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Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência

Diamante do Oeste/PR. Ao realizar a vistoria, a equipe policial constatou indícios de falsificação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada pelo condutor, bem como a informação de que ele possuía habilitação vencida desde

tentar roubar a bolsa de uma corretora de imóveis. O caso aconteceu na Estrada do Belmont, bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho.Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, uma mulher de 47 anos, estava

Daniela, esquina com Fluminense, no Bairro Três Marias.Iniciada em 2011, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do programa Proinfância, a unidade de ensino segue modelo padrão nacional do Ministério

meio de laudo médico), uma vaga para negros e uma vaga para indígenas. A realização do Exame Nacional de Acesso (ENA) está marcada para 15 de abril.A inscrição será feita, exclusivamente, via internet no Sistema ... inscrição será no valor de R$ 70. Para ser aprovado, o candidato precisa passar pelo Exame Nacional de Acesso, respondendo a 30 questões objetivas e uma discursiva sobre temas ligados às bases conceituais da educação ... junho, e as aulas estão previstas para começar no mês de agosto. Nacionalmente, o ProfEPT oferecerá 820 vagas. Em Rondônia, o curso será ofertado no Campus Porto Velho Calama, na modalidade semipresencial. Em setembro

classificação de risco verde, considerada pouco urgente, de acordo com a classificação adotada pelo programa nacional de humanização do Ministério da Saúde. Também foram registrados duas mortes: um na UPA leste envolveu um paciente terminal

qual "a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional". O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que "a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal

presença do chefe da Sessão de atendimento da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Porto Velho, Franciomar Lopes, Manuel Dantas presidente da Colônia de Pescadores Z-9 e associados, o Deputado Estadual ... Colônia de Pescadores e entidades a ela vinculadas, passe a realizar requerimentos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social para serviços como, Seguro Defeso do Pescador Artesanal, aposentadoria, salário maternidade, pensão, auxílio reclusão, entre outros.Convidado

tema da Campanha da Fraternidade 2018 lançada nesta quarta-feira (14) pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Porto Velho, vários religiosos se reuniram no auditório do Centro de Pastoral Bom João Batista ... Nós vivemos um momento muito desafiador, onde os índices de violência são alarmantes e assustadores. A Conferência Nacional há mais de 60 anos tráz anualmente um tema que também nos ajuda a olhar para nossa

estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais. As integrais

constatado que ela estava dirigindo um veículo Fiat Estrada sob efeito do álcool e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela aceitou fazer o teste do bafômetro que teve como resultado 0.50. A mulher

Bruno Pedron, a campanha da Fraternidade tem sido feita há mais de 60 anos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de promover reflexões sobre assuntos importantes para a sociedade. “Esse

momento que experimentamos agora, contudo, é o peso que recai sobre os ombros do sistema de justiça nacional. Fundamentada em uma Constituição republicana e democrática, as instituições de justiça do país estão sendo convocadas para

milhões. Os investimentos participaram de empréstimo do governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), por meio do Pidise. No projeto consta reforma e ampliação do Ceeja, sendo uma área

sequenciais de formação específica. Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova de redação. É necessário, ainda