Busca

milhões e quinhentos mil reais), aos cofres do Estado de Rondônia, por meio de sonegação fiscal. De acordo com os Promotores de Justiça atuantes no caso, o chefe do esquema investigado, ocultado por um “laranja

pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, diz.No entanto, de acordo com o parágrafo único, tal medida somente se aplica “aos requerimentos iniciados após a declaração do estado

percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro

desordens no local, embora já estivesse no rol de ações prioritárias da Instituição de Segurança Pública. De acordo com a Diretoria de Comunicação da PM, a lei irá fortalecer as ações para conter o abuso ... fiscalização. Cristina Ramos, frequentadora do Espaço Alternativo, acha válida a regra e declara que está de pleno acordo com a determinação do Governo do Estado e que, ao seu ver, o local não é apropriado

medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho

rendimento de até 5% maior. Esses aditivos adicionados encareceram o custo final de venda”, disse. De acordo com Ihgor Rego, o Procon estava acompanhando juntamente com o Ministério Público, a guerra de preço entre

investigar supostas ofensas à honra e à dignidade do presidente Jair Bolsonaro contidas no artigo de Schwartsman.De acordo com os advogados do jornalista, não há justa causa para a persecução criminal, já que o artigo ... Segurança Pública atinge a liberdade de expressão e de imprensa.Requisitos cumu​​​​lativos Jorge Mussi destacou que, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a incidência da Lei 7.170/1983 pressupõe a presença de dois

cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Mirante da Serra e São Miguel do Guaporé. De acordo com a Polícia, a corrupção praticada pelos investigados, era para facilitar, não investigar e não

novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até

concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, crimes contra o meio ambiente e contra a administração ambiental. De acordo com os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção

Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a deputada federal Flordelis.De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá ... compra da arma e avisado a chegada da vítima no local em que foi executada.Ainda de acordo com oo MPRJ, a motivação do crime seria o fato de o pastor Anderson “manter rigoroso controle

Porto Velho registrou 14º por volta de 3 horas da madrugada deste sábado (22), de acordo com a Agência Climatempo. Vilhena marcou 8º às 6 horas. As temperaturas sobem pouco durante o sábado, de acordo

pátio do posto Parada Grande, em Vilhena, na tarde do dia 27 de janeiro deste ano.De acordo com o delegado, após as investigações apontarem o casal de patrões da vítima como principais suspeitos, por Emerson

até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. Caso saia a nova prorrogação, os acordos passarão ... válidos por até 180 dias.Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. Como o dinheiro ... bilhões.Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda

parte do Guia de Vigilância Epidemiológica, emitido recentemente e em vigor no Estado de Rondônia.De acordo com o Guia, indivíduos com quadro de Síndrome Gripal (SG) com confirmação para Covid-19 por critérios clínico