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extinção de ações tributárias. Não se pode ignorar que texto legal proibiu expressamente a celebração de acordo com a União, porém isso foi superado pela Medida Provisória 899/19 – “MP do Contribuinte Legal” -, convertida

Trânsito (Detran) já estuda a retomada dos trabalhos. A data do retorno ainda não foi informada. De acordo com o órgão, tendo em vista a estabilidade dos casos e número de mortes por Covid ... renovação da CNH, à Permissão para Dirigir (PPD) e à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Ainda de acordo com o Detran, a Polícia Militar pode ter realizado autuações durante a pandemia, tendo em vista

documento, o procurador da República Raphael Bevilaqua questionou incoerências em relação ao nome do bairro. De acordo com as respostas enviadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a nomenclatura do bairro

Marias, na Zona Leste de Porto Velho. A vítima foi identificada como Ronaldo B., 43 anos. De acordo com informações preliminares, o adolescente estava no quintal da residência quando seu pai chegou e o mandou

vida na porta da casa e Jussara estava próximo de uma televisão, que ainda estava ligada. De acordo com a Polícia, todos apresentavam ferimentos na parte de trás da cabeça, aparentemente ocasionado a pauladas

feira (28), durante um patrulhamento de rotina pelo bairro Cafezinho, no 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, a mesma Guarnição de Rádio Patrulha que havia apreendido 1.5 kg de drogas

probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e advertências sanitárias frontal, posterior e lateral na embalagem em acordo com a legislação nacional.Ao todo, 11 profissionais da companhia de limpeza (entre garis de gravimetria e pesquisadores) atuam

foto), foi assassinado com tiros a queima roupa, teve seu inquérito policial concluído em maio deste ano.De acordo com o delegado Núbio Lopes, responsável pela Delegacia de Homicídios de Vilhena, no dia dos fatos, Anderson

sítio, no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari e foi denunciado por vizinhos. De acordo com a ocorrência, um bebê, de apenas três meses foi agredido pela mãe no momento do banho. Ela estaria

município de Ouro Preto do Oeste. Uma médica que dirigia um dos veículos ficou ferida. De acordo com informações colhidas no local, Anderson dirigia um veículo Gol, que teria se chocado frontalmente com um Hyundai

infrator que se apresentava como médico, foi conduzido para delegacia, onde responderá ao inquérito policial. De acordo com a ocorrência, o farmacêutico foi enquadrado por prática ilegal recorrente

milhões e quinhentos mil reais), aos cofres do Estado de Rondônia, por meio de sonegação fiscal. De acordo com os Promotores de Justiça atuantes no caso, o chefe do esquema investigado, ocultado por um “laranja

pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, diz.No entanto, de acordo com o parágrafo único, tal medida somente se aplica “aos requerimentos iniciados após a declaração do estado

percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro