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não admitir a vinculação dos subsídios dos agentes políticos locais, inclusive dos vereadores, à remuneração dos servidores públicos municipais, não permite a revisão dessa verba remuneratória (subsídio) e, peremptoriamente, exige a observância do princípio

partir de fatos comunicados pelo Basa, que detectou um desvio de R$ 781.382,84, de recursos públicos através de liberações indevidas de parcelas de financiamentos do Pronaf com recursos do Fundo Constitucional do Norte

Mariana G. Fiori, CNPJ nº 37.697.017/0001-50 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a Alteração da Razão Social e Reemissão da Licença Ambiental Simplificada nº 120 SOL/DLA em virtude

aprovada por unanimidade, a gestão financeira do Exercício 2021, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO em Assembleia Ordinária de Prestação de Contas, realizada no último dia 31/03, por meio virtual

razões da condição de sexo feminino, no âmbito doméstico e familiar, conforme a acusação do Ministério Público. As qualificadoras são causas de aumento da pena. De acordo com a sentença, culpabilidade do réu merece grau

bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-164, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, através do processo n°43 SOL/ DLA concedeu ... Metal ● 4329-1/04 - Montagem e Instalação de Sistemas e Equipamento de Iluminação e Sinalização em via Públicas, Porto e Aeroportos ● 4211-1/01 - Construção de Rodovias e Ferrovias Porto Velho, 05 de Abril

Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), confirmou para o próximo dia 14, às 15hs, a realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421, BR-429 e demais

vaga nas eleições de 2022, para representar a população rondoniense na Câmara Federal. Formado em Gestão Pública, Anderson é policial penal desde 2004.Anderson Pereira ou Anderson do Singeperon como muitos o conhecem, foi reconhecido ... prol do progresso e benfeitorias para vários setores da sociedade, suas principais bandeiras são a Segurança Pública, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, dentre outras.Em sua primeira eleição, em 2014, Anderson teve 9.015 votos e foi presidente ... educação física m todo o estado.Já neste segundo mandato, Anderson foi presidente da Comissão de Segurança Pública e, atualmente, preside a Comissão de Constituição e Justiça, uma das comissões mais importantes do parlamento.“Aceitei

distrito.” Disse o parlamentar. O Programa “Tchau Poeira” do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos — DER, tem objetivo de asfaltar, recuperar e sinalizar as vias públicas urbanas dos 52 municípios, estes serviços

Nossa Senhora das Graças, CEP 76.804-214-1, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, através do processo n°43 SOL/ DLA concedeu ... Metal ● 4329-1/04 - Montagem e Instalação de Sistemas e Equipamento de Iluminação e Sinalização em via Públicas, Porto e Aeroportos ● 4211-1/01 - Construção de Rodovias e Ferrovias Porto Velho, 04 de Abril

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos

Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.A

passaram, desde o século passado, a participar da celebração.Entre os mais conhecidos exemplos está a emissora pública britânica BBC, que tradicionalmente prega peças no público desde a década de 30. Em uma das memoráveis ... programação nas semanas seguintes.Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon.No

retomada total da economia e de flexibilização do isolamento social, a Prefeitura precisa intensificar os serviços públicos e isso só pode ser feito se estivermos com uma boa arrecadação e com os contribuintes ... podemos considerar o incremento no orçamento como positivo. A meta é arrecadar R$ 20 milhões aos cofres públicos”, diz Sandra.A campanha proporciona a negociação de débitos vencidos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ... infração de funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamento.SERVIÇO Os débitos podem ser consultados