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meta 17 da Lei nº 3.565, de 03 de junho de 2015, que instituiu o Plano Estadual de Educação, acrescido de propostas para soluções de problemas mais urgentes que afetam o sistema de ensino público

facilitando a rotina do cidadão. Esta é uma das ações do programa de modernização do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO), que visa à extinção das longas filas e redução da espera para

segundo são as cesarianas chegando a quase 200 mensalmente. De acordo com as estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), no ano de 2017 foram realizadas 11.756 cirurgias, um aumento de 6% em relação

conferir a construção de um silo de produção de soja que está sendo feito pelo ex-deputado estadual Neodi e que poderá ser utilizado pelo produtor agrícola local. Seguindo para Theobroma, Netto confirmou a destinação ... Cidade Alta e pela Comunidade Santos Reis acompanhado pelo Vereador Maurão e pelo Natan, representante do Deputado Estadual Anderson do Singeperon. Durante a visita, Netto conversou com a população sobre as emendas que destinou

rede estadual de ensino oferece 40 mil novas vagas para alunos do ensino fundamental e médio em todo o estado de Rondônia para o ano letivo 2018, conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seduc ... responsável no caso da matrícula de menores de idade. Rematrículas A rematrícula da rede estadual de ensino teve início nesta segunda-feira (8) em todas as escolas de Rondônia e segue até o próximo

surpresa do articulista, ao constatar na minuta o dia 2 de janeiro, por antecipação legal por decreto estadual, do feriado de 4 de janeiro. Eis o Decreto Estadual 22.484, de 19.12.2017, objeto deste artigo ... DEZEMBRO DE 2017. Art. 1º. Fica transferido para o dia 2 de janeiro de 2018 o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à Instalação do Estado de Rondônia. Além de ser ilegal, por atentar ... contra leis estadual e federal, a antecipação é de todo infeliz em sua principal finalidade – criar com o 1º de Janeiro o efeito feriado prolongado –, ao desestimular o costume da população de apreciar os palanques ... festivos com os hinos nacional e estadual, desfiles e bandas que caracterizam as datas cívicas, de importância fundamental para a identidade de um povo – identidade de que é tão carente nosso Estado, formado, desde ... todo o Estado, inclusive na agência da Sede da Justiça Federal, fecharia dia 02.01.2018, obrigada pelo Decreto Estadual, e fecharia novamente no dia 4 por determinação do magistrado, causando transtornos. Imagina-se que essa situação ... setembro de 1995: Art. 1º São feriados civis: (...) II – a data magna do Estado fixada em lei estadual. Infere-se dessa norma que o feriado alusivo à data magna do Estado não é outro senão ... processo legislativo, ainda não instalada a Assembleia Constituinte que seria empossada em 31.01.1983, ausente, portanto, Constituição Estadual. Ora, o DL 39/82 foi recepcionado pela Constituição do Estado de 1983, que nada dispôs em seu texto ... Constitucional acima obtemperados, sofreu intensas críticas em sites e programas de rádio e TV, tendo o Deputado Estadual Jesualdo Pires levado a questão ao Parlamento, de cujos debates na Assembleia Legislativa, com participação popular ... traz em sua essência: Art. 1º. Fica declarado data magna e feriado civil estadual o dia 4 de janeiro, para as comemorações oficiais relativas à criação e instalação do Estado de Rondônia. Art. 2º. Fica ... não vale mudá-lo por decreto, em que de um só ato viola a lei federal e estadual. Faz lembrar infeliz afirmação autoritária de Getúlio de que a Constituição nasceu para ser violada, fazendo triste

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) publicou editais de convocação para a matrícula no Curso de Formação dos candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas e na avaliação de títulos - para os cargos

transmissor de várias doenças, entre elas a zika, dengue, chikungunya. Essa é a principal estratégia da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) neste período de chuvas que possibilita o acumulo de água em diferentes

matrículas na rede estadual de ensino de Rondônia para o ano letivo de 2018 serão realizadas pela internet, pelo Sistema Diário Eletrônico, a partir do próximo dia 22 de janeiro. Os interessados devem fazer

DECRETO-LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1982. Institui o dia 4 de janeiro feriado estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ... cada ano para comemorar a criação do Estado de Rondônia, passando esta data a ser considerada feriado estadual. Art. 2º Este Decreto-Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Porto Velho

mesma forma, o número de autos de infração realizados pelas equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran) subiu de 293 para 460 e os testes etilômetros

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) acompanhou na manhã de quarta-feira (27), a celebração do convênio entre a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji) e o Estado, via secretaria de Estado

domingo, estarão de portas fechadas no primeiro dia do ano e, apesar da antecipação do feriado estadual, retomarão suas atividades na terça-feira. A antecipação do feriado estadual do dia 4 de janeiro para

três vezes por semana no Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), inaugurado há três anos pelo governo estadual, na rua Petrolina, 9960, no bairro Mariana, também na zona Leste. Ela iniciou o tratamento contra reumatismo

busca de melhorias e regularização de licenciamento de todas as escolas na Rede Estadual de Ensino com o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Estado da Educação iniciará o ano de 2018 com o primeiro ... Combate a Incêndio e Pânico e Sistema de Prevenção de Descargas Atmosféricas nas escolas da rede pública estadual. Oito empresas selecionadas estiveram presentes. A Gerente do Setor de Obras da Seduc, engenheira Josiane Beatriz Faustino