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Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, expediu recomendação às empresas de transporte coletivo urbano e semiurbano, intermunicipal e interestadual de passageiros, que operam no município de Buritis e Campo Novo ... após realização de processo investigatório. De acordo com recomendação, todas as empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de transporte coletivo rodoviário urbano e semiurbano, intermunicipal e interestadual de passageiros, que operam nos dois municípios, devem reservar

ganha de um a sete salários mínimos gasta tudo o que ganha em seu sustento: alimentação, vestuário, transporte, medicamentos... Não sobra nada para a poupança”, acrescenta o sindicalista.Os tributos sobre o consumo chegam

remédios, equipamentos e pessoal treinado. Um homem morreu há dias porque não havia ambulância para fazer o transporte do paciente. Como a prefeita tem a maioria esmagadora na Câmara municipal a população acredita que dificilmente

revista minuciosa, foi encontrada a droga na bagagem de uma menor. A adolescente informou que receberia pelo transporte do entorpecente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Diante dos fatos ela recebeu

fibras óticas, gás e outras bugigangas estão todas enterradas. Na mesma esteira, as cidades são funcionais no transporte popular, arborizadas e com espaços públicos exemplarmente limpos, acessíveis e democráticos. Há hospitais e escolas de todos

dias, o Município deverá, entre outras medidas, providenciar a compra de, no mínimo, uma ambulância para o transporte de pacientes; a aquisição de medicamentos e materiais necessários para atendimento; o conserto do aparelho de Raio ... aparelho de Raio-X , em funcionamento, no hospital de Costa Marques. A situação exige gastos com o transporte para outras cidades de pacientes que necessitem de serviço. A insuficiência de médicos e de técnicos ... medicamentos básicos são outras falhas apontadas, assim como o reduzido número de ambulâncias, apenas duas, para o transporte de pacientes.LiminarA liminar deferida pela Juíza Michiely Aparecida Valezi Benedeti também determina o afastamento imediato

Lino, em 11 de setembro de 2012. Raíssa Lopes estava em uma parada de ônibus aguardando o transporte coletivo para ir à escola quando Alexsandro, chegou e pediu que ela entregasse o aparelho celular

ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiro, por ferir os princípios formais, legais e constitucionais. De acordo com o voto do desembargador

garota que tinha apenas 15 anos.Raíssa foi morta em uma parada de ônibus, enquanto aguardava o transporte coletivo para ir à escola. O acusado a atingiu o pescoço. Várias testemunhas confirmaram que ele teria

judiciário uma efetiva atuação na firmeza do cumprimento do mandamento Constitucional". Determinando entre outras providências o transporte de pacientes por meio de fornecimento de passagens e outros meios de transportes; abertura de concurso público para

desde o momento em que são contratados na localidade de origem e forneça aos trabalhadores recrutados o transporte do retorno ao local de origem na mesma modalidade da ida ao local de destino, sob pena ... descumprimento, limitada a 60 (sessenta) dias.A Camargo Correa ainda terá que se abster de recrutar e transportar trabalhadores, para trabalhar em local diverso de sua origem, sem a obtenção de CDTT - Certidão Declaratória ... Transporte de Trabalhadores emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na forma daInstrução Normativa n. 90/2011, devendo exigir imediatamente de todas as empresas contratadas e subcontratadas que procedam do mesmo modo, sob pena de multa

Ministério dos Transportes enviou nesta semana um ofício ao deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), no qual manifesta interesse em avaliar possível duplicação da BR-364, entre os municípios de Vilhena e Porto Velho — antiga ... pelo chefe de gabinete do ministro, Herbert Drummond, o órgão solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) providências cabíveis sobre o assunto. No dia 28 de abril, Amir Lando subiu à tribuna ... para desenvolvimento do Brasil”, desabafou Amir Lando.Audiência Amir Lando solicitou uma audiência com o ministro dos transportes, César Borges, para tratar do assunto. “Fico satisfeito em saber que o governo observa as ações

segurança (MS), instaurou arguição de inconstitucionalidade da Lei do município de Porto Velho (Apelante) que regulamenta o transporte de mototáxi. A arguição será submetida à apreciação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia

Mendes (RO), participou de audiência, nesta quarta-feira (14), com o secretário de Gestão de Programas de Transporte, Miguel de Souza, e cobrou providências para recuperação das rodovias. “Fui cobrar, do secretário, para saber ... governo federal”, disse Moreira. Segundo o parlamentar, o secretário informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já vai começar um processo de restauração das rodovias. “Quero lembrar que sempre denunciei o descaso

evitar atos ilícitos, como por exemplo, a passagem de animais a pé ou sem a Guia de Transporte (GTA), veículos sem documentação ou transportando madeira de forma ilegal. Ele explicou que são mais ... Jacinópolis e Nova Dimensão sendo responsáveis pelo trabalho, que recentemente resultou na apreensão de um caminhão transportando madeira furtada.“A intenção do governo é de promover o uso correto da Estrada Parque, orientando, inclusive, sobre