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Registro Civil e Notas de Extrema e o Tribunal de Contas.Durante todo o dia, na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho, os habitantes do distrito solicitaram a 1ª via da carteira de identidade ... atendimento utilizando a expressão ′fazer acordo′, ou seja, conciliar”.Cinema e palestraAs crianças que estudam na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho assistiram alguns filmes (curtas) selecionados pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal ... quinta e sexta-feira será a vez do distrito de Extrema. As audiências serão realizadas na Escola Jaime Peixoto de Alencar. No final de semana (sábado e domingo) os trabalhos continuam em Vista Alegre ... Abunã, na Escola Professora Antônia Vieira Frota.Nova CalifórniaO distrito de Nova Califórnia fica a 364 km da capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. A economia gira em torno da pecuária, agricultura, funcionalismo ... industrializa alguns produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros. A comunidade conta com duas escolas públicas (estadual e municipal), farmácias, comércio (atacado e varejo), pousadas, posto de saúde e um ponto

isolado em seu próprio gabinete, mas sim como um ser humano que concede entrevistas, vai às escolas, participa de debates, propõe medidas administrativas junto aos tribunais e reivindica melhores condições de trabalho”, pontuou Borges

eleições são feitas sob a supervisão da Justiça Eleitoral em locais públicos, normalmente em escolas ou repartições públicas. A resolução de atos preparatórios (Resolução nº 23.399) , por exemplo, especifica em seu artigo 15, parágrafo

homicídio ocorrido contra o jovem Diogo Nascimento, de 15 anos. O fato se deu em frente à Escola Dom João Batista Costa, onde a vítima foi encontrada sem vida e com perfurações no tórax.Após

Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã. Os atendimentos serão realizados nas escolas Maria Jacira Feitosa Carvalho, Jaime Peixoto de Alencar, Antônia Vieira Frota, Barão do Rio Branco e Marechal

essas crianças, o CNJ solicitou ao Ministério da Educação (MEC), ainda em 2010, os dados do Censo Escolar para mapear as crianças matriculadas na rede de ensino cuja certidão de nascimento não trazia o nome ... explicar o motivo da ausência do nome do pai no documento. De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão

recebimento de remuneração sem a devida contraprestação.Além de vereador, Pires é servidor público lotado na Escola Estadual Inácio de Castro. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores naquele município

participar da campanha para ajudar na reeleição de um governador como Confúcio Moura, responsável pela construção de escolas com salas amplas, climatizadas e melhoria dos índices do ensino em Rondônia.A estudante estava acompanhada ... reeleição a partir de outubro. No primeiro mandato, Moura investiu na climatização de mais de 400 escolas públicas e, segundo o senador Acir Gurgacz tirou a saúde da UTI, autorizou o início da construção

seguimento a recurso manifestamente inadmissível. Lei municipal de iniciativa parlamentar. Introdução de matéria no conteúdo programático das escolas das redes municipal e privada de ensino. Criação de atribuição. Professor. Curso de formação. Regime do servidor

Grande parte das audiências são encaminhamentos para os órgãos púbicos para providências imediatadas com relação ao transporte escolar, funcionamento das escolas, postos de saúde, água potável, cestas básicas, redistribuição de terrenos em áreas não alagáveis ... comprometer, durante uma reunião com os parceiros da Justiça Rápida, em limpar e pintar as escolas para as aulas recomeçarem. “Não esperamos pelo poder público, mas agora a prefeitura tem de fazer a sua parte ... garantindo os professores e a merenda escolar, inclusive o almoço, já que nossas crianças vão fazer dois horários para não perder o ano letivo”, disse a liderança comunitária Meire. Nas demais localidades, histórias de vida

Elivaldo Ramos, 37 anos, foi preso na noite desta sexta-feira no Bairro Escola de Polícia, na Zona Leste de Porto Velho. Ele é acusado de tentativa de assassinato contra Iran de Araújo, 23 anos

esperado pela advocacia”, pontuou Andrey Cavalcante.Organizada em conjunto pela diretoria da Seccional da OAB/RO e a Escola Superior de Advocacia – ESA, O evento tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Caixa

aulas só recomeçaram por iniciativa dos próprios professores, porém muitos alunos não conseguem chegar até a escola por falta de transporte escolar. A limpeza da localidade ganhou reforço com a chegada da operação Aciso, parceria

acordo com a decisão do juízo de 1º grau, a estudante pleiteava sua progressão educacional do Pré-Escolar II para o 2º ano da primeira fase do ensino fundamental, porém o pedido da matrícula ... grau (foro), foi provado nos autos que a criança mostrou-se capaz de assumir a série escolar pretendida perante uma equipe pedagógica do educandário, após avaliação. Além disso, teve parecer favorável à matrícula do Ministério

Rondônia, e determinou que o município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas municipais, bem como assegure o funcionamento destas, a fim de preservar a integridade física do corpo discente/docente ... instituições de ensino. Cabe recurso.Consta nos autos que a situação das creches e escolas municipais, no tocante a equipamentos de combate a incêndios e projeto de prevenção e combate contra pânico e incêndio estão ... Bombeiros. Em sua defesa, o ente público disse que adquiriu extintores de incêndio para atender as escolas da rede municipal de ensino, além de ter criado o cargo de engenheiro de segurança do trabalho.Porém ... Magna. “Não se pode olvidar que sem estrutura apropriada para acolher as crianças e realizar as atividades escolares adequadamente reduz-se a qualidade do ensino e do aprendizado, além de contribuir para o desinteresse ... aluno e fomentar a evasão escolar”, pontuou.Ainda de acordo com o Juízo, as provas careadas nos autos demonstram a realidade fática da estrutura das escolas/creches municipais, onde demonstram de forma clara a precariedade