Rondônia, 17 de maio de 2025
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Direito
Qua, 27 Agosto de 2014
Acadêmicos da Faro recebem o “Justiça do Trabalho Vai à Escola” e interagem com magistrada

Rondônia – FARO participaram na noite desta terça-feira (26) do programa Justiça do Trabalho Vai à Escola do TRT da 14ª Região, no auditório da Faculdade. A juíza do trabalho substituta Solainy Beltrão dos Santos

Campanha
Qua, 27 Agosto de 2014
“Ética no meu governo será cuidar do dinheiro do povo”, afirma Padre Ton na OAB

anunciou a criação do Expresso Lilás, unidade móvel para realização de exames de prevenção ao câncer.Nova EscolaO programa Escola Nova foi anunciado por Padre Ton como a política que irá possibilitar a construção ... novas unidades escolares, para ampliar vagas e incrementar o ensino integral. Promover parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com a Universidade Federal de Rondônia e instituições privadas

Campanha
Qua, 27 Agosto de 2014
Expedito reafirma propostas durante evento na OAB

reeducando deixará a unidade qualificado para exercer uma profissão lícita. Hoje, com a ociosidade, os presídios viraram ‘escolas’ de especialização em crimes violentos. O jovem ingressa na prisão como ‘ladrão de galinha’ e sai dela

Fiscalização
Ter, 26 Agosto de 2014
TRE realiza capacitação de escoteiros na Patrulha Eleitoral

crimes eleitorais, e ajudar os monitores da Justiça Eleitoral com os eleitores.As atividades são coordenadas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal

Campanha
Seg, 25 Agosto de 2014
Ato Cívico com candidatos ao governo, acontece nesta terça na OAB

entidade que visa promover a formação da cidadania, realiza nesta terça-feira (26) por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), o ato cívico pela “Ética na Política e contra a Corrupção Eleitoral

Cidadania
Seg, 25 Agosto de 2014
MP firma TAC junto ao Município de Cacaulândia para garantir qualidade e segurança ao serviço de transporte escolar

Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança no serviço de transporte escolar ofertado aos estudantes daquela região.O TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, estabelece ... Município deverá se comprometer a inserir em edital de licitação diversas exigências às empresas de transporte escolar interessadas no certame. Uma delas trata do tempo de uso dos veículos utilizados no serviço.Conforme o Termo ... firmados para o ano letivo de 2015 será permitida unicamente a utilização de veículos de transporte de escolares de, no máximo, 12 anos de uso, em se tratando de transporte escolar urbano ... caso de transporte escolar rural.Os veículos deverão preencher os requisitos exigidos no Código de Trânsito Brasileiro, devendo ser submetidos à vistoria prévia, a ser realizada por uma comissão nomeada pelo Chefe do Poder Executivo ... acordo com o TAC, fica vedada a utilização, para o transporte escolar, de veículos particulares, adaptados ou legalmente não destinados ao transporte de estudantes, sob pena de responsabilidade do prefeito municipal, secretário municipal de Educação ... aborda questões relacionadas à execução de contratos.O TAC prevê, ainda, critérios para o serviço de transporte escolar executado diretamente pelo Município. Um dos pontos abordados é o de que que os veículos da frota

Esportes
Seg, 25 Agosto de 2014
Gerivaldão lotado para abertura da fase final do Joer

emocionante a abertura dos Jogos Escolares de Rondônia, fase final, em Ji-Paraná. O público lotou as dependências do Ginásio Gerivaldo José de Souza, o Gerivaldão, para acompanhar a cerimônia de abertura com diversas apresentações ... competições vão acontecer nos ginásios, Gerivaldão e Adão Lamota, Estádio Biancão, Ifro, Clube Vera Cruz, quadras das escolas, José Francisco, Rio Urupá, Carmem Rocha, Marechal Rondon, Lauro Benno entre outras escolas. As equipes vencedoras estarão

Campanha
Seg, 25 Agosto de 2014
“Essa é a oportunidade de tirar políticos que privilegiam familiares e empresas”, diz Padre Ton

Não conseguiu fazer nem seis mil títulos de regularização fundiária, não melhorou a saúde, não construiu novas escolas e endividou o Estado em quase R$ 4 bilhões”, afirmou Padre

Ação Popular
Dom, 24 Agosto de 2014
Julgamento de Epifânia e Roberto por favorecer ex-secretário acontece na terça

dirigente do Colégio Mojuca, que teria sido beneficiado com a destinação de R$ 479.250 referentes a bolsas escolares. Todos já foram condenados em Ação Popular a ressarcir os cofres públicos na ajuda ao companheiro ... licitação, segundo a Lei 8.666/93. Em primeiro grau, alegou que a preocupação do Município foi buscar escolas próximas a residência dos alunos. Já o ex-prefeito Roberto Sobrinho, afirmou em sua defesa ... alunos tivessem acesso ao ensino fundamental, que houve levantamento dos custos em consulta a várias escolas, sendo que o Colégio Mojuca apresentou o menor preço, de modo que não procede a alegação de direcionamento

Campanha
Sáb, 23 Agosto de 2014
Em favor da ética na política, OAB realiza ato cívico com candidatos ao governo

promover a formação da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza o ato cívico pela “Ética na Política e contra

Ji-Paraná
Qui, 21 Agosto de 2014
MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb

representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica.A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, registrada ... nome dos representantes dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos técnicos administrativos das escolas básicas públicas do município de Ji-Paraná. No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu

Ji-Paraná
Qui, 21 Agosto de 2014
Falta de cuidadores para atender estudantes com deficiência leva MP a mover ação contra Estado

realização de concurso público para contratação de profissional capacitado para auxiliar alunos com necessidades especiais nas escolas estaduais (técnico educacional cuidador) existentes no Município de Ji-Paraná.A ação, registrada ... pais de estudantes que têm algum tipo de deficiência (física, mental, auditiva, visual e outras), matriculados em escolas da rede estadual de ensino e que não dispõem de cuidadores especiais de forma contínua.Conforme relata ... Complementar nº 680/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar do Estado de Rondônia, criou, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o cargo ... dados repassados pela Secretaria, em 2012, 232 alunos com algum tipo de necessidade especial estavam matriculados em escolas estaduais de Ji-Paraná,.A Promotora de Justiça ressalta que, segundo a Lei Complementar nº 680/2012, compete

Ameron
Qui, 21 Agosto de 2014
Congresso Estadual dos Magistrados começa nesta quinta

Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira; pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e pelo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Sansão Saldanha.Ao todo, 97 magistrados e 34 assessores confirmaram presença ... titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos. Na Associação dos Juízes do Rio Grande

Cidadania
Qui, 21 Agosto de 2014
PM realiza 1ª Ação Social dia 25 de agosto

segunda-feira, 25, a primeira Ação Social, destinada para famílias dos profissionais de segurança, alunos da escola militar e desabrigados da cheia do Madeira alojados no Parque dos Tanques. Segundo o chefe da Seasso, tenente

Direito
Qui, 21 Agosto de 2014
Conferência dos Advogados de Rondônia começa nesta quinta-feira

diretor tesoureiro nacional da OAB. Organizada em conjunto pela diretoria da Seccional da OAB/RO e a Escola Superior de Advocacia – ESA, O evento tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Caixa de Assistência