independentes ... disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que tem Andrey Cavalcante, como candidato a presidente, e Veralice Veris, candidata a vice.Professora universitária com vasto conhecimento científico em várias especialidades ... disputa a presidência da subseção em Ji-Paraná que tem João Batista Felberk de Almeida como candidato a presidência. Com a proposta de ter uma participação maior nas discussões institucionais da Ordem, promover a valorização ... lançamento da chapa que disputa a subseção em Ouro Preto, cidade de onde vem a candidata a vice-presidente da seccional, Veralice Veris. “Nossa campanha cresce a cada dia e diariamente recebemos mensagens de apoio ... devolver a nossa OAB aos seus verdadeiros donos: os advogados e a sociedade rondoniense”, resume o candidato a presidente.Para conhecer todas as propostas da chapa Um Novo Tempo e ações durante a campanha, basta ... acessar o sitewww.oabumnovotempo.com.br. Lá os profissionais ainda podem contribuir com novas propostas e mandar mensagem diretamente aos candidatos a presidência

razão do princípio da presunção da inocência, é ilegal a exclusão de candidato em concurso público, na fase de investigação social, quando não há, em seu desfavor, sentença condenatória com trânsito em julgado". Com esse ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por maioria de votos, concederam o direito de uma candidata aprovada no concurso público para o cargo de policial militar a participar do curso de formação.Segundo consta ... seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública no exercício de atribuições do poder público, uma candidata foi excluída do concurso, na fase de investigação social, em razão da existência de uma sentença penal ... não transitou em julgado, ou seja, ainda há possibilidade de recorrer. No MS, a candidata alegou que este fato não era suficiente para causar sua eliminação do certamente, uma vez que o Ministério Público Estadual ... processadas por ato ilícito criminal façam parte da corporação. Sustentou também que a previsão de exclusão do candidato na fase de investigação social estava descrita no edital e que, por este motivo, não é ilegal ... impetrante. O Ministério Público Estadual opinou pela concessão da segurança, argumentando que não há, em desfavor da candidata condenação criminal transitada em julgado, o que caracteriza a ilegalidade de sua eliminação na fase de investigação ... social.Para o relator do MS, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, a candidata não poderia ser eliminada na fase de investigação social, em razão do princípio da presunção da inocência. "Em consulta ao Sistema ... Tribunais Superiores (STJ e STF). Além disso, segundo Walter Waltenberg, o direito líquido e certo da candidata, em prosseguir no concurso público, foi violado. "Uma vez que sua exclusão foi ilegal, concedo a segurança ... determino a reintegração da candidata ao certam", concluiu o magistrado, sendo acompanhado pelos desembargadores Eurico Montenegro, Renato Mimessi, Rowilson Teixeira e Oudivanil de Marins. Divergiram do relator os desembargadores Gilberto Barbosa e o juiz convocado

Rondônia passaria a ser às 18h.Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato se declarasse como ′guardador de sábado′ ou ′sabatista′. Entretanto, a organizadora não levou em consideração que há estados ... não fazem horário de verão e tem respondido a candidatos rondonienses que o horário estabelecido anteriormente será mantido para as provas que ocorrerem aos sábados – às 19h em Brasília, 17h em Rondônia. A procuradora ... horário de verão em Brasília, hora-padrão do país, de forma a não prejudicar apenas os candidatos de Rondônia que se matricularam pedindo a observância de sua crença religiosa e as limitações daí advindas”. Para ... MPF/RO, caso não haja alteração do horário, estes candidatos serão prejudicados e cita na recomendação que a Universidade Federal de Rondônia é uma das universidades que vai utilizar o Enem como base do processo seletivo ... candidatos para o ano letivo de 2013. O Inep e o MEC têm dois dias para informar se cumprirão a recomendação

segundo lugar nacional em tempo de apuração.ResultadoCom 63,03% dos votos válidos o candidato Mauro Nazif foi eleito Prefeito de Porto Velho. Dr. Mauro e seu vice, Dalton Di Franco, receberam 142.937 votos

Centenas de populares se aglomeram em frente a sede do PSB em Porto Velho, onde o candidato Mauro Nazif irá falar com a imprensa, após o resultado oficial. Nazif foi eleito neste domingo como novo

passavam mais de 30 minutos em filas. O problema era com a identificação biométrica. Até mesmo o candidato Mauro Nazif (PSB) teve dificuldades em votar: o sistema não reconhecia suas digitais, o que foi resolvido

dois candidatos a prefeito da Capital, Mauro Nazif (PSB) e Lindomar Garçon (PV) evitarão se encontrarem até o resultado final das eleições. Nazif disse que estará ao lado de assessores e filiados da legenda

candidato Lindomar Garçon (PV), disse em entrevista a ALLTVAMAZÔNIA, que não partiu de sua campanha nenhuma orientação para que material de propaganda fosse jogado em Porto Velho. Ele diz que vem sofrendo perseguições e afirma

sobre registro de candidatura. O objetivo é que todos esses processos sejam analisados antes da diplomação dos candidatos eleitos, que ocorre até o dia 19 de dezembro. A ministra avalia que cerca de dois

posso?No dia da votação é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizam manifestação

Material de campanha do candidato Lindomar Garçon “inundam” os locais de votação, como na Escola Flora Calheiros, Bairro Esperança da Comunidade, na Zona Leste. Segundo o compromisso com as duas campanhas, assinado perante o juiz