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Resultados da busca para ação
garimpo.Caso a recomendação não seja cumprida, os MPs podem adotar outras providências administrativas e judiciais, inclusive Ação Direta de Inconstitucionalidade perante os órgãos competentes. Os autores da recomendação, os procuradores da República Gisele Bleggi
sentido também os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.Pela procedência total da ação, votaram os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. Neste ponto, para Celso de Mello, a regulação ... respeito ao princípio de igualdade de oportunidades.O ministro Teori Zavascki divergiu e votou pela improcedência desta ação. Para o ministro, incluir uma categoria de participante que não está na lei trata-se de inovação ... mesmo sentido, já havia votado o ministro presidente, Ricardo Lewandowski, no início do julgamento da ação.ResultadoNo julgamento conjunto desta tarde, o Plenário decidiu, por maioria, pela improcedência das ADIs
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) solicitará ao Conselho Federal da entidade o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento das custas judiciais, definida na Lei 3.896/2016, publicada ... acesso à Justiça.No encontro, foi informada ainda a tramitação, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4186, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar vários
concluiu afirmando que seu objetivo, uma vez ciente dos projetos do Executivo na região, é estruturar uma ação parlamentar visando amenizar e por fim, solucionar esta triste situação
equipe de fiscalização do Batalhão de Policia Ambiental, em operação itinerante, e fiscais da Sedam em ação na Vila Nova Samuel, avistaram dois caminhões carregados com toras abandonados na estrada. Durante as buscas na região
nome de um médico, e incluiu uma seguradora, para responder solidariamente com o Estado de Rondônia uma ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos, em decorrência de erro médico feito numa paciente ... vitima é facultado propor a demanda (ação judicial) com a formação de litisconsórcio passivo (vários requeridos ou réus) entre Administração Pública e seu agente, segundo precedentes desta Corte (TJRO) e STJ. A ação de indenização ... corre na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.Consta no pedido inicial da ação de indenização, que a paciente, no dia 1º de março de 2014, submeteu-se a uma cirurgia ... Estado para quem o médico presta seu serviço. A defesa pediu também que fosse denunciado na ação uma seguradora, com a qual o médico mantém contrato para acobertar danos profissionais, caso aconteça.De acordo ... pessoa jurídica, em caso de sua condenação por atos de seus subordinados, ingressar com a ação denominada de regresso contra o servidor responsável pelo dano, porém não impede que a vítima ingresse contra o Estado ... forma, por unanimidade de votos (decisão colegiada), foi mantido o nome do médico para responder solidariamente à ação de indenização proposta pela paciente na 2ª Vara da Fazenda, incluindo o nome da seguradora, por haver
esposa, Rosani Donadon, hoje candidata a prefeita. Na época, ela exercia o cargo de secretária de Ação Social e mantinha sociedade empresarial com a cunhada Ivete Maria Pires da Costa.O Ministério Público afirmou
danos morais a uma funcionária que fazia o transporte de valores no interior de Rondônia.Na ação trabalhista que ingressou na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, onde pediu o pagamento de indenização ... decisão.Ele ainda acolheu os argumentos do banco para pronunciar a prescrição dos pedidos da autora da ação anteriores a 31/05/2010 e negou os honorários advocatícios. Cabe recurso da decisão. (Processo
Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 21 animais silvestres no final da tarde desta terça-feira(23). A ação dos policiais iniciou-se nas imediações do quilômetro 426 da BR-364, trecho do município de Jaru
Policia Federal em Porto Velho pela prática de crime ambiental, conforme BOA n.º PVH/2016/0462. Participaram da ação os policiais cabo PM Freire, soldado PM Rômulo e soldado PM R. Lima
Polícia Militar garante que a força policial na região está sendo mantida e preparada caso haja qualquer ação truculenta no local, mas a estratégia de segurança não será revelada por questões óbvias. Todas as medidas
jurisdição confirmou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, no entanto, aumentou o valor a ser pago ... danos morais e a outra metade por conta dos danos estéticos, posto que o autor da ação foi vítima de ferimentos no acidente que ocasionaram incapacidade parcial e permanente do membro superior esquerdo, além
aproveitou para furtar um dos fardos de queijo que estavam no caminhão. A vítima percebeu a ação criminosa e chamou a atenção das pessoas que transitavam pelo local.Correndo atrás do acusado, a vítima
autonomia para gerir um amplo programa de regularização fundiária. O governo e a Assembleia vão apoiar essa ação e inclusive estamos na fase de licitação da nova alteração do Zoneamento, que vai permitir a regularização ... novas áreas, acrescentou. Ação de guerrilha Antes da reunião no auditório, um encontro na gabinete do governador serviu para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ênedy Dias, fazer um resumo das operações das forças ... Futuro, em Seringueiras, por pessoas ligadas à Liga dos Camponeses Pobres (LCP).Trata-se de uma ação organizada por essa entidade, que tem agido com violência, ameaçando, agredindo, destruindo casas, pasto e equipamentos, além
último do mês de agosto, será realizada o MC Dia Feliz em Porto Velho. A ação acontece simultaneamente em todo o país com o objetivo de apoiar projetos de combate ao câncer infanto-juvenil
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