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efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convida os professores pioneiros e transpostos para reunião com a Diretoria Executiva e Advogados, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro

atuou na audiência de custódia, a Legislação o impediu de decretar a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público, por se tratar de suposto crime culposo, quando não há intenção de matar. O fato de não

governador de Rondônia, Marcos Rocha, que estará na celebração, juntamente à sua família, para recepcionar o público. Além da chegada do Papai Noel, a programação do Natal de Luz, coordenada pela Superintendência de Gestão ... Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, inclui ainda a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, o coral Cantores do Rei da Primeira Igreja Batista, a dança do Centro de Movimento 1° Ato e teatro organizado ... árvore de Led com aproximadamente 30 metros de altura. A decoração estará disponível à visitação do público, até 6 de janeiro

TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.136.661/0001-08 , Localizada na Estrada do Terminal N° 400  Bairro Panair  Torna público que Recebeu a   Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) para ... incêndio 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4-04 - Serviços

situação de violência doméstica. As medidas devem ser custeadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Pela proposta, a Polícia Militar, os estados e o Distrito Federal poderão criar as chamadas Patrulhas Maria

exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo

SSP/RO do CPF de n.º 204.431.612-91, residente e domiciliado NO ENDERÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número

residente na Rua URUGUAI, 349, Fundo, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho - RO, CEP: 78.905-210. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

própria, a SMD também garantiu limpeza dos núcleos urbanos através do apoio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusb). Outra parceria que rendeu frutos foi com a Secretaria Municipal de Esportes (Semes). Com apoio

Calama. Ação acontecerá de segunda-feira (28) a quinta-feira (1), das 9h às 16h. O público-alvo são crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Na segunda-feira (28), as equipes de imunização vão atender

para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para

invalidou lei de Rondônia que obrigava a reserva de 5% das vagas dos estacionamentos em órgãos públicos estaduais para advogados. Na sessão virtual encerrada em 21/11, o colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação ... observou a competência privativa do chefe do Poder Executivo estadual para dispor sobre o funcionamento dos órgãos públicos. Com isso, houve ofensa ao princípio da separação dos Poderes. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes ... observou que a lei resultou na modificação no funcionamento dos órgãos da administração pública estadual, o que apenas poderia ter ocorrido por lei de iniciativa do governador. O relator lembrou ainda que, de acordo ... são inconstitucionais as leis de iniciativa parlamentar que, ao criarem atribuições e encargos aos órgãos públicos estaduais, usurpam a iniciativa privativa do chefe do Executivo para a propositura desses projetos

Costa, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia. Ainda estiveram na mesa, o procurador-geral do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira; o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, tenente coronel Felipe Bernardo Vital ... defensor Elísio Pereira Mendes Júnior, representando a Defensoria Pública de Rondônia, e o presidente da comissão especial de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, Igor Habib Ramos. No discurso inicial

A rua Pastor Tavares, localizada no bairro Jardim Santana, setor leste de Porto Velho, está