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representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral. A moeda comemorativa foi lançada em evento ... Salão Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara. Constituição outorgada A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro ... até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou ... memória nacional. “O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa

morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Nesta quarta-feira (10) a Câmara Federal decidiu pela manutenção da prisão , determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O voto de Chrisóstomo já era esperado

plenário da Câmara Federal decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Foram 277 votos a favor de manter a prisão e 129 contra. Houve ... abstenções. O minímo necessário era de 257 votos. Mais cedo, a CCJ na Câmara votou por manter a prisão. O placar foi de 39 a 25. Chiquinho foi preso no dia 24 de março

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 39 votos a 25, nesta quarta-feira (10) o parecer que recomenda a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado ... entanto, não é definitiva. A palavra final sobre a manutenção ou a revogação caberá ao plenário da Câmara. Por lá, os deputados poderão seguir ou rejeitar o parecer de Darci de Matos (PSD-SC). Serão ... necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos membros da Câmara), em votação aberta e nominal — quando os votos de cada parlamentar são divulgados. Segundo a Constituição, prisões de parlamentares no exercício ... mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja submeter o caso ... Brazão detido (leia mais aqui). Em outra frente, também nesta quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo que pode levar à cassação do deputado. Prisão preventiva Chiquinho foi preso preventivamente no último

Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo

vezes difíceis de compreensão. Admira mesmo é um deputado federal após mais de um ano na Câmara não entender que articulações como as que o deixaram de fora são bem comuns. Mesmo reclamando, Fernando Máximo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença condenatória do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, que condenou Paulo Henrique Alves a 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente

avenida Calama com Rua Rafael Vaz e Silva, bairro Liberdade em Porto Velho, neste sábado (06). A câmera de segurança de uma farmácia registrou quando a motociclista que segue pela Rafael Vaz e Silva bate

Porto Velho, terminam às 23h59. Nessa cidade, as vagas são para atuação na Prefeitura e outra na Câmara Municipal, veja: Para a Prefeitura, as vagas são para os seguintes cargos: Contador (1);Controlador Interno ... Psicólogo (1);Pregoeiro/Agente de Contratação (1). CLIQUE AQUI E SIGA PARA O EDITAL Já para a Câmara, existe apenas uma vaga para o cargo de Advogado. CLIQUE AQUI E SIGA PARA O EDITAL Para esses

vereadora Ellis Regina foi bastante aplaudida na Câmara Municipal de Porto Velho nesta quarta-feira (3), durante a sessão que aprovou vários projetos de melhorias salariais a mais de 2.500 servidores. “Desde quando assumi

Porto Velho.  Era por volta da 15h05, quando o caminhão-guindaste começou a tombar. Imagens de câmeras de segurança, obtidas pelo RONDONIAGORA, mostram parte da ação.  No momento do incidente, é possível ver trabalhadores correndo

Setembro com a rua Ana Nery, bairro Cuniã, na zona leste de Porto Velho.  Imagens de câmera de segurança mostram dois bandidos chegando em frente ao estabelecimento. O carona desce e corre para a entrada

como uma nova opção para os eleitores portovelhenses, prometendo representá-los com compromisso, integridade e dedicação na Câmara de Vereadores

vídeo de câmera de segurança na BR-319 (trecho urbano da Jorge Texeira), mostra o momento do grave acidente que matou o militar da Base Aérea Fernando Lucas Santiago de Souza, 22 anos, na madrugada

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento ... preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado ... responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara