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suspensão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 0805034-60.2025.8.22.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que questiona a Lei Complementar Estadual 1.274/2025. A norma, aprovada pelos deputados estaduais esse ano, institui ... Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da Reserva Extrativista Jaci-Paraná”. O pedido partiu da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), por meio da Advocacia Geral, que informou ao STF a existência da ação idêntica no TJRO ... moram, que estão lá na Reserva, porque existem várias ações que estão tramitando no TJ de Rondônia, para expropriar, para expulsar esse povo, e aí o que essa lei fez foi trazer um programa ... Zanni, lá na ADI que tramita no STF, para que ele suspendesse a tramitação da ADI em Rondônia, enquanto se resolve a ação na Suprema Corte. E houve a decisão como pedimos. Então hoje ... daqui do TJ de Rondônia está suspensa a tramitação até julgamento definitivo da ADI no STF”. Na justificativa dos deputados para a aprovação da lei, foi levado em consideração a ocupação das pessoas que estão ... alguns requisitos que precisam ser preenchidos”, destacou. Decisão Na decisão liminar que suspendeu o julgamento em Rondônia, o ministro Zanin citou precedentes firmados pelo próprio STF segundo os quais, quando há ações simultâneas contra

Vara da Fazenda Pública garantindo a continuidade dos serviços da coleta de resíduos sólidos ao consórcio Eco Rondônia. Em síntese, o magistrado acolheu o argumento da falta do contraditório e ampla defesa negada quando houve ... decisão colegiada do Tribunal de Contas de Rondônia anulando o contrato assinado em 2024, o que deu origem à contratação emergencial vencida pelo consórcio Eco Porto Velho.  Para o desembargador “a situação a partir

avanço de outubro, Rondônia entra em um período de atenção máxima diante da previsão de chuvas acima da média e ventos intensos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O órgão emitiu alertas de tempestades ... caso de risco são atitudes que salvam vidas”, destaca Jucilene Dias, coordenadora de Segurança da Energisa Rondônia. Cuidados essenciais durante tempestades Não se aproxime de fios partidos ou caídos ao solo;Jamais tente remover objetos

documentos públicos utilizados para acesso a cargos docentes e obtenção de benefícios funcionais na Universidade Federal de Rondônia (Unir). O caso veio à tona após a própria instituição encaminhar uma comunicação oficial à Polícia Federal ... cunho pessoal”.  Com base nas evidências iniciais, a 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia expediu mandados de busca e apreensão cumpridos em Porto Velho, com o objetivo de coletar novos elementos

como favoritos para as próximas eleições. Ele não negou recuar do projeto de candidatura ao Governo de Rondônia para disputar uma vaga na Câmara Federal, mas nenhuma decisão foi tomada, já que há tempo para ... Marcos Rocha. Um exemplo patente era o pavilhão construído para abrigar o gabinete do vice-governador na Rondônia Rural Show dos últimos anos. Parecia a figura proeminente que mandava no Estado, mais até

Polícia Civil de Rondônia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Incinerando, voltada à desarticulação de uma célula de facção criminosa responsável por sequestrar, torturar e executar vítimas após “julgamentos” conduzidos por videoconferência ... Estado. Com alcance interestadual, a operação resultou no cumprimento de mandados judiciais em municípios de Rondônia — Porto Velho e Pimenta Bueno — e também no estado de Mato Grosso, evidenciando a cooperação entre forças de segurança ... Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e o Ministério Público de Rondônia. Ao todo, 50 policiais civis e militares foram mobilizados para o cumprimento de sete mandados de prisão

Nova 364 está concluindo um extenso ciclo de capacitação que envolve 336 colaboradores em cinco municípios de Rondônia: Itapuã do Oeste, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e São Miguel do Guaporé. O treinamento, para o quadro ... serviços em Rondônia, teve início dia 1º de outubro e segue até 8 de novembro, quando está prevista a formatura com entrega de certificados. As atividades foram estruturadas em etapas teóricas e práticas, realizadas diretamente

Nesta quinta-feira (23), acontece o segundo dia da ExpoTurismo 2025, promovida pelo governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec ... Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio‑RO). O evento acontece no Centro de Eventos do Serviço Social da Indústria (Sesi), localizado na Avenida Rio de Janeiro ... Bairro Lagoa, em Porto Velho, e tem entrada gratuita. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a feira é uma vitrine das potencialidades do estado e contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e cultural rondoniense ... ExpoTurismo reúne o que Rondônia tem de melhor na cultura, economia e na sua diversidade turística. Temos investido em ações que fortalecem o turismo e posicionam o estado como um destino competitivo e acolhedor”, salientou ... Turismo, Gilvan Pereira, destacou que o evento chega ao seu segundo dia com os atrativos culturais de Rondônia. “A ExpoTurismo representa uma oportunidade para os empreendedores dos diversos setores que englobam a nossa economia apresentarem ... Baca, que compartilhará a sua trajetória e o papel das mídias digitais sobre  turismo de pesca em Rondônia. Às 15h, será realizado o painel “Etnoturismo – Roteiros Turísticos”, com participação de representantes da Setur, de povos ... para fomentar parcerias e projetos turísticos no estado. Às 17h, o workshop “Turismo Rural – IG’s de Rondônia, Café, Cacau e Piscicultura como Marcas de Valor”, abordará como os produtos regionais e indicações geográficas

comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, o governo de Rondônia anuncia a antecipação do pagamento referente ao mês de outubro. O salário estará disponível no sábado (25), para aqueles ... proventos no calendário de pagamentos, estava prevista para o dia 31 de outubro. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a antecipação tem o objetivo de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores, além ... gratidão a todos os servidores que, com compromisso e dedicação, contribuem diariamente para o desenvolvimento de Rondônia”, ressaltou

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza nesta quinta-feira (23) uma reunião para concluir os ajustes finais do novo concurso público da instituição. Segundo o secretário-geral da Casa de Leis, Arildo Lopes da Silva

operação integrada entre a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Núcleo de Inteligência (NIPM) e da Patrulha Tática Móvel (Patamo), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, na última terça-feira ... reafirmando o compromisso com o combate ao tráfico de drogas e a preservação da segurança pública em Rondônia

objetivo de desarticular uma célula logística de uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas. Em Rondônia, a ação contou com apoio tático do Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Estado. Foram ... serão submetidos à perícia. A Polícia Civil destacou que a cooperação entre as forças de Goiás e Rondônia foi essencial para atingir pontos estratégicos da rota do tráfico. Guajará-Mirim, por sua posição geográfica

situação, a mulher foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas criminais e ambientais cabíveis

Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Vilhena, prendeu um homem que estava sendo procurado pela Justiça do Estado de São Paulo pelo crime de estupro

Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 160/2025, que institui o novo valor do auxílio-alimentação para ... votos favoráveis, e representa um avanço importante na política de valorização dos profissionais da Educação em Rondônia